Revista 5

Benfeitorias em imóveis: Considerações gerais

1. INTRODUÇÃO A extensão deste trabalho está delimitada pelo âmbito de sua aplicação, ao Direito Imobiliário, razão pela qual não serão abrangidas aquelas incidentes...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Arbitragem: breve análise de alguns pontos polêmicos

Introdução A  Arbitragem já se encontrava regulada no Código Civil e de Processo Civil brasileiros. Não obstante, nunca foi efetivamente aplicada. Com o advento...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

A proteção da individualidade pessoal: a tutela civil inibitória

Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

pública e direitos humanos

A questão da segurança pública vem afligindo a classe média que habita as médias e grandes cidades do país, o que anteriormente era restrito...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A desnecessidade do Direito Alternativo

Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

El derecho de acceso a los cargos y funciones…

1) Introducción El presente trabajo tiene como objetivo examinar la tendencia de la más reciente jurisprudencia del Tribunal Constitucional respecto al acceso a los...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

O Ministério Público e o velamento às fundações que…

O Ministério Público brasileiro, que é uma instituição permanente e que tem a unidade, a indivisibilidade e a autonomia funcional como princípios institucionais (§...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Morcegos negros: PC e máfia

Há alguns meses foi lançada uma obra com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e ainda não terminou. O...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A República dos Procuradores

Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta, mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores,...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Da prescrição contra o incapaz de que trata o…

Decisão contida em acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo2, ainda sub judice3,  negou a prescrição contra incapaz regularmente...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Ação monitória em face da fazenda pública

SUMÁRIO:  1. Introdução – 2. Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Novos juizados especiais

1- Considerações preliminares Estamos na era da informação e hoje mais do que nunca a mídia informa aos cidadãos sobre  seus Direitos e de...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Uma visão hermenêutica comprometida com a cidadania e os…

Introdução Vivemos um momento histórico de mudanças, os otimistas falam de uma Era de Globalização em que conquistas econômicas se expandiriam por todo o...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Interpretação da lei: Racionalismo puro?

Com o surgimento do chamado Estado de Direito, entende-se inicialmente que o Direito e a lei são sinônimos, alçando-se a legalidade à categoria de...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Liberdade de expressão

O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Forma de atuação no Brasil das sociedades civis, associações…

Assim como as pessoas jurídicas de direito privado, no Brasil, têm no estatuto o instrumento para reger suas relações jurídicas, no campo do Direito...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O clichê neoliberal?

Logo após o final da segunda grande guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos, economistas e historiadores, coordenados pelo professor...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Meio ambiente

Eu gosto de viver. Amo a natureza. Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente do meio ambiente....
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica das pessoas morais serem sujeitos passivos do dano moral. Tal assunto, embora...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Procedimento cautelar: algumas reflexões

Sumário:1. Noções Gerais. 2. Jurisdição Cautelar e Jurisdição Satisfativa. 3. Conceito de Tutela Cautelar. 4. Fumus Boni Iuris. 5. Temporariedade. 6. Sentença Mandamental. 7....
AmbitoJuridicoOld
38 min read

Recorribilidade do ato ordenador da citação na execução

1. Da prática à teoria Figuremos a seguinte situação: nula a citação, o juiz profere sentença condenatória, não mais havendo possibilidade de que esta...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

O tratamento nacional entre os prestadores de serviço no…

O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul1 aborda em seu artigo 5 a questão referente ao tratamento nacional. O artigo...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Fundamentos da efetividade do Direito

1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Uma grande perda

Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Exclusão da responsabilidade do transportador

Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade....
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Teria do Direito do Trabalho Mínimo

O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

A fragilidade do Processo Civil brasileiro

No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Dano moral à pessoa jurídica

“Se o dano não patrimonial tem como pressupostos o dano e a não diminuição do patrimônio, afastada toda idéia de dor moral ou física...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na…

SUMÁRIO:  1. Introdução – 2. O prazo para embargar no Código de 1973 – 3. O Código após a reforma de 1993/94 – 4....
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Lei 9.714/98 e o tráfico de entorpecentes

1. Em novembro de 1998, foi editada a Lei nº 9.714/98, modificando dispositivos do Código Penal, dentre os quais os relativos às penas restritivas de...
AmbitoJuridicoOld
17 min read