Revista 53
A criação de associações, sindicatos, federações e confederações está jungida às vontades dos que podem criá-las, segundo os critérios da legislação vigente. Assim, a...
Resumo: Tema de grande importância que compõe o ordenamento jurídico Pátrio, uma vez que o Estado deve sempre procurar a efetivação e a concretização...
Dez anos atrás um artigo como esse seria um devaneio, uma utopia sem precedentes, mas o fato é que os Estados Unidos da América...
Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligência), seja porque fez o...
Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a...
1. Introdução Ao longo de séculos, o aparelho de Estado brasileiro construiu-se sobre o compasso da burocracia. A multiplicação de atos desnecessários, de órgãos,...
Sumário: 1. – Aspectos gerais da liquidação de sentença. 2. – Da liquidação por simples cálculos. 3. – Liquidação por arbitramento. 4. – Liquidação...
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser...
A edição recentíssima, pelo Supremo Tribunal Federal, da súmula vinculante de número 5, nascida no seio do Recurso Extraordinário nº 43059, espelha um movimento...
Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção trata do término da...
Ao longo do tempo a humanidade criou racionalidades que nem sempre tem premissas racionais, ora Deus, ora uma razão natural, ora uma razão positivista,...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o instituto da recuperação de empresas e falência, sob a ótica da análise econômica do direito....
Na contramão, a falsa premissa de que um governante, dito popular, deve acocorar as minorias, criando diversas eugenias A intervenção de oficiais militares em...
O mecanismo de seguro de veículos no Brasil se torna hoje, em não raras oportunidades, uma grande exploração contra o consumidor que quer proteger...
Resumo: A proposta deste artigo é apresentar alguns elementos a serem considerados em relação à argumentação, especialmente no tocante à argumentação jurídica. O ponto...
Resumo: O presente artigo, sem intenção de esgotar o assunto, trata dos diferentes fundamentos que levaram sociedades a contrair matrimônio. As uniões, que ocorriam...
Resumo: Trata-se de artigo no qual objetiva demonstrar que o Poder Judiciário encontra-se fraturado. Por um lado, responde aos anseios de uma minoria dominante...
Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de...
Sumário: 1. Introdução. 2. Servidores públicos podem fazer greve? 3. Há possibilidade de os agentes políticos aderirem greve? 4. Direito comparado. 5. Conclusão. Referências....
