Revista 55

As reformas processuais e o direito comparado

Sumário: 1 Introdução; 2 DIREITO COMPARADO; 2.1 Adjudicação no Direito Português; 2.1.1 Competência; 2.1.2 Objeto da adjudicação; 2.1.3 Legitimidade; 2.1.4 Momento para solicitar a...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

A tecnologia e o Direito do Trabalho: Há reflexos?

A tecnologia é constantemente objeto de análise da Justiça do Trabalho, que já discutiu a suposta violação de privacidade e de correspondência do empregado...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A volta do Direito Penal do terror

Com certeza vivemos tempos difíceis em relação à aplicação efetiva do Direito Penal. O Estado Brasileiro hoje cria e aplica o Direito Penal para os inimigos,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

União homossexual não é sociedade comercial

No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate com desigualdade e privação de dignidade alguns segmentos da...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Conversão de tempo especial em comum após 28/05/2008

Mister salientar que em matéria previdenciária o reconhecimento e a diferenciação do labor exercido em condições ou atividades expostas a agentes insalubres objetiva proteger...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A saga e as mazelas do quinto constitucional

Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, processo através do qual a quinta parte dos lugares...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Subsídios para a regulamentação da automação no Brasil

A automação é um fenômeno do mundo contemporâneo, marcado pela abrangência, profundidade e velocidade das inovações tecnológicas e organizacionais. Ela tem transformado os processos...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Uma advertência sobre interoperabilidade e o artigo 154, parágrafo…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

CDC Intróito

O CDC criou, sem dúvida, novos símbolos e, ipso facto uma linguagem própria, dentro de um novo sistema legislativo. O art. 5º, inciso XXXII...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A candidatura a cargo eletivo e a Constituição

Cresce a pressão social visando a impedir a eleição a cargos eletivos de políticos portadores de antecedentes delituosos, a chamada “ficha suja”. Esse clamor...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A dúvida cartesiana: um “método” para a ciência moderna

Resumo: Trata-se de uma leitura de textos de Descartes, a partir da questão da dúvida, voltada a apreender a pretensão do Filósofo em firmar...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo

Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Preços de Transferência: globalização e livre concorrência

Resumo: A presente pesquisa analisa os reflexos do fenômeno da globalização na apuração dos preços de transferência (transfer pricing), examinando a problemática, sob a...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

As prerrogativas do Advogado

Esse tema não interessa apenas à classe de advogados, mas a toda a sociedade brasileira. Em verdade, é o cidadão, mais que o advogado,...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Aplicación de la firma digital en la contratación como…

1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo...
AmbitoJuridicoOld
63 min read

Precatórios. Uma voz abalizada em defesa da ética e…

A leniência das autoridades e dos órgãos responsáveis permitiu a acumulação da fantástica dívida pública superior a R$ 100 bilhões por conta de precatórios...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Possibilidade de condenação do empregado ao pagamento de multa…

Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A doação de órgãos como exceção ao princípio da…

Resumo: Esperamos apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A relação de poder e direito nas visões de…

INTRODUÇÃO Poder e Direito são conceitos debatidos na sociologia, na filosofia, e se alternam conforme as inovações teóricas trazidas por aqueles pensadores que buscam...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A função social dos contratos

O antigo Código Civil Brasileiro (Lei nº 3.071/1916) se distingue do atual (Lei nº 10.406/2002), vigente desde 11 de janeiro de 2003, no que...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Tratamiento penal del uso fraudulento de tarjetas de pago…

1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Dano moral coletivo e indenização

. A indenização por danos morais tem aparecido em diversos processos e decisões da Justiça brasileira. Já o chamado dano moral coletivo ainda é...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

A Lei nº 11.694/2008 – A impunidade institucionalizada

Aprovada recentemente, a Lei nº 11.694 (12 de junho de 2008) introduziu em nosso sistema jurídico modificações na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Análise de possíveis alternativas para a impugnação de decisões…

Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar possíveis alternativas, diante das recentes reformas processuais, para a impugnção de decisões proferidas em sede de liquidação...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A participação no suicídio segundo o CP

Resumo: O artigo tem por objetivo, sucintamente, demonstrar a onda de violência que atualmente tem rondado nosso país, em conseqüência do despreparo das nossas...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Considerações sobre a denominada “Lei Seca”- A extensão da…

Nos últimos dias muito tem se falado acerca de denominada “lei seca” recentemente em vigor no cenário nacional. A imprensa em geral divulga diariamente...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Problemas fundamentales de la criminalidad informática

I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
AmbitoJuridicoOld
1 min read

Eleições. Debates em torno da lista de candidatos com…

É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do...
AmbitoJuridicoOld
4 min read