Revista 55

As reformas processuais e o direito comparado

Sumário: 1 Introdução; 2 DIREITO COMPARADO; 2.1 Adjudicação no Direito Português; 2.1.1 Competência; 2.1.2 Objeto da adjudicação; 2.1.3 Legitimidade; 2.1.4 Momento para solicitar a...
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Problemas fundamentales de la criminalidad informática

I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
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Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
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Eleições. Debates em torno da lista de candidatos com…

É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do...
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Nem mesmo o Exército nas ruas resolveria. O problema…

O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como...
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Definições e disposições gerais de bens jurídicos

Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições...
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Correspondência – mantendo contato com seu cliente

“Nunca se esqueça de seus clientes; nunca deixe que seus clientes se esqueçam de você.” Esta frase foi citada por Frank Bettger, um dos...
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A transformação jurídica da Bolsa de Valores de São…

Resumo: Acompanhando a evolução do mercado, a Bolsa de Valores de São Paulo realizou sua transformação jurídica, passando de associação civil sem fins lucrativos...
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Processo e Procedimento Judicial Virtual – Comentários à Lei…

Sumário: 1. Introdução. 2. Da informatização do processo judicial (Capítulo I). 3. Da comunicação eletrônica dos atos processuais (Capítulo II). 4. Do processo Eletrônico...
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Precatório Alimentar. Possibilidade de compensação tributária à luz da…

Com o advento da EC nº 30/2000 foi inserido o art. 78 ao ADCT para decretar a moratória de precatórios não-alimentares, com as exceções...
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Tributação de lucros e dividendos

O Projeto de Lei nº 3007/08, de autoria do Deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, mediante alteração do art. 10 da...
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Sina do advogado

Na mitologia grega, Sísifo, mestre das artimanhas, era considerado o mais solerte dos mortais, tendo entrado para a Tradição como um dos maiores ofensores...
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Estratégias para conquistar clientes na advocacia

Em recente palestra, que realizamos em Belo Horizonte – MG, para lançar o e-book (livro eletrônico) “Marketing Jurídico de Estratégia”, e um manual com...
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Dicas de marketing pessoal para mulheres

 “Aprenda os segredos que podem impulsionar a carreira de uma mulher.” Todos sabemos como é importante, tanto para homens como para mulheres, desenvolver o...
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A posição do Brasil perante a regulamentação internacional de…

Resumo: Os investimentos estrangeiros exercem papel fundamental nas relações econômicas entre os países, na medida em que permitem uma expansão de mercado, para o...
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A violação dos direitos autorais na Internet: a regulamentação…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência dos direitos autorais na Internet, com enfoque nas obras literárias. Os fatores que favorecem...
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Inelegibilidade. Barrando os “Ficha suja”

O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão do Projeto de Lei...
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Criminologia forense

A cada ano acompanhamos um aumento gradativo da violência, diante dos olhos da sociedade passam relatos dos mais variados e cruéis crimes. Em função...
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Consentimento do ofendido

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura fundamental do consentimento do ofendido, em especial o seu conceito, natureza jurídica e requisitos...
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Persuasão, Arte e Ciência – Introdução

A persuasão é provavelmente a habilidade mais importante para um profissional se destacar no meio social em que vive. Palavra pouco utilizada no dia...
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A responsabilidade dos bancos pelos prejuízos resultantes do phishing

Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar...
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Comentários ao projeto de lei do executivo que visa…

Enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 993 (na Câmara) e nº 44 (no Senado) ora em tramitação no Congresso Nacional busca...
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Liberdade de expressão na Internet e Direitos Humanos: breve…

Sumário: 1. Liberdade de manifestação de pensamento e a Internet. 2. O trabalho desenvolvido pela Open Net Initiative, pela Reporters Sans Frontières e pela...
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Primeiro capítulo – O dia em que Edna foi…

No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que...
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Fraudes em títulos públicos

Existe um Mercado muito grande de compra e venda de títulos públicos, nas principais capitais do Brasil, movimentado por corretores, advogados e papeleiros e...
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Inconstitucionalidade da Lei nº 11.705, de 19 junho de…

A “Lei Seca” pelo que se verifica é totalmente inconstitucional, posto que obriga o cidadão, de uma forma indireta, a produzir provas contra si...
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6 idéias básicas para conquistar um cliente

Tenho visto muitos clientes saírem insatisfeitos de estabelecimentos comerciais, após serem tratados de forma inadequada pelos profissionais responsáveis pelo atendimento ao cliente. Muitos escritórios...
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O aposentado que permanece ou retorna à atividade remunerada…

1. Introdução Com vistas a complementar os respectivos rendimentos mensais, diversos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vêem-se compelidos a permanecer...
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Guarda compartilhada

Vários estudiosos do Direito Privado já tiveram suas atenções voltadas ao fascinante instituto da guarda compartilhada, o que alagou a literatura jurídica brasileira com...
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O Poder Judiciário brasileiro “nas nuvens”

À primeira vista, o título deste artigo pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o...
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