Revista 61

A importância da monitoria na formação de futuros professores…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância da experiência adquirida na participação dos acadêmicos interessados na docência do ensino superior nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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El derecho al reagrupamiento familiar en la legislación, jurisprudencia…

Resumen: Se trata de realizar un estudio en profundidad sobre el derecho al reagrupamiento familiar en la legislación, jurisprudencia y doctrina de España. A...
Equipe Âmbito Jurídico
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A culpa na dissolução da sociedade conjugal

Resumo: Esta pesquisa trata da crítica da permanência do elemento culpa na dissolução da sociedade conjugal. Da necessidade de se quebrar paradigmas e vencer...
Equipe Âmbito Jurídico
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Gambiarras legislativas…

Os antigos raciocinavam e escreviam melhor que nós. Tinham eles o que lamentavelmente não temos como paciência e tempo… Entre vários temas de relevância...
Equipe Âmbito Jurídico
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A importância da lógica e da argumentação para os…

Resumo: Este trabalho apresentará a evolução e a importância da lógica aplicada às questões jurídicas, sem tentar exaurir o assunto, visto que o tema...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alternativas para evitar demissões em época de crise

Em época de crise, reduzir o quadro de funcionários parece a única alternativa possível, diante de uma legislação pouco flexível, além de concessão de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Jurisdição constitucional: Avanços e retrocessos – uma análise a…

Resumo: O presente trabalha visa refletir sobre o movimento da jurisdição constitucional no atual contexto. Para isso será necessário a análise de três pontos...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Ilegalidade da compensação de ofício com valores objeto de…

Resumo: Sobre a ilegalidade da compensação de ofício de crédito a ser restituído ou ressarcido aos contribuintes com débitos que estejam com a exigibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inconstitucionalidade da coisa julgada

Resumo: Este artigo busca demonstrar que o instituto da coisa julgada, com previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, não pode ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um…

Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é...
Equipe Âmbito Jurídico
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A norma legal ambiental como elemento de colaboração ao…

Resumo: O presente artigo permitirá fazer uma análise sobre a legislação ambiental do ponto de vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípio da capacidade contributiva: pauta ao legislador ou fonte…

Resumo: O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Análise da viabilidade de cláusula coletiva autônoma no que…

Resumo: O presente estudo faz uma análise de uma nova situação apresentada ao Judiciário Trabalhista. Trata-se da verificação da viabilidade de saque do FGTS,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça do Trabalho e penhora de veículos

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) aderiu ao RENAJUD – Sistema de Restrições Judiciais Online, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Equipe Âmbito Jurídico
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