Revista 67

O valor probatório do documento eletrônico

I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Contratos de consumo por meios eletrônicos, no ordenamento jurídico…

Resumo: Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Críticas pontuais ao Projeto de Reforma do Código de…

Resumo: Indaga sobre o Novo Projeto do CPP constituir Avanços para uma Legislação Ultrapassada ou Garantia Expressa do Aumento da Impunidade e Criminalide e...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Substituição tributária. Cofins. Da extinção do crédito decorrente de…

  Informações Sobre o Autor Helen Cristina Gomes Moreira Advogada formada em Direito pela FCH/FUMEC, Sócia do Dalmar Pimenta Advogados Associados. Especialista em Direito...
AmbitoJuridicoOld
6 sec read

Dos direitos sociais e dos fundamentais na Constituição Federal…

Resumo: Com esse trabalho procura-se definir se os Direitos Sociais são direitos fundamentais e, se para tanto deverão ser considerados cláusulas pétreas ou limite...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos

Resumo: Os assuntos abordados no presente trabalho suscitam questionamentos dentre os operadores do direito. A primeira questão é saber quando deve ser concedida a...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

A legislação e o Direito da Informática

Resumo: Através da pesquisa da legislação existente, com foco aos aspectos aplicáveis à segurança da informação no Direito Digital, avaliamos a legislação existente, procurando...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet: Breves…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Sobre as origens da internet 4. Uma primeira aproximação do tema: o caso Napster...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

O instituto da arbitragem e a solução de litígios…

Resumo: As inovações tecnológicas vêm crescendo bastante ultimamente, tendo tais novidades adentrado, há pouco, o Judiciário, mormente por meio do Processo Eletrônico. Ocorre que,...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A soberania como questão de decisão sobre o estado…

Resumo: O presente estudo tem como objeto demonstrar que o Estado de Legalidade não pode ser identificado como Estado de Direito, ainda que, a...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Extinção da punibilidade pelo parcelamento e/ou pagamento da dívida…

Há tempos que o ordenamento jurídico prevê que o pagamento do tributo é causa de extinção de punibilidade. Sendo assim, os tribunais pátrios começaram...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Artigo 114 da Constituição Federal – cinco anos da…

1.INTRODUÇÃO Mais de quinhentos profissionais estiveram reunidos para avaliar a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, na metade de abril deste ano...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Tutela jurisdicional dos direitos difusos: Aspectos processuais

Resumo: O artigo trata sobre a conceituação dos direitos difusos, analisando os principais instrumentos de sua tutela jurisdicional. Jean Jacques Rousseau, em sua obra...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A Democracia segundo Kelsen

Resumo: O presente artigo visa a abordar a faceta do filósofo político Kelsen, injustamente acusado de favorecimento ao regime nazista. Será pormenorizado o conceito...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas

Resumo: Este trabalho analisa a assinatura digital como forma de proporcionar segurança e meio prova nas relações contratuais celebradas por meio da Internet. O...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O embrião do instituto da desaposentação

Resumo: O brasileiro sempre procurou com muita intensidade a sua aposentadoria como uma espécie de renda pelo menos para a sua alimentação após o...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A inacabável polêmica da Lei Seca: Afinal, o agente…

Diferente dos outros artigos já escritos por mim, este possui condão tão somente de tecer breves comentários à inacabável polêmica que a Lei Seca...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A zona de conforto dos Advogados: Porque os escritórios…

Caro Advogado, Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo jurídico: Porque alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e outros...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Prevenção situacional: Teses, técnicas e reflexões

Resumo: O presente artigo analisa o modelo de prevenção situacional a partir do pensamento de Luis Flávio Gomes, na atualização da obra “Criminologia”, de Antonio...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Analisando o Judiciário brasileiro

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem do papel desempenhado pelo Judiciário ao longo da história do Brasil, desde o período colonial até a...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos

Resumo: A evolução nos meios de contratação provocou alterações mundiais, gerando a necessidade de criação de ambientes seguros para a comunicação, trocas de informações...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos

Resumo: Este trabalho analisa a formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos. A presente pesquisa forjou-se dentro de uma metodologia dedutiva, através de...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no…

Resumo: A afetividade nos tempos atuais configurou-se como um novo critério para a aferição da existência do vínculo parental, fundado no melhor interesse da...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade…

I – INTRODUÇÃO. Inicialmente, faz-se cabível ressaltar que o presente parecer possui desiderato tão somente de auxiliar profissionais e estudantes do Direito acerca das...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Dos pressupostos para responsabilizar penalmente a pessoa jurídica no…

Resumo: O presente estudo tem por escopo traçar algumas considerações acerca dos requisitos para responsabilizar penalmente a pessoa jurídica, indagando se esta, nos crimes...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Comentários aos benefícios da Previdência Social

Resumo: A finalidade da Previdência Social é proteger e oferecer segurança aos trabalhadores nos momentos cruciais de sua vida. Nesse sentido, faz-se necessários estudar...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O papel da televisão e da publicidade na formação…

Resumo: A publicidade, como forma de expandir o lucro das grandes empresas, vê a criança como potencial consumidor, usando da falta de capacidade crítica...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Controle de conteúdos na Internet: filtros, censura, bloqueio e…

Sumário: 1. Introdução. 2. Mecanismos tecnológicos de controle de conteúdos na Internet. 3. Internet, filtros e censura: a situação global atual. 4. Controle de...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Publicidad en Internet desde el derecho

Las cifras hablan de un impresionante desarrollo de la publicidad online. Se trata de una estrategia que se impone en el mundo. Pero no...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

O significado e as diferenças entre as ações reais…

Resumo: As certidões de ações reais ou pessoais reipersecutórias são habitualmente exigidas para a concretização de negócios jurídicos imobiliários por instrumento público. Entretanto, tais...
AmbitoJuridicoOld
6 min read