Revista 68

Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito…

INTRODUÇÃO A temática atinente à fenomenologia do cheque pré-datado, no Brasil, é de caráter extremamente polêmico, engendrando contraposição da relevância da sua função econômica,...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro

Sumário – 1. Delimitação do tema. 2. Esclarecimento preliminar e estrutura do texto. 3. Das demandas individuais às demandas de massa: a necessidade de...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais

Resumo: O presente trabalho analisa a polêmica questão da razoabilidade temporal do processo em face de sua efetividade, demonstrando a inseparável ligação entre tutela...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Introdução ao Direito do Consumidor

O CDC Criou, Sem Dúvida, Novos Símbolos e, Ipso Facto uma Linguagem Própria, Dentro de um Novo Sistema Legislativo .O art. 5º, inciso XXXII...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Autoridade, patriarcalismo e executivismo

Resumo: Durante toda a história Administrativa brasileira, uma relação personalista foi sempre uma constante. A separação da função exercida e da pessoa que a...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Dívida Pública: um problema em franca ascensão

Resumo: Este estudo reflete acerca da dívida pública brasileira. Encontra algumas razões que explicam a crescente dívida do Brasil e sinaliza para possíveis caminhos...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

O conceito de Estado

Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A pena de prisão perpétua e o Tribunal Penal…

Resumo: Discorre sobre a proibição de penas de prisão perpétua, comparando a forma como se procede a tal proibição em diversos países latino-americanos e...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Promoção de vendas: seu regramento perante o Código de…

As ofertas ou vendas por telefone ou reembolso postal realizadas por fornecedor de produtos e/ou serviços a dado consumidor possuem seu regramento no art....
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Protecionismo sanitário: Breve análise dos fundamentos do acordo sobre…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar discutir o processo de regulamentação sanitária internacional e os fundamentos do Acordo sobre as Medidas Sanitárias...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O direito de ação e suas teorias explicativas

Resumo: O presente trabalho visa estabelecer conceitos e fixar noções basilares sobre o que venha a ser ação, contextualizando historicamente as diversas teorias explicativas...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o…

O presente artigo visa didaticamente definir e esclarecer os efeitos da revelia bem como do reconhecimento jurídico do pedido. A origem da revelia é...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A percepção do consumidor diante dos riscos alimentares: A…

Resumo: Nas últimas décadas os consumidores cada vez mais experimentam mudanças substanciais no setor alimentício, em decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de…

Resumo: Investiga eventuais limitações temporais à concessão de vantagens e benefícios, via negociação coletiva, aos empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

O mundo da criminalidade e os jovens

Resumo: A criminalidade é um problema social grave que assusta os brasileiros. Esse universo alarga a sua dimensão quando se trata de jovens envolvidos...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A religião do pós-positivismo

Muito se comenta o fato do crucifixo, símbolo do catolicismo, estar presente nos tribunais, salas de audiência, tribunais do júri etc., mesmo sabendo que...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos…

Resumo: Há mais de vinte anos, Doutrina e Jurisprudência debatem arduamente um dos mais polêmicos temas da história, a possibilidade do exercício de greve...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos…

INTRODUÇÃO: Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 25/2009) de autoria da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que pode dar...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na…

Resumo: O texto trata, num primeiro momento, do instituto do Compromisso de Ajustamento de Conduta, examinando sua definição, natureza jurídica, requisitos, legitimidade, alcance e...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob…

Resumo: Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande desenvolvimento da atividade...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

A efetividade dos direitos sociais e a cláusula da…

Resumo: Analisa a compatibilidade existente entre a busca pela efetividade dos direitos sociais e a cláusula reserva do possível. Contextualiza os direitos sociais como...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Análise da obra “Do Contrato Social e Discurso sobre…

Resumo: Este artigo é uma resenha da consagrada obra “Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia Política” de Jean Jacques Rousseau, escrita no...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A alopoiese no contexto do Estado de Direito: a…

Resumo: Cansados da espera de o Estado resolver os problemas sociais, os subcidadãos, movidos por um sentimento misto de indignidade e justiça causado justamente...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Algemas na interpretação

Sinceramente, nunca li tanta coisa igual sobre o mesmo tema, com raras exceções. As frases são quase as mesmas, sem nunca deixar-se de lembrar...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Estado de Necessidade versus Legítima Defesa

Resumo: Malgrado grandes doutrinadores do Direito Penal brasileiro, cito em especial, o Douto doutrinador Rogério Greco, negarem a possibilidade de existência do confronto entre...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a…

Resumo: O presente artigo enfrenta as últimas modificações ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere à matéria recursal...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

A legitimidade e as capacidades exigidas e o conceito…

A autora traz didaticamente os conceitos e destaca a importância destes para o direito processual civil brasileiro. Na seara cível, a capacidade de direito...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede…

O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Sexta parte dos vencimentos incide sobre os vencimentos integrais…

Breve abordagem do tema A Lei nº 13.400/2000 do Município de São Paulo aboliu o triplique da verba honorária devido aos integrantes de carreira...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

MOLANO, E., “El derecho de los laicos a seguir…

Introducción: El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los laicos constituyen  una novedad canónica postconciliar. Necesita, por lo tanto...
AmbitoJuridicoOld
3 min read