Revista 72

O Mundo é político

Tudo o que existe, sem exceção, é, necessariamente, político, ou teve sua gênese na política. Não há um único átomo existente no Universo que...
Equipe Âmbito Jurídico
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A ética, a gestão e o direito empresarial

Resumo: A prática filosófica e jurídica faz exigências morais profundas; honestidade, equidade e justiça são alguns dos pressupostos os quais são exaustivamente exigidos da...
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A insolvência civil como ferramenta para o credor

Resumo: O artigo trata da questão da insolvência civil, traz conceitos relacionados ao instituto e propõe a utilização da insolvência civil não somente como...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural…

Resumo: A cultura é um fenômeno com grande relevância para o aprimoramento do convívio entre os homens. Ela gera para os indivíduos valores comuns,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Princípio da irretroatividade tributária

Resumo: Consoante as lições de Sacha Calmon Navarro Coelho, “o poder de tributar, modernamente, é campo predileto de labor constituinte. A uma, porque o...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A execução de alimentos após a Lei 11.232/2005

Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação das alterações trazidas pela Lei 11.232/2005, principalmente com a implementação da fase do...
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10 min read

Distinção de imunidade, isenção e não-incidência

Resumo: O estudo visa esclarecer dúvidas sobre a diferença conceitual dos institutos da imunidade tributária, isenção e não-incidência. DISTINÇÃO DE IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO-INCIDÊNCIA...
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7 min read

A limitação constitucional da liberdade de informação em prevalência…

Resumo: Tema de grande importância que compõe o ordenamento jurídico Pátrio, a colisão entre os direitos fundamentais à intimidade e a liberdade de informação....
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As negociações do Ato Único Europeu: A importância dos…

Resumo: A União Européia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa...
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23 min read

Crimes do colarinho branco: 70 anos de luta contra…

A teoria dos “Crimes do Colarinho Branco” é de uma categoria diferente das que buscam explicar a dogmática penal no Estado Democrático de Direito,...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O mandado de segurança e o direito à nomeação…

Resumo: O presente estudo pretende analisar o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, exarado no Recurso Extraordinário nº 227480, acerca do direito à nomeação...
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14 min read

Imunidade tributária e as cláusulas pétreas

Resumo: O breve estudo aborda o conceito de cláusula pétrea e sua relação com a imunidade tributária. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS CLÁUSULAS PÉTREAS Inicialmente,...
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Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Resumo: Apresenta-se neste artigo uma discussão acerca da existência (ou não) de viabilidade e/ou razoabilidade para a redução da maioridade penal. Para isso, analisa-se...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A Fidelidade Partidária e o Pluripartidarismo

Resumo: Na política brasileira falta ética e moral perante seus princípios democráticos, enfraquecendo os partidos políticos, não existindo o compromisso de seus representantes com...
Equipe Âmbito Jurídico
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Figuras semelhantes à dupla tributação internacional

Resumo: Trata-se de capítulo extraído da monografia intitulada “conseqüências negativas da pluritributação internacional: tratados internacionais como solução bilateral para a questão”, apresentado pelo autor...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

ISS. Dedução de subempreitada

A legislação tributária de vários municípios contém vedação ao direito de dedução do ISS pago pela subempreiteira. A jurisprudência do STJ vem validando as...
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Considerações sobre o surgimento histórico e orgânico do Direito…

Resumo: A imprecisão do marco de surgimento do Direito Constitucional em virtude da variedade de conceitos adotados para a disciplina e as características alopoiética...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sigilo bancário nos inventários em face da Lei…

Resumo: A presente obra aborda a necessidade de se adaptarem as leis o os procedimentos relativos ao sigilo bancário no que tange à elaboração...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

o cheque pré-datado e a legislação penal

O cheque pré-datado, inobstante intensificação da utilização dos meios digitais de pagamento, ainda é forma recorrente de pagamento no Brasil. O cheque pré-datado vem...
Equipe Âmbito Jurídico
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