Revista 75

Adjudicação Compulsória de Contratos de Promessa de Compra e…

Sabe-se que a fonte primária do direito é a lei, a norma jurídica, e só em um segundo plano, de forma secundária portanto, os...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

O direito de construir diante da função social da…

Resumo: Realizando um exame retrospectivo, percebe-se que não há mais guarida, em nosso ordenamento jurídico, a ideia de que a relação estabelecida entre o...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Educação ambiental: Perspectivas e desafios na sociedade de risco

Resumo: A presente pesquisa aborda a aplicação da educação ambiental na sociedade atual, bem como principais perspectivas e desafios. Faz-se, ainda, uma breve análise...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

A natureza jurídica dos serviços notariais e de registros

Resumo: O presente artigo tem como escopo identificar a natureza jurídica dos serviços notariais e de registros, demonstrando a atual posição do Supremo Tribunal...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Entre a vida e a morte: o direito fundamental…

Resumo: Procuramos analisar o direito fundamental à saúde do cidadão e seus embates, no que muitos se valem das tutelas de urgência concedidas pelo...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

As oportunidades em Dubai para o gesso do Araripe…

Resumo: Nos últimos anos, Dubai vem passando por um momento de explosão no setor da construção civil, para acompanhar o ritmo em que o...
AmbitoJuridicoOld
55 min read

Aposentadoria especial

Resumo: O presente artigo visa abordar os aspectos legais e controvertidos acerca da concessão da aposentadoria especial no âmbito previdenciário. Sumário: 1. Aspectos legais...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Subjetividad internacional de las divisiones territoriales del Estado federal.…

Resumo: O artigo discute os conceitos teóricos relacionados com a subjetividade internacional da divisão territorial de um Estado federal. Apesar de sua participação na...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

El tributo en el Ecuador

Resumen: El desarrollo del presente artículo, tiene como objetivo comprender, analizar y aplicar las peculiaridades de la legislación ecuatoriana, en cuanto al cumplimiento legal...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Recursos hídricos no foco das Nações Unidas

O homem, por muitos anos, considerou a água como recurso natural de fonte inesgotável e de qualidade adequada para seu consumo e desenvolvimento de...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Gestão de recursos hídricos

O Sistema Nacional de Recursos Hídricos, foi criado pela Lei 9433 de 1997 com os objetivos de coordenar a gestão integrada das águas, arbitrar...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Limites dos poderes empresariais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos poderes empresariais, cujo exercício encontra balizas no respeito aos direitos fundamentais do trabalhador...
AmbitoJuridicoOld
74 min read

De olho vivo no dinheiro público

Sumário: Introdução: CGU. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância. Curso Controle Social. Estímulo à formação de acervos. Apoio...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A questão ambiental e alguns princípios constitucionais

Resumo: O trabalho busca demonstrar como a questão ambiental está intimamente relacionada com o modo de produção capitalista-industrial; e, a partir disso, numa abordagem...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Combate à biopirataria: Proteção aos direitos humanos dos povos…

Resumo: Possui como finalidade o presente artigo abordar a questão dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais – conhecimentos tradicionais – violados através...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Controle de constitucionalidade dialógico e a democracia deliberativa: Caminhos…

Resumo: O casuísmo e o ativismo das Cortes Constitucionais somados à inércia dos Poderes Legislativos são problemas contemporâneos da maioria dos Estados Democráticos. Os...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios…

A Emenda Constitucional (EC) n.º 62/2009, publicada no dia 10.12.2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da…

Resumo: No presente texto será respondido o seguinte questionamento: fixado na sentença o cabimento de dado procedimento liquidatório, é lícito à parte dar início...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

O Poder Judiciário e a sua vinculação aos direitos…

A vinculação dos direitos fundamentais ao Poder Judiciário se dá de duas formas: a) o Poder Judiciário deve fiscalizar, quando provocado, os demais poderes...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Criar perfis falsos na internet é crime?

As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Valor pecuniário da água

Com a ciência da possibilidade de sua escassez, é que aparece, em relação à água, uma nova visão sobre o seu valor. A doutrinadora...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Questões de um constitucionalismo contemporâneo nascente

Resumo: Esse artigo apresenta uma análise sobre as questões contemporâneas atinentes ao Direito Constitucional e acerca das perspectivas e desafios da concretização dos princípios...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

A responsabilidade civil no contrato de empreitada

Sumário: 1. Introdução – 2. Noções conceituais: 2.1 A natureza jurídica do contrato de empreitada; 2.2 A classificação da empreitada – 3. A responsabilidade...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

“Funrural” e STF

Resumo: Há poucos dias o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A inserção do Direito Ambiental nos currículos dos Cursos…

Quando nos referimos às questões ambientais e a forma ou formas como são ordenadas através do Sistema Jurídico, algumas questões afloram diante da sociedade...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

El ejercicio del derecho de propiedad sobre el suelo…

Sumario: Introducción. 1. Consideraciones generales acerca de la función social del derecho de propiedad. 2. Régimen Urbanístico de la Propiedad del Suelo. 2.1. Los...
AmbitoJuridicoOld
51 min read

Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e…

Resumo: A Constituição consagra um conjunto de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Antecipação dos efeitos da tutela na ação civil pública

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a aplicabilidade do instituto da antecipação dos efeitos da tutela no âmbito coletivo, através da análise do...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Orçamento público e a função de controle do parlamento

Resumo: O trabalho visa o debate acerca da utilização do orçamento público como forma de controle do Parlamento brasileiro. Palavras-chave: Orçamento público. Controle. Parlamento....
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da Guarda Compartilhada sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem...
AmbitoJuridicoOld
6 min read