Revista 78
Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico...
Resumo: Este artigo trata da análise da problemática das pessoas que são forçadas a se deslocarem em função de causas ambientais e que são...
Resumo: Estudo introdutório da questão da violência doméstica e familiar, abordada desde a perspectiva estrita do Direito Penal contemporâneo. Busca-se, pois, partindo-se da questão...
Resumo: a seguridade social brasileira contempla a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. Referida condição e...
Matéria pouco abordada pela doutrina diz respeito à incidência ou não do ITBI na hipótese de desincorporação do imóvel. Incide o imposto quando ocorre...
A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na Audiência do Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 – Lei...
Resumo: O objetivo deste Artigo é discorrer acerca das conseqüências advindas da violação de Normas Imperativas de Direito Internacional Geral pelos Estados. Será tomado...
Resumo: O artigo aborda a Lei nº. 11.340/2006, discorrendo sobre a razão de ser conhecida como “Lei Maria da Penha” e, ainda, sustentando a...
Resumo: Esta construção textual tem a finalidade de apresentar uma sucinta explanação acerca das transformações por que passou a instituição familiar no direito brasileiro,...
Resumo: O presente artigo discute a responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina na fase do internato, sob o ponto de vista do Biodireito,...
Resumo: Vida e morte são duas dimensões de um mesmo processo. A morte faz parte complementar da vida, do viver, da condição humana. Discorrer...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da prorrogação da pensão por morte para o dependente universitário até a idade de...
Resumo: O presente artigo visa analisar, de forma ampla, o que significa e o que concerne os temas do direito penal referente ao concurso...
Sumário: 1. Previsões Constitucionais. 2.Finalidade do Direito Previdenciário. 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo. 4. Autonomia científica. 4.1. Programa Básico de Direito...
O Colendo STJ editou a Súmula de n° 431 com o seguinte enunciado: “É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve abordagem, através de artigos e outras publicações, sobre mediação, em particular a mediação familiar...
Resumo: Trata-se de artigo que aborda atual discussão no ramo do Direito de Família sobre a possibilidade de um filho, privado do afeto paterno,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar, em linhas gerais, o estudo da categoria dos direitos da personalidade. Para isso fará uma digressão...
Sumario: Introducción. I. La protección al usuario en Cuba. Nociones generales. I.1. Definición de consumidor. I.1.1. El usuario como un consumidor cualificado. a. Distinción...
Resumo: Este artigo trata da escassez de recursos frente à sociedade contemporânea, âmbito do Direito Econômico, visa mostrar que a economia e o direito...
Resumo: o presente artigo analisa a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas, dando ênfase a teoria da reserva do possível como matéria de...
Resumo: Tratam-se os esponsais, de uma promessa verbal de casamento, ocasião na qual, comumente, os noivos marcam a data das bodas e começam os...
Resumo: Este trabalho visa analisar a aplicação do Princípio da Razoabilidade pelo STF como forma de fixação do tempo da Prisão Preventiva ante a...
Sumário: Introdução. 1. Da Previdência Social. 1.1. Dos riscos protegidos pela previdência social. 2. Da incapacidade laboral enquanto problema social mundial. 2.1. Estatísticas acerca...
A garantia serve para eliminar um risco para o credor de uma obrigação. Portanto, a garantia está ligada a uma obrigação principal. Inúmeros negócios...
Com a sanção do projeto Ficha Limpa pelo presidente Lula, na última sexta-feira, a questão de ordem agora é saber se suas disposições serão...
De acordo com a doutrina, são meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: a autotutela (ou autodefesa), a autocomposição e a heterocomposição. A...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito civil-constitucional à luz da obra “A Hermenêutica do Sujeito” de Michel Foucault. Para...
Resumo: Certos temas tem se revelado maciçamente fundamentais, dado seu papel na conjuntura mundial e, por extensão, carecem ser discutidos de uma forma clara...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da proposta de relativização da coisa julgada material, nas hipóteses em que a decisão judicial...
