Revista 79

O conceito de família ao longo da história e…

Resumo: No presente estudo buscou-se analisar o fenômeno social que é a família, seu conceito e origens, fazendo para isto uma análise histórica que começou...
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O perigo dos perfis falsos em redes sociais

Dentre as grandes revoluções da era digital, destacamos a criação de redes virtuais de relacionamento como Orkut, Facebook, Twitter e MySpace que alteram a...
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A integração da política dos recursos hídricos com as…

A lei federal nº. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento...
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Democracias comparadas dos países do Mercosul: As opiniões dos…

Resumo: Pretende-se com este artigo conhecer as percepções dos membros das elites parlamentares dos países do Mercosul sobre as instituições, sobretudo as opiniões sobre...
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Considerações sobre a contribuição de Francisco de Vitória para…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar a contribuição de Francisco de Vitória, teólogo espanhol enquanto um dos fundadores, bem como teórico para...
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Cooperativas de trabalhos

Resumo: Este artigo focaliza alguns dos principais pontos referentes às cooperativas de trabalho. Assunto de relevante interesse no meio, no qual há muitos desempregados,...
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Reflexões sobre o dano moral após a extinção do…

Resumo: O presente estudo tem por objeto aprofundar os conhecimentos sobre dano moral na relação trabalhista; especialmente na fase pós-contratual. O objetivo do trabalho...
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Da natureza jurídica do lançamento por homologação

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir as peculiaridades do autolançamento, bem como a natureza jurídica desse ato que introduz no mundo fático...
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A possibilidade de repetição de indébito de laudêmio referentes…

Traz-se a discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que...
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Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4. Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem...
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Distinção de dolo eventual e culpa consciente

Resumo: Pretendemos com este trabalho, realizar um estudo entre o dolo eventual e culpa consciente buscando por fim sanar a duvida entre um e...
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Os estudos da UFMT/NECSA sobre controle social da Administração…

Sumário: Introdução: a CGU. Conceitos. Histórico. Tendências. Missão. Objetivos globais. Objetivo local. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância....
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Genocídio em Ruanda: Uma análise da intervenção humanitária à…

Resumo: Sabe-se que, na década de 90, ocorreu uma crise humanitária em Ruanda. Isso foi conseqüência de uma guerra civil extremamente violenta entre tutsis...
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IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores

Duas questões merecem ser examinadas neste artigo. A base de cálculo do IPVA e o seu fato gerador. Base de cálculo A base de...
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Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva…

Resumo: O presente artigo busca analisar brevemente a situação normativa ambiental brasileira. Almejar-se-á, também, caracterizar o meio ambiente como um direito individual e coletivo...
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Lei do Estupro e suas consequências

Resumo: Ordem cronológica legislativa; Tipificação atual do delito de estupro; interpretações; Crime hediondo. Palavras chave: Crimes contra a dignidade sexual; Substituição da expressão “mulher”...
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O princípio da norma mais favorável ao trabalhador em…

Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a súmula vinculante instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito do...
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Pedofilia: Do real para o virtual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era...
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A “governamentalidade” em Michel Foucault e “corrupção”, de Norberto…

Resumo: o presente trabalho se propõe a realizar uma analise acerca da corrupção nos estados absolutistas antes do advento da idéia de que o...
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Da confusão: conceito, requisitos, fontes, espécies e seus efeitos

Resumo: O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas...
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Juizados Especiais da Fazenda Pública: Vigência da Lei nº…

No dia 23 de junho de 2010 entrou em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados,...
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Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela Fazenda Pública que…

Sumário: Introdução; 1. O Processo Administrativo Fiscal e sua Fundamentação Constitucional; 2. O Problema da Insegurança Jurídica e a Desvalorização do Processo Administrativo Fiscal;...
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Os sujeitos do processo penal

Resumo: O trabalho em apreço possui como objetivo examinar, sob o prisma das preleções doutrinárias pátrias, os sujeitos no Processo Penal, identificando-os, qualificando-os e...
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Breves considerações sobre o direito de resposta na atividade…

Resumo: O presente trabalho apresenta breves considerações sobre o instituto do direito de resposta no âmbito da liberdade de imprensa, abordando a sua conceituação,...
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Regulação das tarifas bancárias pelo Banco Central do Brasil

Resumo: A presente pesquisa tem por objeto a análise das tarifas bancárias à luz da Resolução 3.518 do Banco Central, analisando as particularidades e...
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O uso da Internet e as eleições 2010 –…

Resumo: este trabalho pretende analisar aspectos gerais das propagandas de cunho eleitoral no Direito Eleitoral pátrio, bem como dos avanços existentes entre a Resolução...
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O STF e a tortura

Dois fatos levam-me a escolher o tema da tortura para este nosso artigo. O primeiro é o filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha,...
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O bullying como prática de desrespeito social: Um estudo…

Resumo: Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito. Discute-se o problema do...
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Termo Inicial da Multa do Art. 475-J do CPC:…

A reforma processual efetuada pela Lei nº 11.232/2005 consolidou o processo sincrético, envolvendo as etapas de cognição e execução na mesma relação jurídica processual,...
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O parcelamento como causa de extinção da punibilidade quando…

Sumário: Introdução; 1. Evolução Legislativa; 1.1. A Lei nº 4.729/65; 1.2. O Decreto-Lei nº 157/67; 1.3. Lei nº 8.137/90 e a Lei nº 8.383/91;...
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