Revista 81
Com o objetivo de imprimir celeridade e efetividade na função jurisdicional do Estado, uma das inovações mais importantes – se não a mais importante...
Resumo: O artigo pretende refletir de maneira crítica e fundamentada sobre a recente decisão exarada pela ministra Nancy Andrighi, nos autos do REsp nº...
Resumo: O presente artigo acadêmico tem como finalidade delinear o crime de contágio de moléstia grave (art. 131, CP) em suas principais características e...
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de...
Palabras clave: extranjeros, salud, igualdad nacionales-extranjeros, políticas implementación en el ámbito sanitario. Sumario. 1.- La Salud de la población inmigrante en España. 2.- Marco...
Resumo: Este artigo tem por objetivo o estudo de alguns aspectos inerentes à teoria da culpabilidade. Para tal, tomamos como exemplo a peça Hamlet,...
Resumo: O artigo trata do princípio da precaução, apresentando paradigmas para sua conformação no ordenamento jurídico brasileiro, e alguns paradoxos que trazem complexidade à...
Resumo: O presente artigo versa sobre o abuso de cláusulas convencionadas por meio de instrumentos normativos, na medida em que renunciam a direitos fundamentais...
Resumo: Aborda o tema aborto anencefálico ás luzes do direito e da religião. Embora pelo ordenamento jurídico brasileiro o aborto anencefálico é considerado crime,...
Resumo: O presente estudo visa analisar a pena privativa de liberdade e a origem da pena que é tão antiga quanto a humanidade, sendo...
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa científica realizada no Presídio Feminino de Florianópolis, cujo objetivo é abordar a criminalização da mulher por...
Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus...
O princípio da celeridade, já previsto anteriormente no Código de Processo Civil, e tendo alcançado status constitucional com a Emenda Constitucional no. 45/2004 continua...
ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe...
Resumo: A preocupação com o meio ambiente tem sido cada vez maior, principalmente após as modificações ocasionadas pela revolução industrial, em que se verifica...
Resumo: Uma abordagem sobre o Direito do Trabalho, entre empregadores X empregados, e principalmente uma reflexão, sobre os direitos dos trabalhadores. Sumário: I. Introdução....
Resumo: Os impactos inerentes do processo de globalização, multiculturalismo e diversidades da realidade humana fez florescer novos dilemas criminais na conhecida sociedade de risco....
Resumo: A cada dia a mulher vem conquistando a sua independência e tem usado de variadas formas para tal. Com as novas modalidades de...
Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
Resumo: O artigo parte do pressuposto de que toda e qualquer organização possui um sistema de gestão, podendo ser comportas por indivíduos proativos ou...
Resumo: O advogado do terceiro milênio é aquele que conhece (e também aplica) não só as leis internas (incluem-se aqui os códigos) bem como...
Resumo. O presente artigo tem por escopo examinar a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC,...
Resumo: O tema proposto é de fato de imensa relevância, apesar de não ser nenhuma figura jurídica nova, a teoria da imprevisão teve sua...
O artigo 15 do novo Código de Ética Médica aponta como infração deontológica o descumprimento da legislação específica relativa a transplantes de órgãos ou...
A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão...
Resumo: No presente artigo será realizada explanação de breve histórico da evolução da legislação de combate à lavagem de dinheiro no mundo. Referido delito...
Resumo: Trata-se de análise da constitucionalidade dos requisitos arrolados para reconhecimento jurídico da união estável, previsto no art. 1723, § 1º do Código Civil...
Resumo: Este artigo versa sobre o tema da prova no processo penal, apontando algumas peculiaridades necessárias para a distinção da prova científica entre as...
A mídia está acenando com a possível retomada da Reforma Tributária caso o STF, ao dar continuidade ao julgamento da ADECON n° 185 em...
Resumo: Considerando que o lazer é um direito fundamental do trabalhador, com expressa previsão constitucional no artigo 6º, este trabalho pretende analisar a efetividade...
