Revista 9
Sumário: 1. A posição do STF e seus negativos efeitos. 2. A competência. 3. A controvérsia jurisprudencial. 4. Considerações finais. 5. Bibliografia. 1. A...
Sumario: Introducción. 1. Mercosur. 2. Jurisdicción internacional. 3. Unión europea. 4. Convenio relativo a los procedimientos de insolvencia. 5. Conclusiones. Referencias bibliográficas INTRODUCCIÓN El...
1. Introdução A legislação penal ou processo penal militar possui particularidades que não são encontradas na legislação aplicada aos civis, com institutos e...
A região dos Bálcãs pode ser considerada a mais rica em diversidade cultural do mundo. Apesar de toda esta opulência, as diferenças locais tornaram...
1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1. Introdução Um assunto que muito tem sido discutido ultimamente...
Introdução Diploma instrumental vigente no Brasil desde 1º de Janeiro de 1974, o Código de Processo Civil, Lei N. 5.869 de 11 de Janeiro...
No Brasil, nunca se escreveu tanto sobre a questão da Arbitragem, como no espaço dos últimos dois anos. Críticas e apoios dos mais variados....
Outra praga terrível assolando a Europa inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da violência estatal em revide à...
“Ce Les Français Attendent de Lui”. Esta era a dúvida que as principais revistas européias estampavam em julho de 1997. Estamos em Paris. Lionel...
Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de Dano Moral, 3. Fundamentos para Reparação do Dano Moral, 4. A questão da caracterização do Dano Moral, 5....
1. Considerações Preliminares Existe lugar para o indivíduo na sociedade dos Estados? Esta tem sido uma questão que o Direito Internacional Público tem dado...
Temos verificado que na Justiça Federal, no tocante ao prazo legal para recolhimento das custas processuais iniciais, têm ocorrido situações interessantes que merecem reflexão...
Fernando Henrique teve, no Ministério da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira....
O seqüestro e posterior assassinato do prefeito Celso Daniel comoveu a todos. Comigo não foi diferente. Precisamos, contudo, enxergar o simbolismo do fato. Se...
“Mudar é a glória dos que querem ser justos”. (Rui Barbosa) O congresso anual dos magistrados maranhenses, recentemente encerrado, discutiu, entre outros temas, o...
Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...