Revista 90

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

Resumo: A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento:...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e…

Resumo: O presente artigo científico tem o escopo de demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Parecer: Acumulação de proventos com vencimentos

O Consulente, Brigadeiro Engenheiro Maurício Pazini Brandão, PHD, na reserva remunerada, solicitou junto ao Magnífico Reitor do ITA, Tenente Brigadeiro Reginaldo, sua nomeação para...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Crítica a la capacidad resocializativa del Sistema Penitenciario

Resumo: A ideia essencial do artigo tem como ponto de partida uma visâo criminológica valorazativa dos mecanismos de Controle Social. Alem disso, se concretizan...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

As limitações administrativas da União no refúgio de vida…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Aproximación al estudio de la pena desde una perspectiva…

Resumen: Desde los enfoques críticos del sistema penal (interaccionismo, criminología crítica y el abolicionismo) nos acercaremos al estudio de la pena.  Después de hacer...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Lei Maria da Penha, pelo direito da mulher a…

Resumo: O artigo trata da discriminação das mulheres no contexto histórico e nos regulamentos legais, da aplicação dos princípios constitucionais e da interpretação pelos...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da…

Sumário: § 1. Introdução. § 2. A necessidade de proteger o trabalhador exposto à agentes nocivos. § Providências adotadas. § 4. Adicionais de insalubridade e...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A historicidade do Direito do Consumidor

Resumo: O presente artigo tem o condão de abordar a Relação Jurídica de Consumo em sua perspectiva histórica e constitucional. Apesar de o direito...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

O refúgio no Brasil: definição e requisitos

Resumo: Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A utilização de sistemas de monitoramento eletrônico à luz…

ResumO: No presente artigo os autores procuram analisar, sob uma perspectiva constitucional, os aspectos polêmicos envolvendo a utilização dos modernos sistemas de monitoramento eletrônico...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

O PL da homofobia e a obrigatoriedade estatal de…

Resumo: O tema deste Ensaio é a criminalização da homofobia, comentada a partir do Projeto de Lei nº 5.003-B/2001 (Projeto de Lei da Câmara...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Contratación Pública Sostenible: cómo cuidar el medio ambiente sin…

Resumen: El objetivo de este trabajo es examinar la juridicidad de la contratación pública sostenible, a la luz de los principios de la libre...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Lei Maria da Penha liberta juízes

Decididamente, a Lei n. 11.340/2006, a denominada Lei Maria da Penha, é Diploma que alforria os juízes do jugo do velho Código de Processo...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A facultatividade do processamento de ação em sede dos…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise acerca da facultatividade de processamento de ação em sede dos Juizados Especiais, tendo em vista...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Os mecanismos jurídicos de tutela ambiental voltados para o…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A produção de prova pelo acusado na fase pré-processual:…

Resumo: O presente trabalho demonstrará como o acusado tem seus direitos e garantias fundamentais mitigados no processo penal brasileiro, especificamente no que diz respeito...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Aspectos (re)velados do bem jurídico para o Direito Penal

Sumário: 1) O bem jurídico e a sociedade. 2) O bem jurídico e as limitações ao poder punitivo estatal. 3) O bem jurídico e...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais…

Resumo: Este artigo traz uma reflexão acerca da relação entre o direito à saúde, protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

O conceito de homem, pessoa e ser humano sob…

Resumo: Cuida-se de trabalho em que se pretende investigar os conceitos de homem, pessoa e ser humano, essencialmente sob os enfoques antropológico-filosófico e jurídico,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Apontamentos sobre as ações coletivas no Direito Brasileiro

Resumo: Visa o presente trabalho abordar, de maneira ampla, as denominadas ações coletivas no Direito Brasileiro. Ver-se-á seu conceito, os direitos materiais por ela...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

Quando o Ministério Público investigar…

Resumo: Trata da necessidade de se compreender que o papel investigativo do Ministério Público não representa ameaça à atribuição da polícia civil, mas. pelo...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Democracia e mídia: interfaces e nuances de uma relação…

Resumo: Este artigo se propõe a apresentar uma discussão sobre a relação entre a Democracia e os meios de comunicação. Iniciando o debate pelo...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A imunidade fiscal das entidades sindicais. Imóveis destinados ao…

Resumo: O presente artigo versa sobre a extensão da imunidade tributária das entidades sindicais de trabalhadores à luz do artigo 150, VI, “c”, bem...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Avaliação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora no…

Resumo: O município de Pedra Lavrada encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental devido a práticas antrópicas deteriorantes como a extração mineral. A exploração...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Empoderamento Social versus Espaço Local: Uma abordagem a partir…

Resumo: No Estado Democrático contemporâneo um dos maiores desafios enfrentados e que comprometem a caracterização de democracia é a baixa participação da sociedade nos...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A evolução do Processo Penal e os meios de…

O Processo Penal vem evoluindo e com isso novas teorias para relativizar a ilicitude das provas estão surgindo, trazidas muitas delas do modelo americano....
AmbitoJuridicoOld
5 min read

A importância da perícia médico-legal para o processo penal…

Resumo: A Medicina Legal, como especialização científica posta a serviço do Direito e da Justiça, percorreu longo e árduo percurso até se solidificar e...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT…

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A privatização do sistema penitenciário brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem como objeto a privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de garantir a reabilitação do detento em a promoção dos...
AmbitoJuridicoOld
22 min read