Revista 92
Resumo: O presente estudo busca apresentar um panorama conceitual sobre a relação de consumo, abordando os elementos constitutivos dessa relação jurídica, quais sejam; de...
Resumo: O artigo tem por escopo a análise da espécie publicidade subliminar no tocante a seus aspectos e influências na sociedade essencialmente sobre um...
Resumo: Neste cenário inovador e imprevisível das relações virtuais, um dos grandes óbices encontrados, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, para o crescimento...
Resumo: O trabalho explora a inconstitucionalidade da alteração promovida pelo artigo 4º da Lei nº 11.051/2004 no artigo 74 da Lei nº 9.430/1996. Através...
Sumário: 1. Introdução. 2. Ligação existente entre a conduta lesiva e a tipicidade conglobante. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução Às vésperas do maior...
Resumo: O presente trabalho visa à discussão acerca da presença do fenômeno do assédio processual nas lides jurisdicionais trabalhistas, sob o aspecto de recente...
Resumo: O presente estudo visa a analisar a possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo. A...
Resumo: Neste artigo, procura-se descobrir o fulcro da Justiça, partindo-se do pensamento de Hans Kelsen e da filosofia platônica da justiça, cuja compreensão requer...
Resumo: Este artigo traça um viés analítico e comparativo entre os Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, para tanto, traz a lume o conteúdo...
O volume de processos judiciais atualmente é reconhecidamente intenso e insuperável. A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com...
Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Cabimento das ações possessórias. 4. Ações de manutenção e de reintegração de posse. 5. Do interdito proibitório....
Resumo: Este texto traz uma breve reflexão acerca do livre desenvolvimento da personalidade, a partir da ideia de pessoa. A influência religiosa mostrou-se primordial...
Resumo: A massificação do consumo, oriunda das transformações sociais provocadas pela Revolução Industrial, ao mesmo tempo em que proporcionou à humanidade maior conforto, acessibilidade...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a pedagogia para o ensino superior, com enfoque no ensino no curso de Direito e os desafios...
Resumo: O Sistema de Registro de Preços tem sido uma ferramenta de grande valia à disposição da Administração Pública Moderna, pois propicia mecanismos para...
Resumo: A cultura constitui uma das riquezas de maior notabilidade no Brasil. Leis e mecanismos de incentivo foram criados ao longo dos anos para...
Resumo: O presente artigo tem como base a análise da aplicação do instituto processual da tutela antecipada no ordenamento jurídico pátrio como meio capaz...
As cautelares processuais penais devem sempre estar ligadas a um caso concreto no qual estejam presentes os pressupostos cautelares gerais. Ensina a tradicional doutrina...
Resumo: Todo juiz, seja de qualquer esfera, tem jurisdição. Assim, ele pode dizer “eu tenho jurisdição”. A partir do momento em que diz: “tenho...
Resumo: O mercado relevante é de fundamental importância para o Direito da Concorrência, pois determinará se existe suposta concentração de mercado ou mesmo a...
Resumo: Este esboço tem finalidade estudar resultados da aplicação da Lei nº 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial) no Tribunal Regional do Trabalho...
A ação renovatória é instrumento disponibilizado pelo ordenamento jurídico para que o locatário faça a valer em juízo seu direito à renovação locatícia de...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a Lex Tertia Mitior – “terceira lei mais branda” e sua aplicação na prática penal,...
Resumo: O presente artigo oferece uma análise panorâmica das normas previstas no Código Civil pelas quais se admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações...
A elaboração do presente artigo foi estimulada após uma indagação feita recentemente a um amigo, docente de uma instituição privada de ensino superior, o...
Resumo: Os devedores sempre se utilizaram de acordos particulares firmados com os credores para impedir, eventualmente, a falência da empresa, razão pela qual após...
Sumário: 1. A luta pela limitação da jornada e o país do “faz-de-conta”. 2. A prática dos processos trabalhistas e o controle de ponto....
Resumo: Em nosso país a disseminação do conhecimento é nitidamente tardia e limitada. Diante desse atraso, as consequencias podem ser sentidas atualmente, sobretudo, na...
A partir do dia 07 de janeiro de 2012, os empreendedores de todo o país poderão constituir a empresa individual de capital social limitado....
Resumo: O artigo trata-se de uma análise de uma decisão proferida pelo TJ-RS no caso que tem como objeto de litígio a Fazenda Rio...
