Revista 93

Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança…

Resumo: O trabalho versa sobre uma análise sistêmica do nosso ordenamento jurídico, analisando a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

A responsabilidade pelo pagamento do IPVA nos contratos de…

Palavras chaves: IPVA. Arrendamento mercantil. Constituição Federal. Direito do Consumidor. Estados. Legislação. Sumário: 1. Introdução 2. O imposto sobre veículos automotores. 2.1 histórico do...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Nova visão sobre a aplicação do aumento de pena…

Resumo: Foi pacificado o entendimento que a causa de diminuição de pena, do art. 155, §2º do Código Penal Brasileiro (CPB) pode ser aplicado...
AmbitoJuridicoOld
11 min read