Revista 94
Resumo: Na condição de contribuir e evitar que as situações de abusos e discriminações permaneçam na relação do trabalho de modelo e manequim, o...
I. Introducción. Al cumplirse veinte años de la expedición de la actual Constitución, una de las figuras que más impacto ha tenido en la...
Resumo: Busca-se, neste artigo, compreender, de melhor modo as formas de falsidade documentais que surgem nos contratos de financiamentos ao consumidor para aquisição da...
Resumo: A construção do Tribunal do Júri é ideológica e se dá em bases mítico-transcendentais, a partir da concepção de que o julgamento pelos...
Resumo: Trata-se de estudo sobre a chamada restrição cadastral interna, muito usada pelas instituições financeiras como forma fator de análise de concessão de crédito....
Resumo: A natureza jurídica do meio ambiente e as suas características revelam uma realidade na qual quaisquer os danos ambientais gerados podem, de fato, ter reflexos...
Resumo: O presente trabalho busca realizar um estudo hermenêutico-analítico sobre a norma jurídica tributária, percorrendo, principalmente, seus aspectos sintático e semântico. Enquadrando-o no campo da...
Resumo: Este ensaio tem por finalidade propror um convite para uma primeira leitura e análise das bases dogmática-filosóficas a respeito da tortura. Busca-se delinear...
Resumo: Os Direitos Sociais Fundamentais garantidos constitucionalmente a todos e o abismo que os separa da realidade de milhões de brasileiros compõem o cenário...
Introdução O Direito é um complexo intelectual infinito, visando regular condutas humanas. Dentro deste universo estão presentes inúmeras teorias, pensamentos e formas de estudo....
Resumo: Formas trágicas da ocorrência de abandono de recém-nascidos são diariamente anunciadas. E esse abandono fere o direito do filho em conhecer sua origem...
Resumo: Há uma dificuldade crescente para os magistrados quando têm que decidir sobre problemas relacionados à Internet de um modo geral. O número de...
Resumo: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário é um tema central e inovador no direito constitucional brasileiro, trazido pela Reforma do Judiciário, nome pelo...
A presente pesquisa cientifica tem como objetivo geral compreender a Hermenêutica Constitucional a partir do processo visto enquanto instituição constitucionalizada garantidora do exercício efetivo...
O chamado calote de precatório foi inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988 (art. 33 do ADCT). Ao tempo em que o Judiciário exercia o...
Resumo: Este artigo objetiva abordar o percurso histórico por que passou o conceito de cidadania em seu lento processo de evolução. Para tanto, buscou-se traçar...
Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada,...
Resumo: Este estudo propõe uma reflexão teórico-metodológica do sistema de Indicadores dos projetos ambientais financiados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos...
Resumo: Breve exame sobre o prazo prescricional na ação de improbidade administrativa, notadamente no dever de reparar o dano decorrente dessa modalidade de ilícito....
Resumo: Pretende-se por meio deste trabalho analisar os Embargos de Divergência no REsp. 765.105/TO. Neste recurso, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se a...
Resumo: o presente artigo apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina...
Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar que no Estado constitucional-democrático de direito, os direitos sociais gozam de fundamentalidade formal e material, bem...
Resumo: Como é cediço, a finalidade probatória, no direito, é resguardar, seja em processo administrativo ou seja no judicial, interesses antes ou depois do...
Resumo: A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor aborda o princípio da segurança jurídica...
Resumo: O presente artigo visa discutir os aspectos polêmicos a respeito da responsabilidade (objetiva, subjetiva) do condomínio edilício frente aos objetos lançados dos apartamentos,...
Resumo: Este artigo objetiva debruçar-se sobre a análise do conceito de Meio Ambiente, de forma sistemática, além de estabelecer um estudo sobre a natureza jurídica...
Resumo: Este artigo se utiliza da interdisplicinariedade para discutir a relação atual, importante e intrincada existente entre a aplicação da eficácia horizontal dos direitos...
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução sobre a formação do Estado ao longo da história e a sua evolução no Brasil. A...
Resumo: Breve exame sobre a aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade pelo sistema difuso. Palavras-chave: Controle Constitucionalidade. Difuso. Motivos Determinantes....
Resumo: A segurança pública é uma atividade típica de Estado, que visa proteger a sociedade. O sistema possui órgãos policiais e guarda municipal. Entre...
