Revista 95

A técnica da lei “ainda constitucional” à luz da…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho tratar-se-á da chamada técnica da “lei ainda constitucional”, bem assim esclarecer-se-á se o Supremo Tribunal Federal já a utilizou e...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A base de cálculo do IRPJ e da CSLL…

Resumo: O artigo aborda a discussão acerca da determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores, tal...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Biotecnologia, engenharia genética e organismos geneticamente modificados

Resumo: A técnica atual de biotecnologia moderna, empregada nos melhoramentos das espécies, utilizada pela engenharia genética, tem despertado preocupações, principalmente quando se trata da...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

As excludentes da responsabilidade civil brasileira

O artigo aborda as hipóteses em que não haverá a necessária obrigação de indenizar ainda que sobreviva o dano. A figura do estado de...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do…

Resumo: A relação de consumo esta diretamente interligada ao desenvolvimento da sociedade, sendo um grande problema mundial as conseqüências do consumo exagerado incentivado pelo...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

As medidas judiciais utilizadas para recebimento de medicamentos e…

Resumo: A saúde é, senão o primeiro, um dos principais componentes da vida, seja como pressuposto de existência, seja como condição para uma boa...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

O sistema especial de inclusão dos trabalhadores de baixa…

Resumo: No presente estudo procuramos definir o sistema de inclusão previdenciária estabelecido pela Emenda Constitucional nº 47/05 e regulamentado pela Lei nº 12.470/11, bem...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Justiça Militar e a competência do Tribunal do Júri

Resumo: Esse trabalho, tem como objetivo levar a reflexão de um tema de significativa importância, não somente para o militar mas para o civil....
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A cultura do litígio x a cultura da mediação

Resumo: A proposta do presente ensaio é demonstrar a crescente litigiosidade na sociedade atual, tratada aqui como “ a cultura do litígio” No atual...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar…

I – INTRODUÇÃO Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 16 de novembro de 2011, que as...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Arbitragem Internacional: uma abordagem acerca da solução de controvérsias…

Resumo: O presente trabalho acadêmico vem com o propósito de apresentar o Instituto da Arbitragem como um caminho alternativo na solução de controvérsias, tudo...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

A seletividade do sistema penal brasileiro

Resumo: O presente artigo trata como problemática de investigação, a seletividade do Sistema Penal brasileiro, para tanto buscou-se juntar considerações importantes sobre esse sistema,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

As questões intertemporais após a Emenda Constitucional N° 66/2010

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões intertemporais após a alteração realizada na redação do art. 226, §6º, da Constituição Federal,...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

(In) aplicabilidade da Lei Municipal 6.699/2009 – Lei do…

Resumo: O objetivo do presente estudo foi de refletir sobre as questões concernentes a – (In) aplicabilidade da Lei Municipal 6.699/2009 (lei do abandono...
AmbitoJuridicoOld
74 min read

Responsabilidade civil do notário e registrador

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro prevê que aquele que causar dano a outrem tem o dever de indenizar. As leis que regulam a atividade...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa…

Resumo: O trabalho aborda a temática do meio ambiente como um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque constitucional. A...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Principiologia do direito individual do trabalho

Resumo: A partir da distinção entre princípios e regras, são investigados os posicionamentos de diversos autores acerca da principiologia própria do direito individual do...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

O instituto da equiparação salarial: um dos sistemas de…

1. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que se dedica, única e exclusivamente, ao conteúdo de carga trabalhista, embora, compreenda-se que...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Aplicação reinterpretada do art. 10, §3º do Código de…

Resumo: Em meados de 2009, começou a proliferar no Poder Judiciário, em especial na sua esfera Federal, atos que, objetivando atender ao interesse público...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Mediação familiar: novo desafio do Direito de Família contemporâneo

Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que a mediação é uma nova ferramenta no tratamento dos conflitos familiares. As demandas decorrentes dos litígios...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Direito do consumidor: Os efeitos pragmáticos da Lei nº…

Resumo: O Direito do Consumidor surge no ordenamento jurídico brasileiro por uma determinação constitucional; o Código de Defesa do Consumidor é norma de ordem...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Cumulação de penas e reeducação do infrator ambiental

Resumo: O assunto em tela neste artigo resume-se em demonstrar uma forma de melhor conscientização do infrator de crime ambiental, para que o mesmo...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Extradição como causa de extinção da punibilidade

O direito de punir, em termos penais, pertence ao Estado. Historicamente tido como fundamento majoritário do Direito Penal], o direito de punir decorreu da...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O caminho para o reconhecimento do direito humano à…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos caminho de reconhecimento de novos direitos fundamentais, em especial o Direito Humano...
AmbitoJuridicoOld
39 min read

O efeito devolutivo da apelação – apontamentos sobre a…

Resumo: O presente artigo trata do recurso de apelação, sob o aspecto da extensão e profundidade de seu efeito devolutivo, delineados no art. 515...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

La responsabilidad civil del abogado por la interposición de…

Resumen: La responsabilidad civil del Abogado por error profesional se extiende a toda actuación que pueda considerarse contraria a su lex artis. Esa lex...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Reajuste de subsídios, Magistrados e corrupção pública: uma proposta…

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Convenções entre as partes inoponíveis ao fisco

Na prática é muito comum o descumprimento de determinada convenção entre as partes a acarretar responsabilidade tributária do sujeito passivo da obrigação tributária. É...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Posicionamentos Doutrinários acerca do Dano Moral no Casamento em…

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Reparação do Dano Moral entre Consortes no Direito Comparado.No âmbito do Direito Francês. No âmbito do Direito Português. No Âmbito do...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Súmula 258 do Superior Tribunal de Justiça: A Evolução…

Resumo:As instituições bancárias utilizam para a liberação de crédito a seus contratantes um Contrato de Abertura de Crédito e, normalmente, o garantem via nota...
AmbitoJuridicoOld
26 min read