Revista 97

Concurso público: Fracasso, vontade e resistência

Informações Sobre os Autores Atahualpa Fernandez Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política...
AmbitoJuridicoOld
51 sec read

Considerações acerca do direito penal do inimigo

Resumo: A teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por GUNTER JAKOBS defende a aplicação de sistemas penais distintos para criminosos diferente. Em um...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Execução: Praça, leilão, lance mínimo e lance vil

Sumário: 1. Introdução. 2. Praça. 2a. Publicidade. 3. Leilão 4. Peculiaridades da praça e leilão no processo do trabalho e no processo comum. 5....
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O direito internacional e a estrutura jus-filosófica das guerras…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de estabelecer considerações acerca dos conflitos armados decorrentes das disputas por água, especialmente no que tange aos...
AmbitoJuridicoOld
59 min read

Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica

Resumo: O ponto nodal para o raciocínio a ser desenvolvido neste artigo corresponde em saber se os fundos de investimento regional possuem natureza pública...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas…

Resumo: Análise da criminalidade praticada por participantes de reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas criminais. Mal começou a décima segunda edição...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Da outorga de direito de uso das águas à…

Resumo: A Lei n° 9.433/97 iniciou a implantação da gestão integrada das águas no Brasil. Esse conceito, apesar de amplamente aceito, é de alta...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

O cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia…

Resumo: A presente pesquisa tem por escopo a análise e o estudo do cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia e suas implicações...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Visões críticas sobre a prova e sua relação com…

Resumo: Este artigo teve por escopo abordar o conceito de prova e sua correlação com a verdade, de forma a demonstrar que o procedimento...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Requisitos e procedimento da penhora “on line” de capital…

Resumo: Visa o presente artigo lançar algumas luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento, legal e jurisprudencialmente adequado, para os casos diários de...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Extinção e “recriação” dos organismos de desenvolvimento regional: uma…

Resumo: A questão que se coloca em debate no presente artigo é analisar se com a “recriação” da Sudene e da Sudam pelas Leis...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Paciente judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual tratamento penal dispensado ao paciente judiciário, sujeito de direito, processado ou sentenciado no sistema...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Inconstitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas

Resumo: Com o presente trabalho, discorrer-se-á acerca da eventual inconstitucionalidade diante da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas, aquelas que são impostas aos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Princípios e regras: diferenças

Resumo: O ordenamento jurídico é composto por previsões distintas que qualificam valores ou condutas, seguindo-se, assim, as noções básicas dos princípios e regras. Palavras...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

O princípio da informação como fundamento imperativo das atuais…

Resumo: nesta breve pesquisa abordar-se-á o Princípio da Informação e sua imperatividade nas relações mercantis. Buscar-se-á, contudo, esclarecer a eficácia do referido Princípio e...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

A polícia militar na apuração das infrações penais, cuja…

Resumo: A atividade de apuração das infrações penais é essencial à persecução criminal. Tal atividade é realizada, na prática criminal cotidiana, por diversos segmentos...
AmbitoJuridicoOld
76 min read

Criminologia e crimes fiscais: uma análise da extinção punitiva…

Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos delitos fiscais.  Esta análise propõe realizar-se...
AmbitoJuridicoOld
61 min read

Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e…

Resumo: O presente artigo visa lançar luzes sobre o tema, ainda não pacificado na jurisprudência, dos critérios necessários para a concessão da justiça gratuita...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo…

Resumo: No âmbito do Direito Internacional Público, foi durante o século XX que se consolidou o sistema global de proteção ao ser humano. É certo...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Incentivos fiscais do ICMS e o Confaz

Preocupados com os incentivos fiscais concedidos unilateralmente pelos diversos Estados da Federação, os senhores Senadores estão debatendo o PLC n° 240/2006 que flexibiliza as...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A responsabilidade objetiva na reparação por erro médico

No Brasil, hodiernamente, cresce sobremaneira as demandas judiciais ajuizadas por pacientes em face das instalações hospitalares responsáveis por seu cuidado. A medicina moderna abraçou...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Da duração objetiva do processo

Resumo: Este artigo discute se as metas do CNJ podem ser consideradas como uma implementação de um prazo objetivo para a duração dos processos....
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A legalidade da exigência de cadastramento dos licitantes no…

Resumo: O presente artigo visa à análise da exigência de cadastramento dos licitantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) como condição para...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Da legalidade da taxa de transferência e cessão de…

Com o crescimento vertiginoso do mercado imobiliário, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, haja vista a perspectiva de desenvolvimento e a grande inserção...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

O serviço social da vara de família da comarca…

Resumo: Este artigo pretende relatar o serviço social judiciário do Fórum Dr. Silveira Martins, Anexo I – Vara de Família, descrevendo sua real prestação...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides…

Resumo: O artigo trata da questão da possibilidade ou não do chamamento ao processo de todos os avós a fim dos mesmos, indistintamente, figurarem...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Apontamentos sobre a penhora on-line no direito processual civil

Resumo: Sabe-se que o Direito, assim como qualquer outra ciência, deve acompanhar as mudanças de comportamento que ocorrem na sociedade. Nessa esteira, como forma de...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Imposto de renda sobre o lucro imobiliário

Um dos pilares do crescimento nacional nos últimos anos tem sido a Construção Civil e por decorrência lógica, o Setor Imobiliário. A arrecadação tributária...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre…

Resumo: O presente texto trata dos testes psicológicos nos concursos públicos. Da pesquisa realizada conclui-use que acesso a cargo ou emprego público está exclusivamente...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

O principio da dignidade da pessoa humana nas constituições…

Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade...
AmbitoJuridicoOld
44 min read