Revista 97

O serviço social da vara de família da comarca…

Resumo: Este artigo pretende relatar o serviço social judiciário do Fórum Dr. Silveira Martins, Anexo I – Vara de Família, descrevendo sua real prestação...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides…

Resumo: O artigo trata da questão da possibilidade ou não do chamamento ao processo de todos os avós a fim dos mesmos, indistintamente, figurarem...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Apontamentos sobre a penhora on-line no direito processual civil

Resumo: Sabe-se que o Direito, assim como qualquer outra ciência, deve acompanhar as mudanças de comportamento que ocorrem na sociedade. Nessa esteira, como forma de...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Imposto de renda sobre o lucro imobiliário

Um dos pilares do crescimento nacional nos últimos anos tem sido a Construção Civil e por decorrência lógica, o Setor Imobiliário. A arrecadação tributária...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre…

Resumo: O presente texto trata dos testes psicológicos nos concursos públicos. Da pesquisa realizada conclui-use que acesso a cargo ou emprego público está exclusivamente...
AmbitoJuridicoOld
57 min read

O principio da dignidade da pessoa humana nas constituições…

Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Atividades predatórias: A máquina mortífera da Caatinga

Resumo: Desde tempos remotos, atividades econômicas como agricultura, pecuária e extrativismo vegetal são exercitadas sobre o domínio da Caatinga, porém a forma inapropriada e...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A aplicação da prescrição direta diferida no processo administrativo…

Resumo: A prescrição dos ilícitos funcionais tem natureza jurídica semelhante ao instituto da decadência e por isso deve ser percebida como prescrição sui generis....
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Ilegitimidade passiva das assistências técnicas autorizadas por vício do…

Uma das lides bastante comum em nossos Juizados Especiais refere-se à possibilidade ou não de condenação solidária das assistências técnicas autorizadas com os fornecedores...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

O que é chargeback?

Em interessante editorial publicado em seu site no dia 17/01/2012 (http://pablostolze.ning.com/), o eminente professor PABLO STOLZE GAGLIANO nos convida a refletir sobre uma prática...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Da relação de trabalho x relação de emprego

Resumo: O artigo versa sobre a diferenciação entre a relação de trabalho e a relação de emprego sob a luz da legislação brasileira. 1....
AmbitoJuridicoOld
4 min read

O estado e a regulamentação do comércio internacional no…

Resumo: O presente estudo pretende, de modo sintético, trazer um apanhando da regulamentação do comércio internacional no início do século XX até a Segunda...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

O controle judicial das decisões dos tribunais de contas

Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre o Controle Judicial de decisões dos Tribunais de Contas, analisando os tipos de vícios que acarretam a...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Resumo: Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal que foi publicada no apagar das luzes do ano...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Mera expectativa de direito ou direito adquirido no concurso…

Resumo: O concurso público é forma originária de provimento de cargos e empregos na Administração, levando milhões de candidatos, todos os anos, a se...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

PEC 233/2008: Reforma Tributária, federalização do ICMS e sua…

Resumo: Desde o início de 2003, o Brasil vem se deparando com a insistência do Governo Federal em implantar uma reforma tributária. Nesse período...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Os direitos ou interesses coletivos – como é possível…

Resumo: O presente estudo tem por fim estabeler os conceitos de direito e/ou intereses coletivos bem assim esclarecer como é possível tutelá-los diante do...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

STJ e a pensão por morte do menor sob…

Resumo: Reflexão doutrinária e jurisprudencial referente ao menor sob guarda, enquanto dependente extinto da legislação previdenciária para efeitos de pensão por morte junto ao...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Nexo técnico epidemiológico: Conceito e efeitos sobre a ação…

Resumo: O trabalho visa conceituar o nexo técnico epidemiológico, assim como apontar os seus efeitos junto a ação indenizatória trabalhista. Para tanto, aponta o...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Abuso do direito de defesa x concessão ex oficcio…

Resumo: O presente artigo se destina á exposição dos pontos de vista antagônicos decorrente da possibilidade do juiz, caso verifique abuso de direito de...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

O benefício da dúvida? Apontamentos sobre o Art. 31…

Resumo: No Regime da lei 3.765/1960, que trata da pensão dos militares das Forças Armadas, temos uma regra de transição definida no Art. 31...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Reserva florestal legal: o papel do poder público e…

Resumo: Atualmente, deparamos, no Brasil, com uma vasta e confusa legislação no que toca aos assuntos ligados à preservação do meio ambiente. Várias soluções...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O ocaso da cártula

Resumo: Os avanços econômicos devem-se, em grande parte, aos títulos de crédito, pois estes possibilitaram segurança na concessão do crédito transacionado.  A segurança do...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A soberania nacional frente aos comandos da FIFA no…

Resumo: É notória a preocupação de grande parte dos países em participar e sediar grandes eventos esportivos, em especial, pela significativa movimentação de recursos...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

Separação de Poderes, controle jurisdicional de políticas públicas e…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a legitimidade do Poder Judiciário no controle das políticas públicas, apresentando uma evolução do pensamento jurisprudencial...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

As isenções tributárias concedidas em tratados internacionais

Resumo: O presente artigo trata da possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais pela União Federal ao celebrar tratados internacionais e...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Da norma penal em branco

Sumário: 1 Apresentação; 2 Conceito de Norma Penal em Branco; 3 A Norma Penal em Branco e os Tipos Abertos; 4 Elementos Normativos do...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A importância da RIO+20 para o Brasil dentro do…

Resumo: O presente trabalho tem como intuito apresentar a evolução gradual da tutela ambiental por parte do Estado Brasileiro. Deste modo, o objetivo é...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Apadrinhamento afetivo: o afeto além dos muros da instituição

Resumo: No sistema nacional de adoção, o perfil das crianças buscadas pelos futuros pais é altamente seletivo, preferindo-se crianças do sexo feminino, brancas e...
AmbitoJuridicoOld
10 min read