Revista 97

O cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia…

Resumo: A presente pesquisa tem por escopo a análise e o estudo do cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia e suas implicações...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Visões críticas sobre a prova e sua relação com…

Resumo: Este artigo teve por escopo abordar o conceito de prova e sua correlação com a verdade, de forma a demonstrar que o procedimento...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Requisitos e procedimento da penhora “on line” de capital…

Resumo: Visa o presente artigo lançar algumas luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento, legal e jurisprudencialmente adequado, para os casos diários de...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Extinção e “recriação” dos organismos de desenvolvimento regional: uma…

Resumo: A questão que se coloca em debate no presente artigo é analisar se com a “recriação” da Sudene e da Sudam pelas Leis...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Paciente judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual tratamento penal dispensado ao paciente judiciário, sujeito de direito, processado ou sentenciado no sistema...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Inconstitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas

Resumo: Com o presente trabalho, discorrer-se-á acerca da eventual inconstitucionalidade diante da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas, aquelas que são impostas aos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read
error: Conteúdo protegido !!