Revista 97
Resumo: A presente pesquisa tem por escopo a análise e o estudo do cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia e suas implicações...
Resumo: Este artigo teve por escopo abordar o conceito de prova e sua correlação com a verdade, de forma a demonstrar que o procedimento...
Resumo: Visa o presente artigo lançar algumas luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento, legal e jurisprudencialmente adequado, para os casos diários de...
Resumo: A questão que se coloca em debate no presente artigo é analisar se com a “recriação” da Sudene e da Sudam pelas Leis...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual tratamento penal dispensado ao paciente judiciário, sujeito de direito, processado ou sentenciado no sistema...
Resumo: Com o presente trabalho, discorrer-se-á acerca da eventual inconstitucionalidade diante da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas, aquelas que são impostas aos...