Revista 97

O cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia…

Resumo: A presente pesquisa tem por escopo a análise e o estudo do cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia e suas implicações...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Visões críticas sobre a prova e sua relação com…

Resumo: Este artigo teve por escopo abordar o conceito de prova e sua correlação com a verdade, de forma a demonstrar que o procedimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Requisitos e procedimento da penhora “on line” de capital…

Resumo: Visa o presente artigo lançar algumas luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento, legal e jurisprudencialmente adequado, para os casos diários de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Extinção e “recriação” dos organismos de desenvolvimento regional: uma…

Resumo: A questão que se coloca em debate no presente artigo é analisar se com a “recriação” da Sudene e da Sudam pelas Leis...
Equipe Âmbito Jurídico
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Paciente judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual tratamento penal dispensado ao paciente judiciário, sujeito de direito, processado ou sentenciado no sistema...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Inconstitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas

Resumo: Com o presente trabalho, discorrer-se-á acerca da eventual inconstitucionalidade diante da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas, aquelas que são impostas aos...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read