Revista 98

Do crime de redução à condição análoga à de…

Resumo: O presente artigo analisa o crime de redução à condição análoga à de escravo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: crime...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

O debate entre universalismo e relativismo cultural se justifica?

Resumo: O presente artigo visa analisar o discurso universalista, no que concerne à validade e aplicação dos direitos humanos, e, sua antítese, denominada de...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Mitos e verdades acerca do “pedágio urbano” na Lei…

Nos últimos dias tem sido corrente na imprensa a notícia da sanção pela Presidente da República de uma Lei Federal que “autoriza” a cobrança...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Decadência no Direito Tributário

Resumo: O presente artigo visa esclarecer questões referentes à decadência tributária, observando seus prazos de incidência e os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

Resumo: Este artigo inicialmente destaca a importância dos direitos fundamentais sociais, os quais exigem uma atuação intensa do Estado, através de prestações positivas. O...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O comércio eletrônico e o Código de Defesa do…

Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Comércio eletrônico um fenômeno mundial  3. O E-Commerce na nova ordem contratual  4. Considerações finais. Referências Resumo: O presente...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Mecanismos de combate ao “trabalho escravo contemporâneo”

Resumo: O trabalho análogo ao de escravo pode ser erradicado através de medidas legislativas, atacando as práticas criminosas do trabalho forçado na sua origem,...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A teoria do direito penal do inimigo sob a…

Resumo: A Teoria do Direito Penal do Inimigo, idealizada por Gunter Jakobs, defende a criação de um Direito Penal diferenciado, voltado para punir criminosos...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos…

Resumo: Trata-se de estudo sobre a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal no exame dos Mandados de Injunção e Ações Direta de Inconstitucionalidade...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Ativismo judicial e adicional de penosidade: perspectivas para concretização…

Resumo: O respeito à dignidade da pessoa humana, um dos alicerces do Estado Democrático de Direito, pressupõe mais do que a previsão no ordenamento...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A incoerência sistêmica do artigo 1240-A do Código Civil…

Resumo: O presente trabalho traz uma análise crítica da nova modalidade de usucapião estabelecida pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, a...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os…

Resumo: Traz as considerações iniciais sobre o controle de constitucionalidade, determinando conceitos e diretrizes sobre o assunto, assim como sobre as formas de proteção...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

O exercício do direito à liberdade de expressão nas…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o impacto das novas práticas de manifestação liberdade de expressão por meio de redes sociais em face...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

A decisão entre suspensão ou extinção processual no caso…

Resumo: Este trabalho elabora sobre a discussão entre a suspensão ou extinção processual no curso da ação de paternidade caso aja o evento morte...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A responsabilidade solidária entre partidos e candidatos nas prestações…

Resumo:O artigo objetiva demonstrar que a judicialização das prestações de contas determinada pela Lei nº 12.034/2009, trouxeram implicações para o âmbito jurídico de partidos...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O estado democrático de direito e a colisão de…

Resumo: O objetivo geral deste artigo é abordar a discussão constitucional do Estado Democrático de Direito, em especial o tocante aos Direitos Humanos Fundamentais...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no…

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Possibilidade de Retenção de Pagamento por parte da Administração…

Resumo: O presente artigo analisará a possibilidade de a Administração proceder à retenção do pagamento devido à contratada em razão do descumprimento de obrigações...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A importância do pregão no setor público brasileiro: História,…

Resumo: O pregão, também conhecido como leilão holandês ou reverso, é uma das seis modalidades licitatórias existentes no Brasil. Caracteriza-se pela inversão de fases...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Princípios da seguridade social

Resumo: Os princípios constituem os fundamentos de um sistema de conhecimento. Os princípios da seguridade social orientam que as regras da seguridade social devam...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro…

Resumo: Abarca o delineamento histórico do controle de constitucionalidade, demonstrando sua evolução ao longo das Constituições brasileiras, bem como faz um breve relato sobre...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Royalties: competência dos estados, do distrito federal e dos…

Resumo: Estuda a competência prevista no Ordenamento Jurídico pátrio para o exercício da fiscalização pelos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre as receitas oriundas...
AmbitoJuridicoOld
43 min read

A preponderância da questão ambiental no Sistema do Tratado…

Resumo: Assinado em 1959, o Tratado da Antártica, ao equacionar o conflito diplomático entre os países que, invocando diversas teorias para fundamentar sua pretensão,...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Da prática abusiva e inconstitucional das opoeradoras de seguros…

Resumo: O presente artigo aborda a prática constante das operadores de seguros de saúde na resolução unilateral dos contratos coletivos, colocando centenas, milhares de...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

O princípio da relatividade das liberdades públicas: um enfoque…

Resumo: A liberdade de expressão está entre as nossas mais estimadas garantias constitucionais. Consectário do direito à manifestação do pensamento, a liberdade de expressão...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Provas ilícitas e/ou ilegítimas no processo penal

Resumo: O tema provas ilícitas é amplamente discutido pela doutrina, e tem nas decisões muitas controversas. Ainda que partamos da regra expressamente estabelecida pela...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Direito ambiental: uma abordagem da crise ético-ambiental contemporânea a…

Resumo: O presente Artigo aborda a atual Crise ambiental global, também chamada Crise Ecológica ou ainda Crise Ética, sob o prisma da Educação Ambiental.Para...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

A ação de imissão na posse no sistema jurídico…

Resumo: Este trabalho objetiva estabelecer a ação de imissão na posse como sendo uma ação existente no sistema jurídico brasileiro. Referida ação possui natureza...
AmbitoJuridicoOld
100 min read

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão x mandado de…

Resumo: Este trabalho tem por escopo apresentar o estudo comparativo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção, anunciando...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Análise doutrinária e jurisprudencial da nova Lei do Mandado…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do mandado de segurança, fazendo-se, inicialmente, um breve apanhado histórico acerca da aplicação...
AmbitoJuridicoOld
40 min read