Revista 98

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

O STF ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Gerontologia social e direitos humanos da pessoa idosa: o…

Resumo: Entender o processo do envelhecimento humano e elaborar pontos de diversas áreas que contribuem para esse fenômeno tão natural e inevitável é o...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana…

Resumo: A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar a natureza e o ambiente ao seu...
AmbitoJuridicoOld
92 min read

Especificidades da espécie normativa lei delegada

Resumo: Este trabalho visa explicitar as características da espécie normativa chamada lei delegada, devido à sua pouca utilização no processo legislativo brasileiro. Palavras-chave: Espécie...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O espetaculoso mundo do eu: uma análise do sentido…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno de exibição da privacidade nas mídias sociais por meio da noção contemporânea do eu...
AmbitoJuridicoOld
17 min read