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Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então...
Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde...
Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas...
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº...
No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com...
A caminhada “Chão dos Nossos Ancestrais” será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio...
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais...
Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas...
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício...
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco,...
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para...
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential....
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o...
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a...
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de...
Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram...
*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado...
Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e...
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que...
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da...
Artigo pelas advogadas Michele Hastreiter e Camila Camargo* Em sessão de 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento...
