Notícias

Práticas Colaborativas buscam expansão ainda maior no País com…

Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne  profissionais...
MariaEduarda
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Usado para evitar pessoalidade, o termo “Vossa Excelência” é…

Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
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Bancos e financeiras são obrigados a pagar mais de…

* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo,...
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2ª edição do Legal Summit acontece em setembro e…

Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro,...
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Instituto Carlos André tem nova sede

Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros “A nova ortografia da língua portuguesa” e “Na ponta da língua”, pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista...
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O Novo CPC e a Justiça

Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, coordenador de cursos de Pós-graduação em Processo Civil das Faculdades Arnaldo Janssen...
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Giamundo Neto é reconhecido pelos principais rankings jurídicos internacionais

Escritório integra publicações de referência na área jurídica, com destaques para as áreas de Construção e Direito Público   Com apenas quatro anos de...
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Ressarcimento ao erário: servidor que recebeu 148 mil a…

Um servidor público federal aposentado, que recebeu, ao longo de dois anos, um total de R$ 148.419,38, conseguiu uma liminar na Justiça Federal de...
MariaEduarda
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Novas regras de portabilidade

Fernando Bianchi é membro das comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde OAB/SP e especialista em Direito Médico e de Planos de Saúde, sócio...
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Efetividade da Lei Maria da Penha

Por Fabíola Sucasas, promotora de Justiça, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático e Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela...
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MP DA LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS

O Senado Federal aprovou, no dia 23 de agosto de 2019, a Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica....
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Limitação de coberturas médicas – legal ou ilegal?

Fernando Machado Bianchi, advogado especializado em Direito da Saúde e sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, e membro das Comissões de Direito Médico e...
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Autuação de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto…

*Por Ana Campos A Receita Federal do Brasil (RFB) autuou entre março e maio deste ano cerca de 5 mil empresas por irregularidades na...
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O imbróglio da compensação de créditos tributários

A falta de mecanismos para a compensação de créditos previdenciários via eSocial e a complexidade para a compensação de créditos do ICMS de exportações...
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE…

 Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica   É premissa na...
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Fechar ou não fechar as portas? Eis a questão!

As alternativas que uma empresa tem para tentar manter os negócios ativos e os direitos do trabalhador no caso do encerramento de uma companhia...
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Mudanças na Previdência e o direito adquirido

João Varella* Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência,...
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE…

Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica É premissa na área...
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Da reforma definitiva à reforma possível: a inevitável insatisfação…

Por Luiz Quevedo, especialista em Direito do Trabalho*  Embora uma gama de setores claramente se beneficiem pelo sistema da Previdência Social, os problemas intrínsecos...
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Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o…

Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em...
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Porto Alegre recebe a II Jornada de Direito Animal

Evento, que acontece na Faculdade Estácio em agosto, tem inscrições abertas com entrada gratuita nas palestras   Entre os dias 19 a 23 de agosto,...
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Aspectos e Efeitos do Acordo Mercosul e União Europeia…

O Brasil firmou acordo histórico, após quase 20 anos de negociações, com o Mercosul e União Europeia, anunciado no último dia 28 de junho...
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Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de…

Análise de mensagens trocadas pelo endereço pessoal do antigo empregado abre precedente importante no âmbito de investigações no meio corporativo São Paulo, 11 de...
MariaEduarda
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Quer se tornar um comunicador de excelência? Conheça a…

A importância da Comunicação é algo indiscutível atualmente, já que a necessidade de saber se expressar bem em diferentes contextos passou a ser um...
MariaEduarda
2 min read

Você sabe qual é a multa por falar ao…

Ele é o nosso parceiro para todas as horas e pode até parecer inofensivo, mas o celular é a terceira maior causa de mortes...
MariaEduarda
3 min read

Luxímetro: como recorrer de multa por uso equivocado de…

Você já ouviu falar sobre o luxímetro? Esse dispositivo, também conhecido como “medidor de luz” tem se tornado mais conhecido no Brasil nos últimos...
MariaEduarda
3 min read

Tudo o que você precisa saber sobre evasão de…

O Brasil possui pedágio em 7% de suas estradas. Os estados que lideram o ranking de mais pedágios são Paraná e São Paulo. É...
MariaEduarda
3 min read

Aplicativo da Lei Seca completa um ano: você já…

O aplicativo Motorista Consciente completa um ano com milhares de instalações ativas em todo o país. Disponível para download gratuito, o app é uma...
MariaEduarda
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Marketing agora passando para o meio digital

A digitalização da indústria de marketing está começando agora para mudar a abordagem tradicional, e isso também está levando a um aumento na demanda...
MariaEduarda
1 min read

Planilha ajuda advogados a fazer o controle financeiro do…

Em qualquer empresa, a gestão das finanças é sempre um desafio. E isso não é diferente em um escritório de advocacia. A dinâmica da profissão e...
AmbitoJuridico
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