Notícias

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem…

Por Frederico Amaral Nos últimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com notícias de operações que investigam e combatem fraudes tributárias. À primeira vista,...
Equipe Âmbito
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Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou…

A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação...
Equipe Âmbito
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Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa…

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez...
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A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal…

Como amplamente noticiado pela mídia, em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro, tendo em...
Equipe Âmbito
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O que é o estado de sítio? Veja o…

O respeito à Constituição Federal é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, no entanto, em momentos de crise política ou institucional,...
Equipe Âmbito
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Conheça mais sobre o Cadastro Positivo e suas implicações

O Cadastro Positivo se trata de um histórico em que ficam registrados todos os pagamentos feitos por cada cidadão. Esses dados da vida financeira...
Equipe Âmbito
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Vilipêndio de cadáver

Vilipêndio é, por certo, uma palavra não muito familiar.  Contudo, o crime que representa o vilipêndio de cadáver é conhecido da população.  Trata-se do...
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Afinal, agiotagem é crime?

A grande maioria das pessoas já passaram por algum tipo de dificuldade financeira, seja falta de dinheiro para pagar as dívidas ou para suprir...
Equipe Âmbito
11 min read

Entenda o que é Alienação Parental e quais efeitos…

Com reflexos observados no Direito de Família, a Alienação Parental exerce influência no contexto psicológico e social do (s) indivíduo (s) atingido (s) por...
Equipe Âmbito
8 min read

Abandono afetivo é crime? Entenda o que diz a…

O que é abandono afetivo?  O abandono afetivo ocorre quando um dos genitores, ou ambos, não cumprem com os deveres parentais necessários para com...
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11 min read

Afinal, bigamia é crime no Brasil?

A bigamia, em linhas gerais, consiste na atitude de contrair matrimônio quando já se está comprometido na instituição do casamento com outra pessoa.  A...
Equipe Âmbito
8 min read

Como funciona uma audiência online?

O que é uma audiência?  Derivada do latim audientia (ato de ouvir) e de audire (ouvir), a palavra audiência possui o sentido de escuta,...
Equipe Âmbito
7 min read

Salário-maternidade: teoria e prática

Conheça neste artigo, quais os momentos que ensejam a solicitação do benefício previdenciário do salário-maternidade e quem tem legitimidade para realizar tal ação.  A...
Equipe Âmbito
8 min read

Nova Lei de Licitações: nova sequência das fases

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,...
Equipe Âmbito
12 min read

O que é apropriação indébita?

No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
Equipe Âmbito
7 min read

Saiba como emitir a Certidão de Antecedentes Criminais grátis…

O que são antecedentes criminais?  Os antecedentes criminais dizem respeito ao histórico criminal de um indivíduo, no qual estão relatados os fatos de sua...
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O agravo de instrumento no Código de Processo Civil

O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
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Foi cobrado a mais do acordado? Pagou e o…

Imagine a seguinte situação: você se dirigiu até uma concessionária de carro porque deseja comprar um veículo novo. Após a escolha do modelo, acordou...
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8 min read

Desacato: Crime Contra a Administração Pública

O que é o crime de desacato e como se diferencia dos crimes contra a honra? Introdução O desacato é frequentemente confundido com calúnia,...
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4 min read

O que é o Princípio da Consunção?

Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
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9 min read

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o…

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos Em 28 de janeiro é...
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Agro brasileiro tem expectativa de crescimento em 2023 e…

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será...
Equipe Âmbito
2 min read

Cem anos da Previdência Social no Brasil

No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros....
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Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos…

Por Frederico Amaral O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o...
Equipe Âmbito
3 min read

Fim da demissão sem justa causa: quais os impactos…

Por Ricardo Haag Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias. Ao darmos o nosso melhor e trazermos resultados excepcionais para a...
Equipe Âmbito
2 min read

Justiça Federal do Rio de Janeiro defere liminar em…

Decisão liminar teve como fundamento o que restou decidido na “tese do século” e deferiu o pleito dos contribuintes mesmo estando a matéria submetida ao rito da Repercussão Geral (Tema...
Equipe Âmbito
1 min read

CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de…

Interessados devem se manifestar até o dia 10 fevereiro A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira,...
Equipe Âmbito
1 min read

Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e…

Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Os empregos temporários se...
Equipe Âmbito
2 min read

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi Empreender no Brasil significa saber lidar com um cenário tributário e fiscal altamente complexo a fim de garantir...
Equipe Âmbito
3 min read

Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas...
Equipe Âmbito
2 min read