Notícias

Rio de Janeiro quer introduzir Loterias da Saúde e…

O país ainda está debatendo os méritos das apostas esportivas e dos cassinos online. Mas todos não estão contra de dar as boas-vindas às...
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Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma…

*Nicholas Coppi Os meses que antecederam as eleições presidenciais no Brasil em 2022 produziram cartas e documentos assinados pela sociedade civil com importantes contribuições...
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Desconhecimento sobre o Islam é o principal gerador de…

Há mais de quatro décadas, um dos trabalhos da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, FAMBRAS, é desmistificar a religião islâmica por meio de...
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Projeto de lei prega o fim do diploma: quais…

Por Fernando Poziomczyk O diploma universitário é a garantia de uma prestação de serviços segura e confiável? Essa vem sendo uma forte discussão ultimamente,...
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O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Artigo por Aron Vitor Fraiz Costa A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transações ocorram sem a necessidade de um terceiro de...
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Empresa estabelece multa de US$ 1,2 mil a funcionários…

Advogada Trabalhista e Presidente da Comissão Permanente de Obras da OAB/SP explica os desdobramentos; A plataforma de jogos de fantasia, Dream11, que tem sede...
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DPU e DPDF cobram informações sobre os ataques às…

Invasão aconteceu neste último domingo (08/01) A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em ofício enviado na...
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Nota pública: CNMP repudia atos contrários ao estado democrático

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A...
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Nota de repúdio – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais…

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam...
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COADEM divulga nota em repúdio aos atos em Brasília

Nota oficial O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) repudia a invasão dos edifícios púbicos e o ataque aos Poderes...
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Nota pública do defensor público-geral federal sobre as invasões…

NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III,...
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Regras de jogos de azar que todo jogador deve…

Se você é um novato ou um jogador experiente, é importante se familiarizar com as regras das apostas. Conhecer as regras do jogo pode...
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Facebook terá que indenizar usuária em R$15 mil reais…

Uma decisão em primeira instância da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou a rede social Instagram a indenizar...
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Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

Por Matheus Freschi França A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela...
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Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em…

A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não...
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Planejamento previdenciário: quando e por que pensar nisso?

De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria O sistema previdenciário no...
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STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador São Paulo, janeiro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), está para julgar, ainda no...
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Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Operadoras de saúde descredenciam irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual,...
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Green Card através de casamentos fraudulentos chamam a atenção…

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um...
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Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68…

A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)....
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Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações…

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Com a proximidade do fim de...
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Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula…

A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar...
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Bet365: A história por trás do império do jogo…

A Bet365 é uma das maiores casas de apostas online do mundo. Atualmente, possui mais de 35 milhões de usuários ativos em sua plataforma...
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Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de…

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um...
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Autista tem direito a benefício no valor de um…

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional...
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Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa…

* por Carolina Romanini Miguel Em fevereiro de 2021 o Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 5469, entendeu que...
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4 min read

Imposto atinge 33,9% do PIB Nacional

Brasil é o país que mais cobra impostos das empresas Com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Cupom...
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Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto…

Diante de números, não existem muitos argumentos, e no caso das vagas de emprego nos EUA a realidade está estampada em diversas matérias em...
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2 min read

Casino para apostas em moeda criptográfica

Milhares de jogos, bónus generosos e fair play – todos no Casino Fairspin, um projecto de cadeia de bloqueio que atrai jogadores de todo...
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3 min read

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas…

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país Na última semana,...
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