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Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem...
Ana Carolina Vasconcelos Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou...
Evento contará com a presença do presidente do CNMP, Augusto Aras; da ministra do STF Cármen Lúcia; da ministra da Mulher, Família e dos...
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava água potável e...
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia A utilização de energia...
Por Frederico Amaral A área tributária oferece excelentes oportunidades para os profissionais que nela atuam, por dois motivos: o primeiro é que as empresas...
Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos...
Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a...
Os palestrantes foram os promotores de Justiça Marta Moriya (MP/GO), Paulo Jose Leite (MPDFT) e Luís Fernando Rocha (MP/SP) Inovações tecnológicas, combate à crise...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM, especialista em Direito Digital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que sejam...
Prêmio vai homenagear trabalhos que se destacam por sua contribuição no desenvolvimento dos povos afro-brasileiros, africanos, latinos e caribenhos A Secretaria da Justiça e...
O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente Quando os custos de armazenamento, de preservação...
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando...
O uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos...
No mês onde a força-tarefa contra as drogas está em alta e pelo menos 4 toneladas de cocaína foram apreendidas apenas no Porto de...
Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base...
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do...
País tem uma perda de -2.500 milionários, valor próximo a da Ucrânia Ao analisar o fluxo de milionários no ano de 2022, o Brasil...
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes...
Hoje, você pode encontrar informações em qualquer lugar a qualquer momento com a ajuda da internet. Além disso, como o mundo se adaptou a...
Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das...
Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o...
*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista...
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização...
A segurança no trabalho se trata de um conjunto de medidas preventivas destinadas a proteger os colaboradores dos riscos laborais e dos acidentes de...
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes...
Desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceram o direito de um Fundo de Investimento...
Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio São...
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de...
O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
