Notícias

Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem…

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano Com a...
Equipe Âmbito
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Migrantes nas cidades fronteiriças do México sofrem com a…

MSF apela para outras organizações humanitárias e às autoridades locais para que ofereçam urgentemente assistência às pessoas vulneráveis A situação dos migrantes nas cidades...
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O caso ‘Luva de Pedreiro’ pode ser um marco…

Para o advogado Matheus Costa, especialista em Direito Contratual, a baliza de negócios que rege um contrato é a ‘Boa Fé’ e quem conseguir...
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Como destacar um escritório de advocacia trabalhista?

Existem ferramentas que um advogado tem à sua disposição para fazer crescer o seu negócio. O escritório de advocacia trabalhista pode investir em diversos...
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Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos…

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento Com o mercado de trabalho brasileiro cada vez mais concorrido,...
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Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do…

Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela* Muitos litígios podem decorrer das chamadas operações de M&A (fusões e aquisições), que, em...
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Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a…

A 20ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, condenou o Hospital Santa Lúcia (DF) a pagar R$...
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A importância vital da LGPD para as empresas

A multa da Lei Geral de Proteção sairá caro para as empresas se for descumprida nternet, meio de comunicação que cada vez mais aproxima...
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Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que...
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Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores

Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora de viajar e despachar...
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Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos…

O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio Os casos de...
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Principais escritórios de advocacia do país contratam jovens advogados…

Evento é totalmente gratuito e inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho; Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito...
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Luva de pedreiro: advogado explica a importância na elaboração…

Após a repercussão da notícia de que, mesmo após participar de campanhas publicitárias com cachês milionários, o influencer Iran Ferreira, conhecido como “Luva de...
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Entenda as leis de apostas online no Brasil e…

As apostas esportivas online estão se tornando cada vez mais populares no Brasil, e para começar, é preciso esclarecer que não é proibido apostar...
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Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

Por Tiago Silva A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém, esta...
Equipe Âmbito
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Certidões negativas de feitos agora podem ser obtidas pelo…

Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério...
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Malha fina: quais as inconsistências mais comuns e como…

Por Daniel Lima O número de contribuintes que caem na chamada malha fina está aumentando. Ocasionado por inúmeros motivos de inconsistências, divergências de informações...
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Cassinos no Brasil: da origem aos dias atuais

Os cassinos no Brasil já foram sinônimo de luxo, poder e diversão. O até hoje famoso hotel Copacabana Palace foi, originalmente, um cassino. E...
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Compliance para startups cresce, mas exige cuidados

Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido A quem acredite que as práticas de Compliance devem ser atribuídas exclusivamente às grandes corporações e aos...
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Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete…

Justiça determinou inclusão de campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”, mas IBGE recorreu; especialista avalia Prestes a ser iniciado, o Censo 2022, realizado...
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Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao…

O famoso empresário e bilionário Elon Musk causou polêmica ao exigir, por e-mail, que os empregados da sua fabricante de carros elétricos, Tesla, retornem...
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Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias

Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da...
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Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes* A recuperação...
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8 min read

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até…

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas Criado em 2013 com o objetivo...
Equipe Âmbito
1 min read

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro,…

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação A prisão...
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2 min read

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve…

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo...
Equipe Âmbito
1 min read

Resolução estabelece processo de regulamentação no CNMP

Norma leva em consideração a extensa atividade regulamentadora no CNMP Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho...
Equipe Âmbito
1 min read

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de…

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes O Plenário do...
Equipe Âmbito
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As dificuldades na implementação da LGPD

Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como a legislação que colocaria...
Equipe Âmbito
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Âmbito Jurídico realiza a 1ª Revisão Nacional da OAB

Evento gratuito será o primeiro do Brasil a premiar com dinheiro os estudantes; serão duas semanas de conteúdos certificados, voltados para a primeira fase...
Flávia Peres
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