Notícias

Como o projeto que atualiza a lei dos expatriados…

Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
MariaEduarda
10 min read

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar

Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo  os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
MariaEduarda
1 min read

Ponta Grossa recebe palestra de Romeu Bacellar

Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
MariaEduarda
51 sec read

Afinal de contas, é possível estabelecer um teto para…

Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
MariaEduarda
3 min read

Tabela Price sem Anatocismo para magistrados e advogados

Abelardo de Lima  Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas       O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
MariaEduarda
11 min read

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos…

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
MariaEduarda
2 min read

Servidores e dependentes da (AMPERJ) e (ASSEMPERJ) terão bolsas…

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
MariaEduarda
56 sec read

Endividados, 87% dos brasileiros vão usar o 13º para…

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
MariaEduarda
55 sec read

Belo Horizonte recebe capacitação nacional em práticas colaborativas

Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
MariaEduarda
1 min read

Lei gaúcha proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
MariaEduarda
52 sec read

Ipeja apresenta novo site

*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
MariaEduarda
28 sec read

Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar…

*Por Gabriela Almeida Os advogados Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar o escritório Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados, localizado em...
MariaEduarda
17 sec read

Crises econômicas abrindo caminho para a disrupção tecnológica da…

*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
MariaEduarda
4 min read

STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor…

Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
MariaEduarda
3 min read

OAB-PR deve viajar interior para debater projetos de infraestrutura…

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
MariaEduarda
52 sec read

O escritório Chediak Advogados é um dos mais admirados…

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
MariaEduarda
38 sec read

Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo…

Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
MariaEduarda
2 min read

Dissolução Societária

POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
MariaEduarda
3 min read

Empresas de energia cobradas por uso de faixa de…

Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
MariaEduarda
2 min read

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão e…

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
MariaEduarda
1 min read

A apuração de haveres do sócio

Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
MariaEduarda
10 min read

Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre…

Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
MariaEduarda
4 min read

COTEMINAS terá de corrigir irregularidades para preservar a saúde…

Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho Natal (RN), 29/10/2019 – A COTEMINAS, uma das maiores companhias...
MariaEduarda
3 min read

Decisão inédita do STJ autoriza o inventário extrajudicial mesmo…

Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, mesmo que o falecido tenha deixado...
MariaEduarda
1 min read

E os incentivos fiscais, Deputado?

Uma reflexão sobre o panorama atual das discussões sobre a reforma tributária nacional, tendo em vista os possíveis impactos nos incentivos fiscais *Por Ana...
MariaEduarda
4 min read

Os fins e os meios (execução provisória da pena…

David Rechulski e Ricardo Pagés, advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá nessa quinta-feira se é legítima a execução antecipada da pena após...
MariaEduarda
3 min read

Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados promove evento para dialogar…

A Reforma Tributária apresenta uma série de projetos com o intuito de atender a necessidade estrutural de um ambiente de negócios onde haja mais...
MariaEduarda
2 min read

Impactos do Bacenjud

*Elano Figueiredo O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um...
MariaEduarda
2 min read

Plano de Demissão Voluntária: o que é e quando…

Em que momento e como fazer uso deste instrumento do sistema trabalhista brasileiro que pode auxiliar empresas em situação de risco financeiro? Por: Dhyego...
MariaEduarda
3 min read

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

Por Renato Scardoa, sócio de Franco Advogados e integrante da equipe técnica do Senado Federal para debate do projeto de Novo Código Comercial A...
MariaEduarda
2 min read