Notícias

Cinco pontos de atenção na Reforma Tributária

*Por Ana Campos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham...
MariaEduarda
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“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos…

Por Rubens Souza e Emily Costa, tributaristas do WFaria Advogados Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal,...
MariaEduarda
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Decifrando a MP da Liberdade Econômica

Afinal, estamos mesmo diante de uma minirreforma trabalhista? Por: Dhyego Pontes No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...
MariaEduarda
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Como a mediação trabalhista pode trazer mais conforto nas…

*Por Claudia Abdul Ahad Securato   O instituto da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho tem sido cada dia mais discutido entre os...
MariaEduarda
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A legislação e os adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,...
MariaEduarda
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Deliberação PAC00 – 10/2019

PROCESSO TC/MS :  TC/7459/2019 PROTOCOLO :  1985082 TIPO DE PROCESSO :  CONSULTA ÓRGÃO :  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE CONSULENTE/ INTERESSADO :  MARCOS MARCELLO...
MariaEduarda
25 min read

Entenda, definitivamente, como funciona a Despedida Indireta!

Em que casos o empregado pode fazer uso deste instrumento da legislação trabalhista? Por: Dhyego Pontes Quais os instrumentos de que dispõem os trabalhadores...
MariaEduarda
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1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica

A iniciativa vai premiar os ganhadores, lançar livro com os melhores textos e estimular a escrita jurídica através de uma Oficina online aberta durante...
MariaEduarda
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Artigo 129 do código penal comentado

Roberto Júnior* No título I da parte especial do código penal, é possível identificar os crimes cometidos contra a pessoa. Em seguida, presente no...
MariaEduarda
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Detran-RN toma medidas após vazamento de dados de 70…

Mayk Souza (MTb 49.617) Após informação revelada pelo site Olhar Digital, em que relataram a divulgação de dados de registro da Carteira Nacional de Habilitação...
MariaEduarda
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O Papel do Direito na Nova Economia

O cenário, os riscos e os impactos da inovação no direito Oi! Eu sou o Tainan, cofundador da NEW-e, e compartilho com vocês a edição #3...
MariaEduarda
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Limites da anistia para regularização de imóveis na capital…

Por Mariana Valverde e Eveny Tamaki, respectivamente sócias do Moreau & Valverde Advogados e de Tamaki Arquitetura Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno...
MariaEduarda
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TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a…

Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, especialista em Direito Digital do SLM Advogados. A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar...
MariaEduarda
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Maioria dos cursos de direito não consegue aprovar na…

De acordo com levantamento do Ranking Universitário Folha (RUF 2019), feito pelo jornal Folha de São Paulo, apenas 51 cursos de direito conseguem aprovar...
MariaEduarda
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Estácio realiza ‘Dia E Nacional’ com atendimento jurídico gratuito

Ação acontece nesta quarta-feira (9/10), a partir das 9h, na Faculdade Estácio/RS, em Porto Alegre   Professores, colaboradores e alunos da Estácio de todo...
MariaEduarda
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Candidato portador de deficiência consegue liminar para participar do…

Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung, conseguiu liminar, em recurso de agravo de instrumento, para participar...
MariaEduarda
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Xisto Tiago de Medeiros Neto assume o cargo de…

Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
MariaEduarda
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Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de…

Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados   O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela...
MariaEduarda
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Desafios e Oportunidades da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto...
MariaEduarda
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Servidores garantem aumento concedido em período eleitoral, após Prefeito…

Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
MariaEduarda
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A reforma das normas de segurança do trabalho: risco…

Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
MariaEduarda
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Academia do Concurso e a Universidade Estácio de Sá…

Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase...
MariaEduarda
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Renomadas universidades dos EUA procuram brasileiros para mestrado em…

Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico  A...
MariaEduarda
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Law Talks Experience debate sobre as tendências da advocacia…

Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como “Publicidade na Advocacia”, “Jurisprudência em casos de ataques à...
MariaEduarda
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Legal Summit: Profissionais de OAB/PR, O Boticário e Ebanx…

Maior evento jurídico do Sul do país vai debater temas inovadores e atuais do direito, como a LGPD, além das habilidades necessárias para o...
MariaEduarda
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Feceagro debate formas de incentivo aos agricultores familiares

MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos...
MariaEduarda
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Os Desafios da Reforma Tributária Para O Agronegócio Brasileiro

O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
MariaEduarda
3 min read

BB indenizará cliente em R$51 mil por cartão furtado…

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
MariaEduarda
1 min read

Jurisprudência em contribuições à Previdência

Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
MariaEduarda
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Atraso na Entrega de Diploma Gera Dano Moral ao…

Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
MariaEduarda
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