Notícias

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação Um episódio ocorrido na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca, chamou a...
MariaEduarda
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Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da…

Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação. Existem...
MariaEduarda
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Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos No momento em que o meio ambiente é o...
MariaEduarda
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Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados No...
MariaEduarda
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Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100%…

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar...
MariaEduarda
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Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar…

Pedro Henrique Moral Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço, inclusive...
MariaEduarda
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Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à…

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação O trabalho intermitente entrou em...
MariaEduarda
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Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em…

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm...
MariaEduarda
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Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças…

* Daniel Toledo O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs limites de tempos fixos para estudantes internacionais, intercambistas e representantes da mídia de...
MariaEduarda
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Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam…

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto...
MariaEduarda
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A transformação digital dos escritórios de advocacia

A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Nos...
MariaEduarda
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Poletto & Possamai abre inscrições para a edição 2021…

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
MariaEduarda
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Quais são os principais crimes eleitorais?

Começou a campanha eleitoral! Pelo menos por um período, acredito eu, diminuirão outros tipos de notícias. Agora só campanha e informações sobre candidatos e...
MariaEduarda
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Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

*Por Roberta Minuzzo O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a um...
MariaEduarda
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O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados…

*Por Victor Fernandes Cerri de Souza Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades...
MariaEduarda
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O impacto do compliance nas empresas conscientes

Por Yuri Sahione* A grande maioria dos segmentos de negócios no Brasil passou a ter mais proximidade com práticas de compliance dentro do contexto...
MariaEduarda
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Advogado explica quais são as leis e órgãos que…

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
MariaEduarda
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Como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria…

Você sabe como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria especial? Essa é uma informação importante a se ter caso você trabalhe em...
MariaEduarda
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PGE-PE avança na padronização de editais para contratação pública

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, em seu site, minutas de mais três instrumentos padronizados para uso obrigatório pelos órgãos e...
MariaEduarda
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Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares

Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio...
MariaEduarda
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Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo

Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de...
MariaEduarda
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4 Motivos para adequar desde já o seu negócio…

Entenda por que é importante empresas e profissionais liberais se adequarem o quanto antes às novas regras de proteção de dados. Depois de revisões...
MariaEduarda
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A solidariedade e a pandemia

O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da história recente e poderemos inferir a postura dos EUA...
MariaEduarda
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Obra: Eleições e Religião: abuso de poder religioso nas…

Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende...
MariaEduarda
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Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia

Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, 2020 – Em abril deste ano, o Supremo...
MariaEduarda
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Fashion Law – vários ramos jurídicos interligados

Após estudarmos algumas questões da área de propriedade intelectual e direitos autorais, ousamos divergir de grande parte da doutrina que o denominado “Fashion Law...
MariaEduarda
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Advogados trabalhistas criam rede voluntária de apoio a desempregados…

Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada...
MariaEduarda
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Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor...
MariaEduarda
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Os trinta anos do código de defesa do consumidor…

Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E,...
MariaEduarda
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Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e...
MariaEduarda
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