Notícias

Advogado explica quais são as leis e órgãos que…

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
MariaEduarda
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Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos…

Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
MariaEduarda
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Empresas devem começar já planejamento tributário para 2021

Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
MariaEduarda
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As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020

* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
MariaEduarda
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O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável…

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
MariaEduarda
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As quatro fases da tão sonhada Reforma Tributária

Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
MariaEduarda
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Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
MariaEduarda
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Republicano ou democrata, o que é melhor para o…

*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
MariaEduarda
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Soraya Saide fala da magia do palhaço no resgate…

Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
MariaEduarda
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Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de…

Beatriz Machnick* O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma...
MariaEduarda
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Liberdade de expressão ameaçada com a Lei de Fake…

Advogada Sheila Shimada fala sobre o aumento da responsabilidade civil dos provedores e riscos à liberdade de expressão, informação e privacidade dos usuários O...
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Direito na prática: qual o momento certo para automatizar…

Atividades burocráticas e manuais não precisam fazer parte do dia a dia do profissional do Direito. No dia 29/10, às 16h30 acontece o Evolução...
MariaEduarda
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A “lei das Startups” e a análise dos pedidos…

Por Roberta Minuzzo Desde do dia 30 de julho, as empresas enquadradas na definição de Startup, atribuída pela Lei Complementar nº. 167, de 24...
MariaEduarda
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Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a…

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas...
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Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte...
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Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios

O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da...
MariaEduarda
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Telemedicina cresce na pandemia, mas não pode ser única…

Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico, afirma que paciente pode denunciar má prática O serviço de telemedicina quase foi regulamentado no...
MariaEduarda
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As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020

* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
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Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação Um episódio ocorrido na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca, chamou a...
MariaEduarda
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Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da…

Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação. Existem...
MariaEduarda
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Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos No momento em que o meio ambiente é o...
MariaEduarda
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Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados No...
MariaEduarda
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Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100%…

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar...
MariaEduarda
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Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar…

Pedro Henrique Moral Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço, inclusive...
MariaEduarda
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Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à…

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação O trabalho intermitente entrou em...
MariaEduarda
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Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em…

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm...
MariaEduarda
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Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças…

* Daniel Toledo O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs limites de tempos fixos para estudantes internacionais, intercambistas e representantes da mídia de...
MariaEduarda
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Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam…

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto...
MariaEduarda
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A transformação digital dos escritórios de advocacia

A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Nos...
MariaEduarda
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Poletto & Possamai abre inscrições para a edição 2021…

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
MariaEduarda
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