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Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências...
Flávia Peres
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OAB: Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem...
Flávia Peres
1 min read

OAB publica edital para indicação de advogados à vaga…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Clique e confira a íntegra do edital O Conselho Federal da OAB...
Flávia Peres
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As legislações e seu caráter enigmático

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Katsuren Machado O conteúdo normativo no Direito é para a maioria das...
Equipe Âmbito
4 min read

Saiba mais sobre importunação sexual

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Conduta ilícita foi caracterizada como crime através da Lei nº 13.718, de...
Equipe Âmbito
8 min read

Poligamia é crime no Brasil?

O que é Poligamia?  Para compreender o significado de poligamia, antes de tudo, é importante entender qual é o significado de monogamia. A monogamia...
Equipe Âmbito
10 min read

Entenda o que é separação de corpos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Até 2010, a separação de corpos era um requisito para haver o...
Equipe Âmbito
11 min read

Você sabe o que são antecedentes criminais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No ordenamento jurídico brasileiro, os antecedentes integram um rol de itens a...
Equipe Âmbito
9 min read

Lei Mariana Ferrer: entenda a nova legislação que visa…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Em 22 de novembro de 2021, entrou em vigor a Lei...
Equipe Âmbito
4 min read

Como Jogar Cassino online no Brasil legalmente?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Compreender todo o mercado de cassino online no Brasil irá permitir que...
Equipe Âmbito
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Os cinco tipos de violência doméstica e familiar

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A violência doméstica, infelizmente, é um problema extremamente atual e que afeta...
Equipe Âmbito
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Estudante de Direito: Saiba como os gráficos podem te…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Se você é estudante de direito, precisa lidar diariamente com uma grande...
Equipe Âmbito
3 min read

Smartphone x Trabalho: Como estabelecer uma relação saudável

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil É impossível negar que o celular faz parte do nosso dia a...
Equipe Âmbito
3 min read

Operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação: confira…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Serão nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano...
Flávia Peres
3 min read

Acompanhe: STF abre Ano Judiciário de 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A solenidade de abertura do Ano Judiciário teve início às 10h, com...
Flávia Peres
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Confira os artigos jurídicos mais acessados da semana

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Há mais de duas décadas como referência confiável para pesquisas jurídicas e...
Flávia Peres
5 min read

Exame da Ordem – Dirigente da OAB nacional diz…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Advogado Gustavo Freire, presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem, avalia...
Flávia Peres
6 min read

Do BBB às redes sociais: advogado tem desafios éticos…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro Embora não pretenda advogar, o bacharel em Direito...
Flávia Peres
5 min read

O que é e como funciona o regime de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A aplicação do regime de sobreaviso no ambiente de trabalho pode...
Equipe Âmbito
5 min read

Vamos falar sobre maus-tratos aos animais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca...
Equipe Âmbito
8 min read

O que é o passaporte sanitário e como emitir…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   O passaporte sanitário ou passaporte vacinal é o documento, físico ou...
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6 min read

Seria o Burnout o resultado da falta de empatia…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Uma das consequências do mundo globalizado e competitivo que estamos vivendo...
Equipe Âmbito
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A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Na atual conjuntura enfrentada pelo mercado financeiro, diversas têm sido as...
Equipe Âmbito
5 min read

Novas tecnologias permitem que brasileiros acessem novas experiências e…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A tecnologia está evoluindo de forma cada vez mais acelerada e...
Equipe Âmbito
2 min read

Atuação de advogados em Processos Administrativos Tributários em PE–…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos...
Equipe Âmbito
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Lançamento do Edital nº 140/2021 – Concurso Público de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Foi lançado o Edital nº 140/2021, referente ao concurso público na...
Equipe Âmbito
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Descubra o que é o CPC no direito e…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No direito, o CPC ou Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...
Equipe Âmbito
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Entendendo as diferenças e alterações no crime de concussão…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Quando falamos em crimes que envolvem pessoas ligadas à administração pública, geralmente...
Equipe Âmbito
7 min read

O que é intervalo intrajornada e como deve ser…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   No direito do trabalho, a jornada de trabalho representa o período...
Equipe Âmbito
5 min read

Marco Regulatório dos Jogos no Brasil pretende regulamentar o…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O projeto de lei “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” terá uma...
Equipe Âmbito
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