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Novas tecnologias permitem que brasileiros acessem novas experiências e…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A tecnologia está evoluindo de forma cada vez mais acelerada e...
Equipe Âmbito
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Atuação de advogados em Processos Administrativos Tributários em PE–…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos...
Equipe Âmbito
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Lançamento do Edital nº 140/2021 – Concurso Público de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Foi lançado o Edital nº 140/2021, referente ao concurso público na...
Equipe Âmbito
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Descubra o que é o CPC no direito e…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No direito, o CPC ou Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...
Equipe Âmbito
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Entendendo as diferenças e alterações no crime de concussão…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Quando falamos em crimes que envolvem pessoas ligadas à administração pública, geralmente...
Equipe Âmbito
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O que é intervalo intrajornada e como deve ser…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   No direito do trabalho, a jornada de trabalho representa o período...
Equipe Âmbito
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Marco Regulatório dos Jogos no Brasil pretende regulamentar o…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O projeto de lei “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” terá uma...
Equipe Âmbito
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Caso Boate Kiss: decisão do Supremo gera insegurança jurídica,…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro O promotor aposentado José Olavo Passos admite a surpresa...
Flávia Peres
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As principais noções de Direito Penal brasileiro

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Para poder começar os estudos em Direito, devemos ter em mente quais...
Equipe Âmbito
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Guia Da Previdência Social em 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é a Guia da Previdência Social? Guia da Previdência Social...
Equipe Âmbito
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Saiba como pedir medida protetiva

O que são medidas protetivas? Medidas protetivas são ordens judiciais que visam proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de...
Equipe Âmbito
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Boate Kiss: réus são condenados mas permanecerão em liberdade

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro. O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto...
Flávia Peres
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“Julgamento da boate Kiss foi crônica de uma condenação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
Flávia Peres
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O que é LEP? Entenda as mudanças na Lei…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP,...
Equipe Âmbito
7 min read

Auxílio Maternidade: Estudo Completo 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Auxílio Maternidade: Estudo Completo. Saiba tudo sobre o Auxílio Maternidade: O que...
Equipe Âmbito
8 min read

Entendendo a repetição de indébito no artigo 42 do…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A cobrança de débitos é algo recorrente nas relações de consumo. Por...
Equipe Âmbito
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Usucapião Extraordinária: O que é, Como Fazer o Pedido

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Descrita no artigo 1.238, a usucapião extraordinária é uma das modalidades de...
Equipe Âmbito
8 min read

Você sabe o que significa estelionato? Entenda melhor a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Muito se ouve falar em estelionato, o famoso golpe ou “um sete...
Equipe Âmbito
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Peculato Culposo: entenda uma das 7 modalidades de peculato

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O termo “peculato” não é comum a todos, porém, é frequentemente citado...
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Em 10 pontos: tudo o que você precisa saber…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é o crime de concussão? Qual é a sua previsão...
Equipe Âmbito
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Descubra o que é vício redibitório

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ele é um importante instituto do Direito Civil que se encontra...
Equipe Âmbito
9 min read

Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
Equipe Âmbito
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Entenda a definição de patente e o processo para…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Quando você cria um produto ou um serviço inovador é importante...
Equipe Âmbito
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Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Empreender não é uma tarefa fácil. Muito menos, ter sucesso na gestão...
Equipe Âmbito
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Caso Boate KISS: “Luciano é o único réu inocente…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
Flávia Peres
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Julgamento Caso Kiss: para Promotor aposentado não houve dolo…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro Promotor aposentado do Tribunal do Júri, onde atuou...
Flávia Peres
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Trabalhos verdes e seus impactos jurídicos sociais e econômicos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A sustentabilidade nos negócios é tema frequente em pequenas, médias e grandes...
Equipe Âmbito
2 min read

Tendências na cultura do futebol

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Não somente o futebol, mas todas as modalidades esportivas acabaram tomando um...
Equipe Âmbito
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Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
Equipe Âmbito
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A desídia pode causar demissão por justa causa?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
Equipe Âmbito
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