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Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
Beatriz Machnick* O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma...
Advogada Sheila Shimada fala sobre o aumento da responsabilidade civil dos provedores e riscos à liberdade de expressão, informação e privacidade dos usuários O...
Atividades burocráticas e manuais não precisam fazer parte do dia a dia do profissional do Direito. No dia 29/10, às 16h30 acontece o Evolução...
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas...
Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte...
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da...
Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico, afirma que paciente pode denunciar má prática O serviço de telemedicina quase foi regulamentado no...
* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação Um episódio ocorrido na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca, chamou a...
Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação. Existem...
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos No momento em que o meio ambiente é o...
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados No...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar...
Pedro Henrique Moral Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço, inclusive...
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação O trabalho intermitente entrou em...
Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm...
* Daniel Toledo O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs limites de tempos fixos para estudantes internacionais, intercambistas e representantes da mídia de...
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto...
A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Nos...
Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
Começou a campanha eleitoral! Pelo menos por um período, acredito eu, diminuirão outros tipos de notícias. Agora só campanha e informações sobre candidatos e...
