Notícias

Como usar a internet para atrair clientes e expandir…

*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige...
MariaEduarda
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Decreto Paulista Que Majora Custo Das Licenças Ambientais é…

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as...
MariaEduarda
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Revogação da lei de alienação parental é tema de…

A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido...
MariaEduarda
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IBGE: Inflação fecha 2019 acima do centro da meta

*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019...
MariaEduarda
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Advocacia 4.0 e uma nova visão de Contencioso

  *Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas,...
MariaEduarda
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Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas

Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar… Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da...
MariaEduarda
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Na Velocidade da Luz

Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal...
MariaEduarda
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Cidadãos Devem Definir o Futuro da Inteligência Artificial

*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos...
MariaEduarda
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Dúvidas trabalhistas: Afinal, posso ter mais de um emprego…

Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT Por: Dhyego Pontes   Seja para complementar renda ou...
MariaEduarda
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Lei que desburocratizou o divórcio e o inventário completa…

Os serviços podem ser feitos, com economia de tempo e dinheiro, nos Cartório de Notas A Lei n° 11.441 de 2007, que instituiu os...
MariaEduarda
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Existe a necessidade de contrato específico que vincule a…

No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da...
MariaEduarda
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O fim da prática delituosa da exigência de cheque…

É de conhecimento geral que os hospitais particulares usam do expediente de obrigarem o acompanhante ou o próprio paciente a emitir cheque caução (em...
MariaEduarda
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Novos rumos para o adicional de periculosidade com a…

Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural...
MariaEduarda
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Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública…

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a...
MariaEduarda
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Lei do software: como é regulamentado o programa de…

*Diego Andrade Promulgada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei do Software é o pedaço da legislação que ajuda a determinar quais as...
MariaEduarda
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Governo do Estado de Pernambuco oferece desconto em imposto…

Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
MariaEduarda
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Conferência familiar contra violência de gênero

Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça e coordenadora do Projeto AVARC (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP-SP As...
MariaEduarda
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Black Friday fecha com grande faturamento e deixa lições…

*Mayk Souza Assim como em outras edições, a Black Friday 2019 movimentou muito o comércio brasileiro, seja por meio de compras físicas ou online....
MariaEduarda
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Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

Por Percival Maricato, advogado e sócio do Maricato Advogados A perda inaceitável de nove vidas no bairro de Paraisópolis e toda a celeuma por...
MariaEduarda
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Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de...
MariaEduarda
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Reconhecimentos a David Rechulski

David Rechulski foi indicado na 10ª Edição da publicação internacional The Best Lawyers como um dos melhores advogados do país em direito penal empresarial....
MariaEduarda
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Conflitos judiciais em aquisição de softwares

Por Andrea Modolin, advogada Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem...
MariaEduarda
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Afinal, quais são as regras para a contratação de…

Entenda, de uma vez por todas, como funciona o cálculo para a inclusão mínima de pessoas com deficiência nas empresas, quais as exigências para...
MariaEduarda
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Entenda sobre as vantagens de participar de uma licitação

A Lei 8.666 de 1993 e a Lei 10.520 de 2002 são as principais responsáveis pela regulamentação do processo de licitação, isto é, os...
MariaEduarda
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Lista dos aprovados na terceira edição do Programa de…

O Programa de Experiência Profissional é voltado para advogados recém-formados e será realizado em Vitória, São Paulo e Curitiba entre os dias 20 e...
MariaEduarda
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Quase 1 milhão de brasileiros renegociaram R$ 4,5 bilhões…

Mayk Souza* Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, informou hoje (23) o Banco Central (BC) e...
MariaEduarda
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Instituto Carlos André vai assessorar Jacó Coelho Advogados em…

Goiânia, dezembro de 2019 – Nesta segunda (23), o Instituto Carlos André, centro de excelência em comunicação jurídica, fechou contrato com um dos principais...
MariaEduarda
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Congresso espera agilizar reforma tributária em 2020

Mayk Souza* Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, destacou quais serão as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária...
MariaEduarda
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Grupo SEB conquista nota máxima em índice do MEC

A Escola Paulista de Direito (EPD) recebeu nota 5 na avaliação nacional; Somente 2% das instituições de ensino públicas e privadas alcançaram a nota...
MariaEduarda
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Especial de Natal do Porta Dos Fundos

MPMT indefere pedido para instauração de inquérito civil A 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá indeferiu, na...
MariaEduarda
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