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Advogado Sergio Vieira afirma que a empresa pode demitir o empregado se houver recusa para retomar ao trabalho presencial, exceto em casos comprovados de...
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de...
A influencer digital Mariana Ferrer, vem denunciando em suas redes sociais, principalmente no Instagram, o caso de estupro cometido contra ela, pelo empresário de...
Credores buscam por informações sobre leis que possam ajudar na quitação de débitos Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus e as...
*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em...
Por Vagner Cavalcanti Ribeiro * O home office é um modelo que enfrentou resistência e até certo preconceito no ambiente corporativo, mas foi a...
Pedro Bottallo esclarece se as mudanças podem afetar a aposentadoria Durante a pandemia muitas medidas estão sendo tomadas, para tentar amenizar os efeitos da...
Advogada especialista no assunto, Marielle Brito, afirma que tem crescido o interesse por informações sobre holdings familiares e outras modalidades O período da pandemia...
*Leandro Basdadjian Barbosa Como acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas. Desde a posição de assessor,...
O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu o pedido tutela antecipada e determinou providências imediatas para a...
Para o presidente da Marpa – Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar...
“Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual”, afirma Mérces da Silva Nunes O assunto já tem o mínimo regimental de...
Opções e possibilidades a disposição dos operadores do direito para juntar vídeos, áudios e outros arquivos digitais em processos, considerando as restrições impostas pela...
A contratação de um seguro de carro é um assunto delicado, que precisa ser tratado com atenção e responsabilidade. Muitas vezes o consumidor não...
*Jarbas Barsanti O advento de novas tecnologias vem se tornando essencial em diversos setores do mercado de trabalho, permitindo o surgimento de novas profissões...
Jargões como “quem não conhece a História está condenado a repeti-la” causam-nos conforto pela frequência de seu uso e pela sua facilidade formulaica, facilmente...
A nova legislação traz a necessidade de se reformular processos e consolidar uma filosofia empresarial que priorize a conformidade como pilar inquebrável no cotidiano...
Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer. Contudo, quando há um testamento,...
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor Antes de adentrar no tema propriamente dito, gostaria de contextualizar nomes de dois filósofos um deles, Michel Foucault,...
Por Dra. Jorgiana Paulo Lozano* A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade. Seja...
Depois de um longo período de investigação, a Autoridade Policial, função exercida pelo Delegado de Polícia, chegou-se à conclusão de que a esposa do...
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos Previsto para ter...
Rodrigo T. Lamonato * Enquanto cruzamos, ou talvez, nos afundamos na maior crise sanitária já vista em gerações, a nova coqueluche, ou “paleteria mexicana”...
Para a advogada ambiental Samanta Pineda, todo e qualquer projeto sustentável pode se transformar em Títulos Verdes De um lado, temos investidores que buscam...
A modernização de processos vai de encontro à necessidade de se expandir os negócios e potencializar resultados obtidos através de soluções inovadoras Em tempos...
Advogada Marielle Brito destaca que a medida reduz tempo e burocracia nestes processos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem demonstrando o que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça...
Mercado observa crescimento de até 50% na modalidade, especialmente no formato online Desde o início da pandemia uma modalidade de investimento cresce em ritmo...
* Por Julio César Gallo Bautista Urena O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 992, publicada em 16 de julho de 2020,...
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela...
