Notícias
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato Em meio à apreensão das pessoas devido ao...
Especialista compartilha o seu conhecimento na área jurídica para ajudar empresas que estão na posição de devedoras ou de credoras neste momento de pandemia...
Como utilizar as novas tecnologias para gerenciar um escritório jurídico é o tema abordado no Advise Talks Live. No dia 24/09, às 16h30 acontece...
Por Dra. Gabriela Castelo Branco, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados. Com a descoberta de novos recursos tecnológicos que propiciam a adoção de...
E-book foi desenvolvido em parceria com o especialista e advogado Rodrigo Karpat Minas Gerais, agosto de 2020 – Atuar no mercado condominial exige conhecimento...
As marcas que não possuem registro oficial junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI correm o risco de serem apropriadas por terceiros, conforme...
Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública...
Especialista em programação explica a relação da nova lei de proteção de dados com os robôs e quais devem ser as adaptações A LGPD...
Em 17 de agosto, circulou nos veículos de comunicação a decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo autorizando a realização de aborto em...
Avaliação é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se...
Por Fernando Bianchi, Advogado, Sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra- PT, Membro da Comissão de...
A LGPD pode entrar em vigor neste mês de setembro O atípico ano de 2020 tem trazido muitas mudanças. Além da pandemia e do pânico generalizado, foram...
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o...
Para a advogada Sheila Shimada, as empresas devem agilizar sua adequação, mesmo que sanções administrativas só entrem em vigor em 2021 A Lei Geral...
Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas...
Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6...
Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV...
Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se...
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista...
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de...
Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre...
Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos...
Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado...
José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº...
Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de...
Mandado de segurança pode ser a solução Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre...
Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer...
Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa....
Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca – TE,...
Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que...
