Notícias

Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de…

Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP O...
MariaEduarda
3 min read

Livro prepara candidatos a exame teórico para piloto de…

A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios  ...
MariaEduarda
1 min read

MPT e TCU liderarão capacitação de entes públicos em…

Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
MariaEduarda
2 min read

Advogada especlialista em COMPLIANCE SORAYA SALOMÃO palestra na I…

No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
MariaEduarda
1 min read

CESA-RS reúne associadas para debater a Reforma Trabalhista

Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
MariaEduarda
59 sec read

O impacto da era digital na gestão de contratos

Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
MariaEduarda
2 min read

Negar a tipicidade das regras de processo penal é…

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
MariaEduarda
2 min read

As Distorções na Cobrança do DIFAL de ICMS

Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
MariaEduarda
2 min read

Lei da Liberdade Econômica – O Que Muda Para…

*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
MariaEduarda
2 min read

Os limites da demissão

Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
MariaEduarda
3 min read

Justiça concede benefício fiscal do Reintegra para estaleiros

O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
MariaEduarda
48 sec read

TSE se reúne com Google, Facebook, WhatsApp e Twitter…

*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
MariaEduarda
3 min read

MEC: 24,5 mil escolas públicas terão internet

*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
MariaEduarda
1 min read

Contrato de compra e venda de imóveis: pontos principais…

*Mayk Souza O Direito Civil brasileiro prevê uma série de regras que devem ser obedecidas no momento da confecção de um contrato de compra e venda...
MariaEduarda
3 min read

Como o projeto que atualiza a lei dos expatriados…

Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
MariaEduarda
10 min read

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar

Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo  os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
MariaEduarda
1 min read

Ponta Grossa recebe palestra de Romeu Bacellar

Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
MariaEduarda
51 sec read

Afinal de contas, é possível estabelecer um teto para…

Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
MariaEduarda
3 min read

Tabela Price sem Anatocismo para magistrados e advogados

Abelardo de Lima  Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas       O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
MariaEduarda
11 min read

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos…

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
MariaEduarda
2 min read

Servidores e dependentes da (AMPERJ) e (ASSEMPERJ) terão bolsas…

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
MariaEduarda
56 sec read

Endividados, 87% dos brasileiros vão usar o 13º para…

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
MariaEduarda
55 sec read

Belo Horizonte recebe capacitação nacional em práticas colaborativas

Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
MariaEduarda
1 min read

Lei gaúcha proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
MariaEduarda
52 sec read

Ipeja apresenta novo site

*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
MariaEduarda
28 sec read

Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar…

*Por Gabriela Almeida Os advogados Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar o escritório Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados, localizado em...
MariaEduarda
17 sec read

Crises econômicas abrindo caminho para a disrupção tecnológica da…

*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
MariaEduarda
4 min read

STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor…

Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
MariaEduarda
3 min read

OAB-PR deve viajar interior para debater projetos de infraestrutura…

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
MariaEduarda
52 sec read