Notícias

Servidores e dependentes da (AMPERJ) e (ASSEMPERJ) terão bolsas…

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
MariaEduarda
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Endividados, 87% dos brasileiros vão usar o 13º para…

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
MariaEduarda
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Belo Horizonte recebe capacitação nacional em práticas colaborativas

Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
MariaEduarda
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Lei gaúcha proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
MariaEduarda
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Ipeja apresenta novo site

*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
MariaEduarda
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Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar…

*Por Gabriela Almeida Os advogados Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar o escritório Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados, localizado em...
MariaEduarda
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Crises econômicas abrindo caminho para a disrupção tecnológica da…

*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
MariaEduarda
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STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor…

Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
MariaEduarda
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OAB-PR deve viajar interior para debater projetos de infraestrutura…

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
MariaEduarda
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O escritório Chediak Advogados é um dos mais admirados…

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
MariaEduarda
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Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo…

Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
MariaEduarda
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Dissolução Societária

POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
MariaEduarda
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Empresas de energia cobradas por uso de faixa de…

Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão e…

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
MariaEduarda
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A apuração de haveres do sócio

Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
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Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre…

Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
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COTEMINAS terá de corrigir irregularidades para preservar a saúde…

Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho Natal (RN), 29/10/2019 – A COTEMINAS, uma das maiores companhias...
MariaEduarda
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Decisão inédita do STJ autoriza o inventário extrajudicial mesmo…

Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, mesmo que o falecido tenha deixado...
MariaEduarda
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E os incentivos fiscais, Deputado?

Uma reflexão sobre o panorama atual das discussões sobre a reforma tributária nacional, tendo em vista os possíveis impactos nos incentivos fiscais *Por Ana...
MariaEduarda
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Os fins e os meios (execução provisória da pena…

David Rechulski e Ricardo Pagés, advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá nessa quinta-feira se é legítima a execução antecipada da pena após...
MariaEduarda
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Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados promove evento para dialogar…

A Reforma Tributária apresenta uma série de projetos com o intuito de atender a necessidade estrutural de um ambiente de negócios onde haja mais...
MariaEduarda
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Impactos do Bacenjud

*Elano Figueiredo O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um...
MariaEduarda
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Plano de Demissão Voluntária: o que é e quando…

Em que momento e como fazer uso deste instrumento do sistema trabalhista brasileiro que pode auxiliar empresas em situação de risco financeiro? Por: Dhyego...
MariaEduarda
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Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

Por Renato Scardoa, sócio de Franco Advogados e integrante da equipe técnica do Senado Federal para debate do projeto de Novo Código Comercial A...
MariaEduarda
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Empresa aérea condenada por descaso com passageiros octogenários

O juízo da 17ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa aérea Turkish Airlines a pagar indenização por danos morais e materiais por...
MariaEduarda
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As Principais Alterações Normativas Decorrentes de Lei da Liberdade…

No dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 (“LLE”), a qual instituiu a Declaração...
MariaEduarda
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Pesquisa Revela Que 85% Das Empresas Não Estão Prontas…

Andre Luiz de Deus Lisboa, sócio do escritório Gomes de Mattos e Coimbra A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados...
MariaEduarda
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Lei Geral de Proteção de Dados: A Sua Empresa…

Nicya Pita Lessa, advogada e sócia de Cleto Gomes-Advogados Associados, pós-graduanda em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação/RS. Atualmente, as pessoas jurídicas podem...
MariaEduarda
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Comissão aprova isenção do IR a aposentados com fibromialgia

Mayk Souza Comissão do Senado aprova medida que inclui fibromialgia no rol de doenças graves com isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
MariaEduarda
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Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência…

Por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon Costodio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade...
MariaEduarda
4 min read