Notícias

Advogados de língua portuguesa se reúnem para discutir os…

Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada...
MariaEduarda
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Thiago Badaró promove formação em direito condominial

O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de...
MariaEduarda
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Vamos prender robôs?

A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora             “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse...
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Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito...
MariaEduarda
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O Poder Judiciário após a pandemia: perspectivas e transformações

Webinar reúne ministra do STF, desembargadores e presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar   A atuação do Poder...
MariaEduarda
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A Inclusão do Ensino de Direito Constitucional Nas Escolas

Por Dra. Jéssica Accioli Simões Sousa e Dra. Polhyana M. de Albuquerque Lemos, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados. Inspirado pelo movimento Iluminista...
MariaEduarda
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Empresários enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito oferecidas…

Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar...
MariaEduarda
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Especialistas comentam as mudanças com o adiamento do calendário…

Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas Em razão da pandemia do novo coronavírus,...
MariaEduarda
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Reforma tributária simples e imediata é a melhor alternativa,…

Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6...
MariaEduarda
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Novo Normal – Como agir após a pandemia

*Por Conceiyção Montserrat Refletindo sobre este termo “NOVO NORMAL”  tenho a sensação de que estas palavras significam “houve uma interrupção e que tudo continuará...
MariaEduarda
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7 passos essenciais para investir em startups

Não é qualquer startup que está preparada para receber uma rodada de investimento. Para identificar se é o momento ideal, é importante que fundadores,...
MariaEduarda
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Fim da pandemia pode acabar com direitos como Vale…

Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em...
MariaEduarda
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A importância dos acordos de confidencialidade em Startups

O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais Para que possam...
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Debêntures: alternativa para captação de recursos na crise

Segurança jurídica é um dos diferenciais do título; PL busca ampliar alcance da modalidade para sociedades limitadas e cooperativas Em meio à retração do...
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Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos…

Por Anne Caroline Wendler             Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender...
MariaEduarda
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“Advogando na Lei Maria da Penha” é o novo…

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a...
MariaEduarda
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Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda…

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de muitas empresas...
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Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 tem respaldo no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de...
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Recente Provimento regulamenta o retorno no TJSP

No dia 06/07/2020, foi publicado o Provimento CSM nº 2.564/20 pelo Conselho Superior de Magistratura, através do qual estabeleceu o retorno gradual das atividades...
MariaEduarda
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Considerações acerca da Posse “Ad Usucapionem”

Um dos requisitos essenciais para o sucesso da ação de usucapião é a demonstração inequívoca da posse. O presente artigo visa apresentar breves considerações...
MariaEduarda
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Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa…

O pedido de recuperação judicial da Latam Brasil nos Estados Unidos garante à empresa um tratamento distinto do que teria no Brasil. Embora assemelhadas,...
MariaEduarda
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Entenda como funcionam as regras para o servidor público…

* Por Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de...
MariaEduarda
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O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições…

*Por André Felix Ricotta As Secretarias das Fazendas Estaduais e a Receita Federal do Brasil fazem um belo trabalho de cassação de inscrições estaduais...
MariaEduarda
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Nubank: como avaliar a maturidade das startups?

Por Dane Avanzi Que o comportamento do ser humano está passando por intensas transformações em vários âmbitos, ninguém duvida. Nesse contexto, praticamente todos os...
MariaEduarda
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Pluralidade de pensamentos aumenta lucratividade na empresa

David Braga *  Uma das principais tendências no mercado de trabalho hoje é a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo. Falamos tanto sobre...
MariaEduarda
2 min read

Jornalista da Folha não cometeu crime em artigo sobre…

O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o...
MariaEduarda
1 min read

DadoCast conversa com Cláudio Diogo

O podcast “Storyselling – história é a alma do negócio” foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponivel A...
MariaEduarda
1 min read

Crédito imobiliário para pessoa jurídica: como a redução da…

Por Catherine de Andrade Colle Com a recorrente dificuldade monetária e de financiamento de imóveis por parte de pessoas físicas, somada à ausência de...
MariaEduarda
2 min read

MP936: advogado analisa a Lei 14.020/20 e os impactos…

Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do...
MariaEduarda
4 min read

Como as empresas podem se preparar para a retomada…

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia Ainda não há uma previsão para o fim do...
MariaEduarda
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