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Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada) onde...
Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT Ah, o REINF! Mais uma das maravilhosas obrigações tributárias que alegram a vida dos empresários e...
Com o cenário financeiro global em transformação, o Brasil tem emergido como um dos principais países na indústria de negociação de contratos por diferença...
Com essas mudanças, as empresas brasileiras que compram programas de software do exterior devem começar a recolher esses impostos. Pela terceira vez, neste ano,...
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça Para muitos empresários, a...
Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação...
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida...
Organizações pedem que debate da Reforma Tributária reduza proporção de tributos indiretos e crie fundo para reparação da população negra Ciclo de debates organizado...
Saiba como a plataforma simplifica o marketing jurídico e automatiza a criação de conteúdo para as redes sociais. O Brasil é o berço da...
O que são férias vencidas? Trata-se das férias que não foram concedidas pela empresa dentro dos 12 meses do período concessivo. Portanto, estão atrasadas...
Pena privativa de liberdade x pena restritiva de direitos, qual a diferença? A pena restritiva de liberdade restringe legalmente o direito de ir e...
O que é um terço das férias? Um terço das férias é uma expressão utilizada para se referir ao adicional de um terço que...
O que significa alegações finais em um processo criminal? As alegações finais são realizadas após a instrução em um julgamento. Portanto, este é o...
Estagiário tem direito a férias? Quando o programa de estágio durar mais de um ano, o estagiário terá direito a 30 dias de recesso....
Rio, 7 de julho de 2023 A Firjan destaca que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é grande passo na direção...
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento...
O curso “Direito Internacional das Imigrações” é idealizado por Daniel Toledo, conhecido como um dos nomes mais respeitados da advocacia imigratória Com o aumento...
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades...
Tornar o Direito mais inclusivo e prático para o dia a dia das pessoas é crucial para evolução de empresas, escritórios e da sociedade...
Evento realizado pelo JUSTA contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas...
Pesquisadores atualizam legislação sobre temas polêmicos e ainda em aberto no Código Civil para apoiar e proteger as formações familiares contemporâneas As configurações familiares...
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans...
** por Caroline Turri As quase duas décadas dentro do tradicional universo jurídico me moldaram. Da postura à mentalidade, eu ia muito bem como...
Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é “virtualmente impossível” que não se tenha verificado indícios de irregularidade Em mais um capítulo do...
Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar divergências O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de...
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21) Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União...
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais De que forma...
Cuidados no cumprimento da LGPD garantem segurança aos envolvidos em todas as fases do processo *Anne Dallegrave Thomas e Camila Giacomazzi Camargo Desde sua...
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe consigo uma série de mudanças significativas no cenário da...
Uma interface em parceria com cartórios de notas para que documentos notariais (ou seja, que precisam ser lavrados e certificados por um funcionário do...
