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Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar…

Por Felipe Dias O home-office se tornou um dos modelos de trabalho mais adotados nos últimos anos em decorrência do isolamento social obrigatório durante...
Equipe Âmbito
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10 dicas para viajar e não levar multa

Que tal conferir 10 dicas para viajar e não levar multa? Estamos caminhando para a época de festas de final de ano. Logo, as...
Âmbito Jurídico
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Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica…

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado...
Equipe Âmbito
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CIC do Imigrante realiza ação para pré-documentação de 44…

A ação será feita em parceria com a Agência da ONU para Refugiados Nesta sexta-feira, 30 de setembro, das 9h30 às 14h, no Centro...
Equipe Âmbito
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Juíza induz menina de 11 anos a não fazer…

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Vara Cível da Comarca...
Equipe Âmbito
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O que diz o Direito Imobiliário e quais as…

Especialistas explicam o que fazer juridicamente em ocasiões que envolvem a partilha de bens É comum a incidência das regras do Direito Imobiliário nas...
Equipe Âmbito
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O que é e como funciona a desconsideração da…

Um tema bastante atual é a desconsideração da desconsideração da personalidade jurídica. Em meio aos vários dispositivos jurídicos da legislação brasileira, a desconsideração da...
Equipe Âmbito
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Documento de união estável: 4 documentos indispensáveis para formalizar

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Hoje em dia é muito comum que companheiros decidam oficializar a sua...
Equipe Âmbito
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“Julgamento da boate Kiss foi crônica de uma condenação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
Flávia Peres
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Caso Boate KISS: “Luciano é o único réu inocente…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
Flávia Peres
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Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira…

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América...
Equipe Âmbito
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Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito...
Equipe Âmbito
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Equipe Âmbito
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THE STF AND THE POSSIILITY OF PROVISIONAL EXECUTION OF SENTENCE: HISTORICAL-JURISPRUENTIAL CONSIDERATIONS   Direito Constitucional Penal         MARINA BORGES DE FREITAS...
Equipe Âmbito
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