O aval e a meação do cônjuge
Sumário: 1- Introdução. 2- O aval e a fiança. 3- Do artigo 263 do CC. e sua interpretação. 4- Do caráter principaliter da dívida de Aval. 5- A jurisprudência. 6-
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Sumário: 1- Introdução. 2- O aval e a fiança. 3- Do artigo 263 do CC. e sua interpretação. 4- Do caráter principaliter da dívida de Aval. 5- A jurisprudência. 6-
A autora comenta sobre principais conflitos internacionais e, os relaciona com a perigosa expansão do fundamentalismo tanto no mundo como no Brasil. E, ainda ousa defender a democracia que corresponde
Nem sempre o aborto teve sua prática recriminada, via de regra, ficava impune se não resultasse prejuízo à saúde ou a morte da gestante. Mesmo na Grécia a reprovação do
O homem deve pensar, pode divergir, mas, antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe
O instituto da aceitação legal de estranho no sei familiar vem tratado nos artigos 1.618 a 1.629 do Código Civil de 2002. É a ficção jurídica que dá gênese ao
Resumo: A interceptação de comunicações telefônicas surgiu como instrumento eficaz na luta contra o crime. Assim, é necessário estudar as hipóteses em que poderá ser aceita como prova sem ser
Sumário: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção no correio eletrônico da empresa; V-
Resumo: Trabalho que aborda a temática da efetividade da tutela executiva á luz da possibilidade de antecipação de tutela no processo de execução, coma finalidade de suspender o efeito suspensivo
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Resumo: A descrição típica abrange alternativamente ofensa à integridade física ou à saúde da vítima. A autora aborda doutrinariamente com crime previsto no art. 129 do C.P. O que crime
Já disse, há muito tempo atrás, que cansei de falar e escrever difícil. Ficava como letra de médico: ninguém entendia coisa alguma mas, se alguém entendesse, guardava o segredo a
Já afirmei, várias vezes, que uma das qualidades dos velhos advogados é a memória. Transformam-se os antigos, na verdade, em testemunhas discordantes, às vezes, dos livros encomendados pelas autoridades para
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