Revista 101

Direito, política e cidadania no Brasil – A caminho…

Resumo: A politicidade do Direito e a juridicidade da política constituem-se em dois reversos de uma mesma moeda a democracia constitucional. Parte das controvérsias...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Neodireito

Resumo: Desde de 1988 passamos a vivenciar novos paradigmas nas Ciências Jurídicas, o que se refletiu nos mais variados ramos jurídicos. Tanto assim que...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

A (in)constitucionalidade na investigação pelo Ministério Público

Resumo: Cabe à polícia judiciária a função investigatória, no sentido de colher provas para o órgão Parquet (acusatório), e, consequentemente, para uma análise pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Uma introdução ao princípio do devido processo legal: a…

Resumo: Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a construção...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Família: um desafio para os assistentes sociais

Resumo: Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famílias. O tema abordado no Capítulo I são as configurações...
Equipe Âmbito Jurídico
63 min read

Princípios constitucionais do Direito Administrativo

Resumo: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei;...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da…

Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Dignidade da pessoa humana: reconhecimento do postulado pela jurisprudência…

Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal analisar o postulado da dignidade da pessoa humana. Inicialmente faremos uma breve exposição relacionada à origem e...
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25 min read

O princípio da boa-fé na administração pública e sua…

Resumo: Este artigo versa sobre o estudo acerca da aplicação do principio da boa-fé na Administração Pública, no tocante a repercussão deste princípio no...
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78 min read

A obrigação constitucional de imprensa livre

Resumo: Diante da importância da mídia na sociedade, o presente artigo tem por escopo o estudo dos aspectos jurídicos que levam a uma obrigação...
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17 min read

A revolução do divórcio com a PEC. 66/2010

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as mudanças trazidas ao divórcio após a promulgação da Lei nº 66/2010, que alterou o §...
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48 min read

Considerações sobre a nova estética da decisão

Resumo: Este artigo analisa as mudanças das mídias utilizadas para a publicação das decisões judiciais, tendo como enfoque a preocupação da justiça em ser...
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16 min read

Lei Maria da Penha: Um instrumento ínfimo para solucionar…

Resumo: No presente artigo, aborda-se as constantes buscas do movimento feminista, e de que forma essas estão relacionadas com a criação da Lei Maria...
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10 min read

Aquecimento ou resfriamento da terra: probabilidades e pseudos –…

Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa...
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12 min read

Esforço comum na união estável: presunção absoluta ou relativa?

Resumo: Pretende-se neste ensaio, abordar o tema relativo a presunção do esforço comum na dissolução da união estável é relativa ou absoluta. Na década...
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47 min read

O parecer jurídico e a atividade administrativa: Aspectos destacados…

Resumo: O estudo se propõe a analisar a responsabilidade do emissor de um ato opinativo, chamado parecer jurídico, emitido na maioria das vezes, após...
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25 min read

A Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação…

Sumário: Introdução. Vigência. Poder regulamentar. Disposições Gerais. Glossário. Gratuidade. Abrangência: Administração Direta, Administração Indireta e Entidades controladas pela União. Proteção às informações empresariais. Exceções....
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17 min read

Breves considerações da evolução legislativa e constitucional de proteção…

Resumo: O presente artigo retrata como se deu a evolução legal e constitucional de proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente...
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24 min read

A importância do estudo da história para a compreensão…

Resumo: Assim como demais elementos da vida social, o fenômeno jurídico evolui ao longo das décadas graças à crescente complexidade das relações sociais. A...
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20 min read

A abstrativização do controle difuso no processo mutacional

Resumo: O Controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo o que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de...
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43 min read

Os limites do território nacional brasileiro sob a perspectiva…

Resumo: O presente artigo discute a questão da soberania e jurisdição nacional sobre o território marítimo brasileiro, o que nos permite problematizar a questão...
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33 min read

Mercado e meio ambiente: a função das empresas em…

Resumo: O presente artigo analisa a ralação entre mercado e meio ambiente. Será demonstrado que o crescimento e econômico e a qualidade ambiental podem...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A verdade na perspectiva habermasiana: noção de consenso como…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da concepção de verdade desenvolvida por Habermas, tendo, pois como pano de fundo...
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20 min read

Esclarecimentos gerais sobre o conselho consultivo e fiscal sob…

Resumo: O presente artigo visa abordar com clareza o tema em alusão sobretudo as diferenças entre os institutos no mbito do condomínio edilício Com...
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3 min read

Guarda compartilhada é o melhor para a criança!

Desde 2008, vivemos sob a égide da Lei nº 11.698, que trata da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda de...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O tabu da proporcionalidade e a justiça do caso…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo questionar a suficiência da proporcionalidade como critério ou método indispensável à justa solução do caso concreto. Partindo-se...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Reestruturação de empresas: um estudo comparativo entre o direito…

Resumo: o presente artigo consiste em uma breve análise do processo de revitalização de empresas introduzido recentemente em Portugal com a alteração do Código...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Dos argumentos negativistas da responsabilidade penal da pessoa jurídica…

Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal mostrar que apesar de todo um aparato constitucional e legal para se defender a existência da responsabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A medição familiar como alternativa para a resolução dos…

Resumo: A mediação familiar é forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A interpretação das operações bancárias como fato gerador do…

Resumo: A tributação é o instrumento legal para arrecadação financeira do Estado em face dos contribuintes, e, para regular o exercício tributário e evitar...
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42 min read