Revista 103
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade avaliar os aspectos históricos dos direitos humanos, bem como, de forma sistemática, observar sua evolução e conseqüentemente,...
Resumo: Este trabalho estuda a lei número 11.804/2008, lei de alimentos gravídicos, analisando seus aspectos processuais, as inovações por ela trazidas, a insegurança trazida...
Resumo: O segmento de agronegócio brasileiro tem se destacado mundialmente pela capacidade de produção crescente, sendo, hoje, uma importante fonte de divisas para o...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por objetivo estabelecer algumas ponderações acerca do trabalho, tipo estágio, mecanismo este que proporciona ao estudante seu aperfeiçoamento...
Resumo: A prova serve principalmente como meio de demonstração de certeza e verdade que se busca com o processo. Não há como se extrair...
Resumo: A ideologia liberal arraigada em nosso sistema jurídica, enquanto limitadora do poder estatal impunha limitação ao poder normativo da Constituição e por longo...
Resumo: O artigo aborda a divergência acerca do fato gerador das contribuições sociais decorrentes de acordos ou sentenças da Justiça do Trabalho, bem como...
Resumo: A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões...
Resumo: O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero...
Resumo: Objetivou-se no presente trabalho perscrutar as causas da morosidade processual em matéria tributária e a consequente sobrecarga judicial no que tange aos processos...
Resumo: Propõe-se uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus...
Resumo: A internet é, indubitavelmente, um dos meios mais utilizados para a propagação e a construção coletiva de ideias. Nesse sentido, um tipo de...
A Lei nº 11.690 de nove de junho de 2008 alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prova. A inovação se deu,...
Resumo: A capacidade apresenta peculiaridades que influi no desenvolvimento da relação procedimental e tendo em vista esta necessidade buscou-se traçar alguns contornos acerca desta...
Resumo: O artigo trata de uma releitura do direito à alimentação adequada, especialmente dentro das escolas públicas, a partir de um olhar democrático. Palavras-chave:...
Resumo: O direito à prova é totalmente amparado por nossa Constituição Federal. Todavia, trata-se de um direito que não é exercitado aleatoriamente de acordo com...
Resumo: O texto é sobre a liberdade de crença. O objetivo geral do texto é analisar a liberdade de crença como princípio constitucional assegurado....
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo ampliar a discussão sobre o instituto da prole eventual do direito sucessório e analisou o que...
