Direito Processual Civil Projeto de Lei nº 8046/2010 – Novíssimo Código de Processo Civil: A Busca pela efetividade e celeridade processual… 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito do Consumidor A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Processual Penal Uma triste guinada de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez, pobre de nós! 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Penal A inaplicabilidade da tese de legítima defesa nos crimes passionais 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito do Trabalho Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na Justiça do Trabalho 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Administrativo O poder normativo estatal originário e o fenômeno da deslegalização 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Processual Civil Reclamação: análise do instituto e sua aplicabilidade frente às decisões dos Juizados Especiais 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Processual Civil Recursos e meios de impugnação e seus principais requisitos 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Processual Penal A competência por prerrogativa de função dos membros do ministério público estadual – o ministro errou! 1 de setembro de 2012 - às 00:00
Direito Penal Provas ilícitas na era digital: apuração de crimes praticados na rede mundial de computadores 1 de setembro de 2012 - às 00:00
