A cooperação internacional para o desenvolvimento como proposta para a construção da paz mundial

Resumo: O presente artigo busca analisar a temática da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) como uma proposta concreta e necessária para a construção da paz no mundo. O presente trabalho está estruturado em cinco partes. A primeira introduz o (a) leitor (a) no universo de termos e expressões relacionadas à CID. A segunda apresenta um breve histórico visando proporcionar uma visão panorâmica sobre o que é a CID. A terceira relaciona os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) com suas dezoito metas e a relação deles com a CID, sendo que a quarta parte se funda no tema da paz mundial que é apresentado como uma forma de evitar conflitos e de se potencializar o desenvolvimento mundial. Finalmente, a quinta parte se refere às conclusões auferidas.*

Palavras-Chave: Cooperação. Internacional. Desenvolvimento. Objetivos do Milênio. Guerra. Paz Mundial

Introdução

Primeiramente é fundamental entender o título do presente artigo afim de que se possa compreender de modo sistêmico o que vem a ser apresentado.

Assim sendo, note-se que o verbo “cooperar” provém do latim “cooperari”, e significa o ato ou o resultado de um trabalho em comum, de uma atividade feita em grupos que beneficie a todos. O verbo “cooperar” opõe-se ao “disputar”, pois enquanto na disputa os objetivos visam um resultado particular com uma possível aniquilação da parte que se opôs, na cooperação os resultados beneficiam (ou deveriam beneficiar) a todos, pois nesta relação humana o coletivo é mais importante do que o individual.

A cooperação pode ocorrer de diversas formas, seja através de grupos humanos, animais, fatores climáticos, entre animais e homens, entre outros. Por exemplo, ao se analisar o clima observa-se que a distribuição de chuva, sol e vento contribuem para um melhor ou pior desenvolvimento da vegetação a que a eles está exposta. Nesse diapasão, a quantidade de chuva e sol adequados ajuda, auxilia, coopera com o desenvolvimento de uma semente para que se possa formar uma forma de vida vegetal. Quanto ao reino animal, percebe-se que as formigas e abelhas são os exemplos perfeitos de cooperação – enquanto umas fazem a defesa do formigueiro ou da colméia, outras buscam alimento, reparam algum ponto de sua moradia, mantém invasores afastados, entre outras peculiaridades.

Por outra parte, no tocante à relação do ser humano com os animais, sabe-se muito bem o papel desempenhado por cães ao guiar cegos, em operações de busca e salvamento, identificação de drogas, entre tantas hipóteses de cooperação. Entre os seres humanos a cooperação também ocorre em âmbito familiar, profissional, social, econômico, jurídico, ambiental, cultural, científico e tecnológico, espiritual, político, entre tantas e diversificadas hipóteses de trabalho em conjunto por uma causa, interesse e/ou ideal em comum.

Cooperar com o semelhante, supostamente “humano”, pode ocorrer em diversos planos, sendo que a efeitos do presente artigo, se analisa a “cooperação” a partir do plano internacional, embora cumpra assinalar que no plano nacional a cooperação já se mostrou eficiente, bastando relembrar casos, entre outros, de secas ou chuvas excessivas em uma ou outra parte da República Federativa do Brasil para que as regiões não afetadas mobilizassem-se em prol de seus concidadãos.

A cooperação em nível internacional pode ocorrer entre diversos “atores”, onde se destacam os Estados, as Organizações Internacionais, as Organizações da Sociedade Civil, o Setor Privado e os indivíduos.

A modo de reflexão incidental, infelizmente cabe destacar que os Estados e outros “atores” também podem cooperar entre si em casos de guerra contra um inimigo comum, sendo este o exemplo mais triste da cooperação internacional realmente deplorável.

Quanto ao objetivo maior da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), como a própria expressão já designa é o desenvolvimento que abarca em grandes linhas a melhoria, o crescimento e o progresso. No quadro do termo “desenvolvimento” que ocorre entre os países, observa-se diferentes qualificações entre os mesmos e as tradicionais metas de se melhorar seus níveis econômicos, sociais, políticos e humanos.

À guisa de breve esclarecimento, o desenvolvimento econômico pode ocorrer através de intensificação dos fluxos comerciais, a redução de tarifas aduaneiras entre países, a promoção de investimentos estrangeiros diretos, entre outros. O desenvolvimento social corresponde às melhorias que podem ocorrer à sociedade, tais como uma melhor saúde ou uma melhor educação básica, entre outros. Já o desenvolvimento político ocorre quando as sociedades elevam suas consciências políticas ao votarem e serem votadas, quando exercem seus direitos e deveres, quando buscam novas formas de organização e governo. Por fim, o desenvolvimento humano pode ser definido como a união de todos esses fatores que contribuem para o aperfeiçoamento da qualidade de vida do ser humano.

Quanto ao termo “Paz”, o mesmo é multifacetado e multidimensional. De acordo com KINOSHITA[1], cumpre algumas interrogações preliminares, entre as quais cabe assinalar: O que vem a ser a Paz? Qual o seu significado? Qual a sua causa? Qual a sua razão? Com efeito, a palavra Paz possui inúmeros significados, a saber:

a) a Paz é uma reverência à Vida;

b) a Paz é o mais precioso bem da Humanidade;

c) a Paz é um forte compromisso com os princípios da Liberdade, da Justiça; da Igualdade e da Solidariedade entre os Homens;

d) a Paz é uma parceria harmoniosa entre os seres humanos e o meio ambiente[2].

Sem prejuízo destas e outras acepções da Paz, a Declaração sobre uma Cultura da Paz da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou em seu preâmbulo o seguinte conceito: "a Paz é mais do que a simples ausência de violência ou conflitos, mas um processo positivo, dinâmico, participativo que favorece o diálogo e a solução de controvérsias dentro de um espírito de compreensão mútua e de cooperação"[3]. Deste modo, a causa e a razão da Paz se fundem como uma das aspirações mais profundas do ser humano.

Em outras palavras, por Paz se compreende a harmonia, o equilíbrio ou a ausência de guerras e violência, sendo importante reconhecer que a Paz ocorre em primeiro lugar individualmente quando, um a um, os seres humanos compreendem que para se bem relacionarem com o outro, devem estar bem internamente. Depois da construção da Paz individual, inicia-se de forma permanente a construção da Paz no seio familiar, e vai-se ampliando de forma temática para o econômico, social, político, ambiental, entre outras e, organicamente, do indivíduo, para a família, o bairro, a cidade, o nacional, o continental até se alcançar a paz internacional, pressuposto básico para a Paz mundial.

Uma vez realizadas estes apontamentos introdutórios, cabe passar aos fundamentos da CID, particularmente desde uma breve retrospectiva histórica.

1. Breve histórico da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID)

Considerando o significado dos termos, cooperação, desenvolvimento e CID, em especial, o primeiro aqui assinalado, observa-se que a cooperação em si revela-se como um fato natural no processo de evolução do planeta, pois é facilmente observável que onde o egoísmo cede lugar ao “espírito de coletividade” e conjunto orgânico, à generosidade e ao altruísmo, a mesma sempre existiu. Com efeito, e sem entrar em controvérsias menores, é possível reconhecer que os seres humanos sempre cooperam quando possuem um objetivo em comum.

A “ideia força” de cooperação existe por toda a história e continuará a existir por muito tempo onde ela será, não mais como uma proposta, mas uma realidade onde todos (as), de forma consciente, serão parte e cumprirão com suas responsabilidades que muitas vezes superam o dogmatismo das regras e se encontram no “Espírito das Leis” há ser reconhecido como fundamento da vida em sociedade.

Na “cooperação internacional”, que em seus albores não tem viés pacifista e ainda não destaca o foco no termo “desenvolvimento”, um dos pressupostos da cooperação é a livre vontade das partes. A estes efeitos, entre os antecedentes históricos da CID, observa-se que já na Europa a cooperação internacional pode ser claramente demonstrada quando países reúnem-se em esforço comum contra um inimigo supostamente mais poderoso, como no caso de guerras e dominações, embora estes não sejam os melhores exemplos para “cooperação internacional”. Guerra dos Cem Anos, Primeira e Segunda Guerra Mundiais são alguns dos exemplos em que mesmo em “estado de guerra” os países cooperam entre si por um interesse e/ou ideal, seja ele ou não pacifista.

Esse aspecto negativo de cooperação numa guerra, em que países reúnem esforços para destruir seus semelhantes poderia ser transformado num aspecto positivo da “cooperação internacional” em que países reunissem esforços para se alcançar um consenso através do diálogo e não através do uso de armas.

Há que se ponderar também que mesmo a guerra não possui somente aspectos negativos, embora os positivos sejam reduzidíssimos. Como ensinamento para melhor discernir o que é Bom, Justo, Verdadeiro, Edifica e Eleva, nota-se que através da guerra, da violência, da dor e do sofrimento o ser humano pode entender e compreender o quanto agiu equivocadamente, sendo que a medida de seu arrependimento é a forma mais eficaz para criar o oposto complementar que seria a tentativa de compensação dos erros cometidos.

Através de campanhas pacifistas, reconstrução de países devastados pela guerra ou doações em dinheiro para projetos de hospitais, clínicas, orfanatos, entre outras iniciativas, o ser humano pode compensar seus erros da melhor forma que sua compreensão o permite. Assim sendo, é possível afirmar que foi através da guerra que o ser humano reconheceu a necessidade de uma “cooperação internacional” a ser direcionada para fins pacíficos conduzentes à (re) construção da paz, do desenvolvimento e da segurança internacionais.

Feitas estas considerações sobre a “cooperação internacional”, notadamente, a CID encontra seus fundamentos mais robustamente racionais com o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Organização das Nações Unidas em 1948 num cenário onde a Europa se encontrava devastada economicamente, politicamente, culturalmente, socialmente, e ambientalmente.

Foi nesse território caótico que os Estados Unidos da América propuseram a concepção e execução do Plano Marshall onde os países que concordassem receberiam uma “ajuda financeira” e técnica do referido país para a reconstrução de suas nações que foram devastadas pela Guerra.

À época os recursos financeiros destinados ao Plano Marshall chegaram a cerca de 13 bilhões de dólares, o que gerou crescimento para os países que aceitaram a “ajuda”, sendo que no período de 1948 a 1952 houve um crescimento acelerado na Europa através da execução do plano.

De modo concreto, este marco histórico conceitual constitua o primeiro exemplo contemporâneo da CID, embora alguns críticos afirmem com razão que a tônica era beligerante e não “pró-desenvolvimento” como se entende a CID nos dias atuais e ainda, que os Estados Unidos da América possuía interesse em exportar produtos feitos por ele à Europa aliada a vontade de se acabar com o comunismo que poderia crescer numa Europa devastada pela guerra e dessa forma representava uma ameaça aos interesses estadounidenses.

De todas as formas, com este exemplo preliminar, a convicção de que é possível desenvolver qualquer nação do mundo em qualquer tempo e lugar aumenta o otimismo em relação aos desdobramentos presentes e futuros relacionados à cooperação internacional pelo desenvolvimento no mundo todo.

Apesar das eventuais reticências conceituais de natureza conjuntural e estrutural do cenário internacional à época, o (a) internacionalista da cooperação e da integração pode indagar como um “único” país conseguiu reconstruir um continente? Com vontade, determinação, solidariedade e um espírito de fraternidade, que representam elementos básicos para o êxito da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

Destarte, a CID não ocorre apenas em momentos de guerra, mas também em momentos de paz onde, em especial, os seres humanos efetivamente podem desenvolver todos os seus potenciais visando o bem comum e os altos ideais que “animam” a razão de “ser humano”. Em locais em que haja pobreza, analfabetismo, desigualdade de gênero, doenças, degradação do meio ambiente, mortalidade infantil ou fome, a CID se faz necessária como instrumento para tornar o mundo um local mais justo, humanamente solidário e fraterno.

Assim sendo, conforme se observa no item seguinte, em razão do reconhecimento dos Chefes de Estado e de Governo de tais realidades práticas e necessidades teóricas, no ano de 2000 a Organização das Nações Unidas, através de sua Assembléia Geral, se reuniu por ocasião da Cúpula do Milênio no ano de 2000 e estabeleceu oito formas de transformar o mundo para melhor, criando assim os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tendo igualmente metas em saúde, renda, sustentabilidade e educação o prazo até 2015 para que os objetivos e metas propostos sejam atingidos em cada área.

2. A Agenda Internacional a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Conforme assinalado anteriormente, por ocasião da reunião de 190 países na Cúpula do Milênio no ano de 2000, foram apresentadas 18 metas divididas em oito objetivos pela Organização das Nações Unidas. Em grandes linhas, os objetivos são: erradicar a extrema pobreza e a fome (1); universalizar a educação primária (2); promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher (3); reduzir a mortalidade infantil (4); melhorar a saúde materna (5); combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças (6); garantir a sustentabilidade ambiental (7); e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento (8). Nesse diapasão, a seguir são analisados cada objetivo com suas respectivas metas.

Primeiro Objetivo: Erradicar a extrema pobreza e a fome

“Meta 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar per capita por dia.
Meta 1A (brasileira): Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar per capita por dia.
Meta 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.
Meta 2A (brasileira): Erradicar a fome entre 1990 e 2015.”

Alimentar-se está entre as necessidades humanas mais básicas e necessárias, sendo superada apenas pela respiração e pela ingestão de líquidos, porém, o que os seres humanos preferem ignorar é que existem pessoas que hoje não possuem nada para comer, e caso consigam algo, será de qualidade duvidosa para o equilíbrio harmônico da saúde do corpo, para não mencionar a mente ou espírito..

Por miséria entende-se a infeliz qualificação de quem não possui meios para se desenvolver na vida, o que inclui uma carência material profunda, não existindo consequentemente uma forma de alcançar saúde, alimentação, moradia, educação ou quaisquer outras das necessidades básicas de um ser humano, sem que haja a intervenção de seu semelhante.

A partir daí é que a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento se faz presente auxiliando o país a como dividir melhor as riquezas que produz equitativamente entre seus cidadãos através de explicações, conhecimentos, técnicas de administração de recursos, ou mesmo através da inserção de conhecimentos relativos a um melhor aproveitamento do solo, dos recursos naturais, técnicas agrícolas melhoradas para aumentar a produtividade e a qualidade dos alimentos, entre outras ações. Em grossas, mas sábias linhas, cada país pode colaborar também com o seu semelhante não apenas dando comida, mas ensinando a plantar, pescar, colher e produzir mais bens e serviços.

Erradicar a fome não é um problema a ser resolvido individualmente em cada país, mas requer sim uma colaboração global para melhorar a situação do planeta como um todo. É louvável a iniciativa de celebridades, que se destaca como uma categoria importante da CID nos dias atuais, que usam o dinheiro que recebem com doações ou ajudas financeiras a comunidades africanas, projetos, asilos ou orfanatos no continente africano, mas somente isso não é suficiente para retirar o flagelo da fome e miséria que assolam a África, visto que urge melhor sistematizar e articular as iniciativas em matéria de CID. Assim, todos os “atores” devem se envolver para acabar com a fome não somente no referido continente, mas em todo o planeta.

Segundo Objetivo: Universalizar a educação primária

“Meta 3: Garantir que, até 2015, as crianças de todos os países, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino.
Meta 3A (brasileira): Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e do sexo, concluam o ensino fundamental.”           

A educação básica, além de essencial, é pressuposto para o desenvolvimento de uma conscientização das pessoas sobre a vida, sua cultura, história, direitos e responsabilidades. Universalizar a educação pode permitir acabar com o analfabetismo infantil e será o instrumento para que o jovem possa dar seu primeiro passo em direção ao futuro, melhorando a sua vida e consequentemente a vida de seu país. Isso é possível com campanhas de educação feita pelos países que mais a possuem para com os que menos a tem.

Cooperar para melhorar a situação de seu próprio país neste setor é uma das formas de se mudar o mundo para melhor, pois o exemplo de investimento bem sucedido na educação que a Coréia do Sul passa, pode e deve servir de exemplo para com outros países que adotem tias boas práticas. Uma possibilidade seria “exportar” o modelo educacional do país coreano que se tornou o primeiro a fornecer internet banda larga a todas as suas escolas, para outros países que ainda apresentam deficiências neste campo, usando o que de bom se pode colher dele e rejeitando o que não serve. Adaptar um modelo de educação básica para as necessidades e realidades de cada país também depende muito da vontade política dos que estão no poder para que o desenvolvimento possa ocorrer, mas, mais do que isso, garantir a educação básica às crianças que não a possuem constitui um dever por parte dos governantes.

Muito se tem dito a respeito da educação de qualidade no mundo globalizado. Enquanto em uns lugares existem computadores, aparelhos de “data show”, retroprojetores, em outros lugares os alunos não possuem sequer um lápis para anotações. Estimular os alunos a estudar deve ser precedido por dar melhores condições de estudo, o que inclui cadernos, livros, materiais escolares em geral. Não se pode falar em um estudo de qualidade onde falta o básico. Concomitantemente à melhoria da qualidade do ambiente de estudo e dos materiais a serem usados na educação primária, deve se envidar esforços para que o corpo docente receba melhores salários e formação continuada, com vistas a que estes sejam motivados a ensinar.

“Terceiro Objetivo: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher

Meta 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.”

Os seres humanos são fisicamente diferentes e essa diferença é o que nos torna únicos, porém a diferença entre os sexos, a mais percebida, não dá a ninguém o direito de abusar de seu semelhante por considerá-lo inferior. A questão da diferenciação sexual deve ser levada em questão por todos os governantes do mundo. Não se deve permitir que mulheres não tenham o direito a voto por qualquer que seja a razão, afinal, sem as mulheres nenhum ser humano estaria neste planeta. Esta pequena demonstração de afeto para com elas não é suficiente para compensar os anos de desigualdade pelo qual passaram as mulheres brasileiras, a título de exemplo, pois foi somente em 1946 que o voto feminino passou a ser obrigatório e não ter restrições, embora em 1932 as mulheres alcançaram o direito ao voto com algumas restrições.

A igualdade entre os sexos não diz respeito somente ao direito ao voto, mas ao direito de receber remuneração igual ao homem quando realiza as mesmas tarefas. Eliminar as diferenças discriminatoriamente negativas requer uma mudança de consciência por parte não somente de quem está no poder, mas por parte da sociedade.

Algumas questões culturais em certos países também devem ser trazidas a debate, quer seja por questões religiosas, sociais ou históricas, as mulheres devem receber tratamento igualitário por parte de todo ser humano e nesse sentido devem ser oportunizadas oportunidades às mulheres para que esse quadro seja revertido, pois a afirmação do princípio da igualdade é um dos pressupostos para a existência da paz mundial.

“Quarto Objetivo: Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. 

A mortalidade infantil decorre de inúmeros fatores, como de doenças infecto contagiosas, de problemas durante a gravidez, durante o parto ou nascimento, além de malformações congênitas ou cromossômicas. Porém, tão importante quanto estabelecer as causas da mortalidade infantil está em saber como reduzi-las para num futuro próximo eliminá-las. Possíveis soluções são a realização de todos os exames possíveis antes, durante e depois da gravidez, o fornecimento de medicamentos e vacinas aos hospitais por parte dos países, realização de cursos de capacitação visando a atualização dos profissionais da área, disponibilização de transporte às gestantes afastadas de centros urbanos, aumento do número de vagas em hospitais, aumento do número de médicos disponíveis em todos os horários, realização de “planejamento familiar”, etc.”

Embora a mortalidade infantil esteja reduzindo no Brasil e em todo o mundo, ainda são necessários esforços por parte de todos os países para que os objetivos sejam alcançados. Nesta questão o investimento de verbas é necessário para melhorar a saúde em geral do recém-nascido como da mãe, quer seja com a conscientização de alguns fatores, quer seja com o investimento material em aspectos de suma importância para o parto e depois dele.

Para se resolver o problema da mortalidade infantil é necessário o investimento em uma série de fatores como na educação sexual na infância, no planejamento familiar, na prevenção de doenças passando pelo saneamento básico, nas condições materiais para o nascimento de uma criança, no cuidado com a saúde do feto e da mãe, etc, o que torna a relevância pela questão ainda maior para o desenvolvimento de um país e do mundo.

“Quinto Objetivo: Melhorar a saúde materna

Meta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
Meta 6A (brasileira): Promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015.
Meta 6B (brasileira): Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual.” 

Tudo o que foi dito como causas e soluções para a mortalidade infantil, aplica-se, no que couber, à saúde da gestante após o parto. Melhorar a saúde materna não ocorre apenas após o parto, mas trata-se de um constante investimento na saúde da gestante para se detectar o quanto antes, possível doença ou complicações para o parto decorrentes de fatores genéticos ou adquiridos, melhorando assim a saúde da mãe e o bem estar de seu recém-nascido.

No Brasil a mortalidade materna está em redução, assim como no mundo. O que intriga é o fato de que no mundo a maior quantidade de morte materna se encontra em seis países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Afeganistão, Etiópia e Paquistão, demonstrando a necessidade de um claro desenvolvimento de uma maior conscientização das futuras mães no que se refere à nutrição dela e do recém-nascido antes e após o parto, sobre a amamentação, sobre os riscos da cesariana e do parto normal para a mãe e o recém-nascido, da gestação múltipla, da gestação soropositiva, etc.

“Sexto Objetivo: Combater o HIV / AIDS, a malária e outras doenças

Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual.
Meta 8: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual.” 

A propagação de AIDS e malária no mundo aumentou nos últimos anos. O uso de drogas injetáveis, a falta de uso de preservativo durante as relações sexuais e a transmissão da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação são as principais formas de contágio da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Sua forma de prevenção também não é impossível, pois as relações sexuais com o uso de preservativos, o não compartilhamento de seringas e utilizar-se de todas as modernas formas de prevenção e cuidado que se pode ter na transmissão do vírus da mãe para o filho constituem os melhores meios conhecidas para não se adquirir o vírus.

Sobre a malária, sua forma de contágio ocorre quando um mosquito do gênero Anopheles que esteja contaminado com o protozoário do gênero Plasmodium pica o ser humano e transporta o protozoário para a corrente sanguínea para que depois ele chegue ao fígado e cause todas as complicações decorrentes da doença. A melhor forma de prevenir a doença é evitar locais com água parada que são perfeitos para a proliferação do mosquito, erradicar o transmissor do protozoário, fazer uso de redes durante a noite (horário em que o mosquito prefere se alimentar), fazer uso de repelentes, etc.

Estas são doenças que assolam os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, embora estejam em todo o mundo. O investimento em novas tecnologias médicas, busca de outras soluções, a conscientização das pessoas para a prevenção dessas e outras doenças, a melhoria das condições de saúde, saneamento e educação nos países subdesenvolvidos constituem as melhores formas de prevenir a ocorrência destas doenças antes que elas se manifestem. A cooperação internacional neste caso torna-se um poderoso instrumento de melhoria do mundo para juntar esforços nos sentido de sua construção e progresso do que não está tão bem, passando ela inclusive pelo campo das doenças que tanto assolam a humanidade, quer seja na África, continente mais afetado por moléstias, quer seja na Dinamarca, onde a saúde é exemplar. Os países devem ser solidários em buscar respostas para problemas que afetam a todos.

“Sétimo Objetivo: Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável às políticas e aos programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
Meta 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário.
Meta 11: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários.”

A cooperação internacional pelo desenvolvimento busca sobretudo o progresso, a melhoria, a construção de um mundo melhor para as futuras gerações, além de ser uma forma de se alcançar a paz mundial.

Sabe-se hoje que o progresso da humanidade estará destinado ao fracasso caso o ser humano não respeite o ambiente em que vive. De nada adiantará destinar milhões de dólares para a melhoria e modernização de hospitais, escolas, asilos, se o ambiente em que o homem vive está fazendo-o sofrer. O desenvolvimento de um país pode ser econômico, político, social ou qualquer outro, mas de nada adiantará que todas estas áreas estejam desenvolvidas se este desenvolvimento não ocorrer de forma sustentável. Por sustentabilidade compreende-se o desenvolvimento que ocorre em um ritmo que não venha a comprometer os recursos naturais que tanto necessitamos como qualidade do ar, qualidade da água, solo, subsolos, vegetação, fauna nativa, hidrografia, lençóis freáticos, relevo, etc. O ser humano já desenvolveu técnicas que permitem o bom desenvolvimento sem que o meio ambiente seja prejudicado, e apenas para listar algumas, temos a rotação de culturas, o uso de energias alternativas menos poluentes, reflorestamento, preservação de espécies animais e vegetais, campanhas de despoluição de rios e sua proteção, etc.

Destes recursos naturais, um dos mais importantes e afetados é a água. Infelizmente grande parte das pessoas hoje não possui o que beber sem que isso lhes traga alguma doença contagiosa, também derivada da falta de saneamento básico e estrutura de moradia e esgotos inadequada. Os países devem juntar esforços para acabar com este flagelo o quanto antes, pois é inadmissível que em pleno século XXI ainda existam crianças que morram pela ingestão de água contaminada, pela ausência de tratamento da água sanitária ou pela ausência de rede de esgotos em seus países. O mundo não deve economizar dinheiro ou esforços para resolver este problema, pois o dinheiro que é gasto depois com a medicina curativa poderia ser gasto antes com a prevenção destas desordens, para que num futuro próximo não seja mais necessário gastar tanto dinheiro no tratamento de doenças cuja prevenção mais eficaz é o investimento em saneamento básico.

Além da questão do saneamento existe a questão da moradia da pessoa. Alguns vivem em condições precárias, desumanas, não podendo nem ser chamado o assentamento onde vive de um local para morar. Os governantes também devem buscar a cooperação como forma de solucionar o problema de pessoas que possuem uma moradia inadequada para viver, além de tentar resolver a situação dos que infelizmente não possuem sequer uma moradia.

“Oitavo Objetivo: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Meta 12: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório.
Meta 13: Atender às necessidades dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a cotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza.
Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos estados insulares em desenvolvimento.
Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida sustentável.
Meta 16: Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
Meta 17: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento.
Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.”

O desenvolvimento é o objetivo básico da cooperação internacional e sem ele não há que se falar em paz mundial. O verdadeiro desenvolvimento só será possível quando os países reunirem esforços para melhorar o mundo como um todo, pois é impensável que um país queira desenvolver-se sozinho e alcançar grandes níveis de riqueza sabendo que seu vizinho encontra-se sem comida.

A cooperação internacional pelo desenvolvimento pressupõe que os países ajudem-se entre si para encontrar soluções para resolver problemas comuns, e um dos problemas a ser resolvido é o da pobreza e da fome. Este é o problema mais básico e que se não estiver solucionado, de nada adiantará um desenvolvimento sustentável ou pequenos índices de mortalidade infantil e materna. Uma das formas de reduzir a fome é na procura por novas formas de plantio, irrigação, colheita, que venham a aumentar a produtividade do país em questão pelo que ele possa produzir dentro de suas capacidades climáticas, geográficas e que não prejudique o meio ambiente, garantindo assim um desenvolvimento sustentável. O que este país não puder produzir porque suas características climáticas não o permitem, ele compraria de outros, porém, vale destacar que Israel possui ampla tecnologia em irrigação por gotejamento e dessalinização da água do mar, mostrando que é possível vencer barreiras climáticas com o investimento em conhecimento e tecnologia.

Porém, caso seja necessário comprar produtos de outro país, há que se ter em mente que as barreiras comerciais, num mundo que preza pela cooperação internacional pelo desenvolvimento, são reduzidas ou inexistentes. As regras são claras e precisas para todos sem qualquer distinção para que assim seja gerada a justiça em âmbito comercial. Através de um comércio que inclua e não exclua, os países podem conseguir grande quantidade de dinheiro que possa ser usado para pagar algumas dívidas externas, além de existir a possibilidade de que elas sejam renegociadas para que beneficie a credores e devedores.

A cooperação internacional não se restringe aos aspectos anteriormente tratados, mas é um instrumento de melhoria da vida de cada ser humano no planeta. Ela também compreende a busca e a oferta de postos de trabalho para jovens de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento que queiram desenvolver-se em seu país. Ao oferecer ao jovem a possibilidade dele trabalhar em um local de seu país que possua tecnologia adequada, conhecimentos cada vez mais modernos e incentivos por parte de seu país, com certeza este jovem saberá valorizar a oportunidade que lhe foi dada e melhorará seu país de alguma forma, seja produzindo conhecimento que auxilie as gerações futuras, seja descobrindo algo em tecnologia que melhore a situação atual de seu país. Importante ressaltar que essas novas tecnologias não se restringem ao nível estatal como nas universidades, mas também em parcerias com o setor privado que esteja disposto a investir na busca por novas tecnologias ou no melhoramento das atuais, principalmente para as áreas de informação e comunicação.

Permitir ao jovem o acesso a uma oportunidade é apenas o que eles esperam para que não ocorra a “fuga de cérebros”, mas para isso é necessário que o país invista em tecnologias, principalmente as que venham a beneficiá-lo. Existem muitas possibilidades de melhoria de um país, havendo apenas a necessidade de investimento, vontade e oportunidade. Uma dessas possibilidades é o desenvolvimento de medicamentos que venham a solucionar doenças que o ser humano ainda não encontrou a cura, pois esta seria uma forma de melhorar no mínimo dois problemas: o da doença em si, e o da fuga de cérebros. Além de produtos farmacêuticos poderia ser criado um desenvolvimento em tecnologias que permitam aumentar a produtividade de alimentos principalmente para auxiliar aos países mais necessitados, construindo assim um mundo digno de ser vivido.

Cooperar é mais do que investir em tecnologias, mas também é o auxílio prestado em casos de guerra, destruição, catástrofes naturais aos locais que sofrem com isso. O “Plano Marshall” é o exemplo que deve ser lembrado por todos quando os Estados Unidos ajudou a Europa em sua reconstrução no pós-guerra, mostrando a força que um único país possui para reconstruir seus vizinhos. Porém, não é necessário que alguma coisa muito ruim ocorra para que haja a cooperação, mas ela é um instrumento que deve ser usado por todos para a melhoria do planeta, mesmo que ele não esteja em guerra. A cooperação é para ser feita sempre, pois onde houver problemas, ela será sempre bem vinda para solucioná-los, embora dependa da generosidade de quem possui alguma forma de prestar ajuda a quem sequer pode satisfazer as necessidades mais básicas para o seu bem estar físico, emocional, mental, etc.

Parte 4 – A Paz Mundial.

Cantada em músicas, explanadas por filósofos, poetizada ou alegorizada, a paz sempre foi e continuará sendo objeto de muitas reflexões por parte do ser humano. O tema da paz está presente nas mais diversas literaturas e tal qual a saúde, ganha relevância principalmente quando não existe. A saúde quando é boa não faz seu possuidor lembrar dela sempre, mas quando a perde é que é mais sentida, e o mesmo acontece com a paz, pois depois de muito tempo vivendo pacificamente, quando um país entra em guerra é que seus cidadãos percebem o quanto lhes falta um momento de tranquilidade e harmonia.

O contrário da paz, a guerra, existe por diversas razões e para diversos fins. Um país decide lutar com outro país por questões nacionalistas, territoriais, econômicas, políticas, culturais ou religiosas. Exemplos não faltam para ilustrar a questão.

A guerra nacionalista é aquela que ocorre por um nacionalismo exagerado por parte das nações, a exemplo a Segunda Guerra Mundial com o nacionalismo alemão elevado ao extremo por Hitler.

Em se tratando de guerras territoriais, são as guerras causadas por disputas de um espaço que duas ou mais nações desejam, a exemplo a disputa entre Alemanha e França pela região de Alsácia e Lorena durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

Já em guerras econômicas, há o uso de embargos comerciais ou barreiras alfandegárias entre as nações em guerra, tal qual foi usado pelos Estados Unidos contra Cuba a partir de 1960.

Por guerras políticas se compreende a guerra motivada por razões ideológicas e políticas entre países diferentes, a exemplo de Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas durante o período de Guerra Fria.

Em guerras culturais temos uma cultura tentando impor sua cultura a outras pessoas, como é o caso do Imperialismo Europeu que procurou levar ao mundo o modo de vida europeu que seria considerado civilizado, seja pacifica ou belicamente.

Já nas guerras religiosas, o exemplo maior é o da expansão cristã na Idade Média para reconquistar Jerusalém através das Cruzadas, em que um grupo de pessoas impõe seu modo de manifestar a fé aos “infiéis”.

Vistas as motivações da guerra, passamos à explanação dos fatores que a podem influenciar. Dentre esses fatores, temos a consciência da população atacada, o nível de agressividade dos combatentes, a qualidade das armas na guerra e o custo-benefício dela. Vale destacar que esses fatores são apenas a título de exemplo, pois existem diversos mais.

O nível de consciência da população atacada refere-se ao desejo ou não pela guerra, pois o termo “não violência” de Gandhi na luta entre Inglaterra e Índia pela independência desta pode determinar a quantidade de armas, mortos e os resultados da guerra. O mesmo princípio foi exposto por Jesus Cristo quando disse que “Ao que te ferir numa faceoferece-lhe também a outra; e ao que te houver tirado a capa, nem a túnica recuses”. Muitas guerras poderiam ser evitadas com a adoção destes princípios.

O nível de agressividade dos combatentes diz respeito ao quanto a população que ataca e defende está querendo a guerra, bastando o exemplo dos Assírios que consideravam que quanto mais cruéis eles fossem com seus inimigos, mais respeito e medo eles dariam aos outros povos que os quisessem enfrentar.

Quanto à qualidade das armas na guerra, lógico é pensar que os portugueses puderam dominar facilmente os índios militarmente durante o descobrimento do Brasil por causa da diferença entre os armamentos dos povos combatentes. Embora esse fator não decida a guerra, ele a influencia e muito.

Por fim, nenhuma nação entrará numa guerra se os benefícios forem reduzidos e os custos altos. O objetivo da guerra é conseguir algum tipo de vantagem com ela e se essa vantagem não é conseguida ou o custo para consegui-la é grande, dificilmente uma nação vai continuar em conflito, com foi o caso da Guerra no Vietnã.

Feitas as explicações sobre as motivações da guerra e os fatores que a influenciam, passaremos agora à forma de evitá-la, e para isso começaremos com o poema “O Credo da Paz” de autoria de Ralph M. Lewis:

Sou responsável pela guerra, quando orgulhosamente uso minha inteligência em detrimento de meus semelhantes.

Sou culpado pela guerra, quando desvirtuo as opiniões alheias que diferem das minhas.

Sou culpado pela guerra, quando demonstro indiferença pelos direitos e bens de outrem.

Sou culpado pela guerra, quando cobiço o que outro adquiriu honestamente.

Sou culpado pela guerra, quando ajo de modo a manter a superioridade de minha posição, privando outros de sua oportunidade de progresso.

Sou culpado pela guerra, quando imagino que minha raça e eu próprio demos ser privilegiados em prejuízo de outrem.

Sou culpado pela guerra, quando creio que uma herança me dá o direito de monopolizar os recursos da natureza.

Sou culpado pela guerra, quando creio que os outros devem pensar e viver como eu faço.

Sou culpado pela guerra, quando considero o sucesso na vida unicamente como caminho para o poder, a fama e a riqueza.

Sou culpado pela guerra, quando penso que para convencer, vale mais a força que a razão.

Sou culpado pela guerra, quando acho que minha concepção de Deus é a que os outros devem aceitar.

Sou culpado pela guerra, quando penso que o país onde um homem nasce deve necessariamente ser o lugar onde ele tem que viver.”

 Com este poema podemos perceber que a guerra possui raízes muito distintas, como a intolerância, a cobiça, a xenofobia, a mentira, a indiferença, etc. Evitar esses defeitos de caráter e personalidade é o melhor meio de prevenção, sendo que isto deve ser feito com a responsabilidade de cada ser humano no planeta, pois, mesmo que os governantes de uma nação os possuam e queiram iniciar uma guerra, caso a população não os possua e recuse veementemente a participar dela, a guerra não ocorrerá.

É necessário ainda que caso um governante realmente queira iniciar uma guerra e a população assim não o deseja, a intervenção de outros países é necessária para reestabelecer a paz no local. A intervenção não deve ser armada porque desvirtuaria completamente os objetivos dela, mas deve ser feita através de negociações, propostas, mediações pacíficas para o reestabelecimento da paz no local, pois isso caracteriza a cooperação internacional, quer seja para o desenvolvimento ou para a paz no mundo.

A cooperação internacional, ao evitar um conflito, faz mais do que trazer a paz a duasnaões, mas também as ajuda a desenvolver um senso de direção positiva para o futuro, para que elas realmente queiram se desenvolver sem guerras, pois infelizmente a guerra é usada muitas vezes como forma de trazer lucros ao país que participa dela, quer seja diretamente, quer seja apenas fornecendo armas.

A humanidade deve entender que é preciso juntar esforços no sentido da paz e do desenvolvimento mundial, levar auxílio ao seu próprio país e aos demais, pois a teoria de levar 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a AOD (Ajuda Oficial para o Desenvolvimento) em que países ricos doam uma parte de seu PIB para que a AOD possa ajudar financeiramente os países menos desenvolvidos, não está sendo cumprido por quem detém o poder. Levar ajuda financeira não é o único modo de cooperar internacionalmente pelo desenvolvimento de um país, pois levar conhecimentos, técnicas, experiências agrícolas, tecnológicas, culturais sem imposição delas é outra das formas de ajudar um país. Auxiliar seu vizinho em um conflito bélico corresponde a uma grande vontade por melhorar a si e aos outros, mas não deve ser a única, pois mais do ea guerra, a cooperação internacional deve ser usada sempre para alcançarmos ao menos os Objetivos do Milênio propostos pela Organização das Nações Unidas, assim as futuras gerações poderão se orgulhar em dizer que hoje os seres humanos se organizaram para resolver o problema de quem não tem o que comer, de quem sofre de doenças, de quem não está em paz.

Como diria Kant em “A Paz Perpétua”, deve-se respeitar a soberania de um país, pois “nenhum Estado deve interferir, através da força, na constituição e no governo de outro”. A cooperação internacional é um instrumento para auxiliar os países a se desenvolverem através do diálogo e não pelo uso de armas. A paz só será alcançada quando os seres humanos derem conta de que eles são responsáveis pela guerra que acontece nos países deles e os países de seus semelhantes. Não há que se falar em paz sem responsabilidade, e não é possível falar em desenvolvimento internacional sem cooperação. São conceitos que se ligam e devem ser vivenciados por cada ser humano e em especial pelos governantes dos países, além do que puder ser feito ao nível das organizações internacionais.

CONCULSÕES

É claro que o a cooperação internacional pelo desenvolvimento é uma proposta a que os países podem ou não aderir, e sendo uma proposta, a recusa, embora difícil de aceitar, é uma realidade. Alguns países estão excessivamente centrados em seu desenvolvimento que se esquecem de auxiliar aos menos favorecidos, seja através de dinheiro, conhecimento, apoio técnico, etc. A título de exemplo, vale lembrar a não assinatura por parte dos Estados Unidos ao Protocolo de Quioto através da resposta do então presidente George W. Bush de que a ratificação do protocolo faria com que os compromissos assumidos nele interfeririam negativamente na economia norte americana demonstram, infelizmente, o quanto a cooperação internacional pelo desenvolvimento é proposta, e não obrigação.

Essa proposta de desenvolvimento pode ocorrer de diversas formas, como a redução das desigualdades sociais e regionais, a redução da fome e da miséria, o fim da mortalidade infantil, combater certas doenças, etc. A maior parte dessas propostas se encontra nos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas, que serão brevemente explanados, mas o foco do trabalho está na paz mundial.

Por Paz mundial compreende-se o objetivo de que um dia toda a Humanidade não sofrerá guerras, violências, mortes ou torturas por interesses, causas ou ideais pérfidos, deturpados, egóicos, reducionistas ou errôneos. Será o tempo em que a Humanidade reconhecerá os erros que cometeu em nome do dinheiro, poder, domínio ou qualquer outro tipo de ilusão mental que separa ao invés de integrar conscientemente o que sempre e de modo natural existiu, existe ou deveria existir naturalmente.

 

Referências:
KINOSHITA, F. Estado de Paz. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. (no prelo).
KANT, Immanuel. A Paz Perpétua. Um Projecto Filosófico. Tradutor: Artur Morão. Colecção: Textos Clássicos de Filosofia, Covilhã, 2008.
LALLANDE, Juan Pablo Prado. La dimensión ética de la cooperación internacional al desarrollo: Entre la solidaridad y el poder en las relaciones internacionales.
Proyecto del Milenio de las Naciones Unidas, 2005. Invertiendo en el desarrollo: um plan práctico para conseguir los Objectivos de Desarrollo del Milenio. Panorama.
REZEK, J.F. Direito Internacional Público – Curso Elementar, Ed. Saraiva, 8a edição, 2005.
SÁNCHEZ, Erick Román. Cooperación y Desarrollo: Nueve Perguntas Sobre el Tema. España: AMYCOS, 2002.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
UNESCO. Yamoussoukro Declaration on Peace in the Minds of Man, 1997.
 
Notas:
* Trabalho desenvolvido sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Kinoshita
[1] KINOSHITA, F. Estado de Paz. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. (no prelo).
[2] Vid. UNESCO. Yamoussoukro Declaration on Peace in the Minds of Man, 1997.
[3] Tradução livre do autor. Vid. NATIONS UNIES/ASSEMBLÉE GÉNÉRALE. Résolution A/RES/53/243, 6 octobre 1999.

Informações Sobre os Autores

Willian Moura Silva

Acedêmico de Direito do Centro de Ciências Jurídicas junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Bolsista Voluntário do Programa de Iniciação Científica da UFSC

Fernando Kinoshita

Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador do CNPq e CAPES; Consultor em Direito Público Interno e Internacional, Cooperação e Negócios Internacionais.


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