Revista 111

Comentários ao mínimo existencial socioambiental: visão inaugurada pelos paradigmas…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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35 min read

Considerações sobre o direito do trabalho norte americano e…

Resumo: O artigo aborda o sistema jurídico norte americano, com foco especial no direito do trabalho e nos métodos de execução existentes. Para isso...
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28 min read

Anencefalia

Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar as diversas respostas sobre a questão da legalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia. Os...
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33 min read

Cláusula econômico-financeira dos contratos de concessão de serviço público

Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar a equação econômico-financeira dos contratos de serviço público, bem como seus mecanismos de preservação e de recomposição....
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17 min read

Vigilância eletrônica de presos: alternativa à superlotação prisional e…

Resumo: O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o monitoramento eletrônico de presos. De inicio, uma abordagem histórico-evolutiva de seu surgimento, evolução, forma...
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38 min read

A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução dos direitos humanos no direito brasileiro. Abordaremos para tanto alguns conceitos básicos em matéria...
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26 min read

Marketing jurídico

Resumo: O presente artigo científico é fruto de pesquisa realizada em escritórios de advocacia com o intuito de observar como utilizam as ferramentas de...
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20 min read

A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira

Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com sua monografia “Culpa e Risco” e, ainda Wilson Melo...
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27 min read

El derecho de propiedad en Cuba entorno a la…

Resumen: En el presente trabajo titulado “ El derecho de propiedad en Cuba entorno a la vivienda ubicada  en zona rural “realizamos una análisis...
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31 min read

A responsabilidade civil nos crimes ambientais

Resumo: Este estudo objetivou avaliar a evolução histórica do conceito de “meio ambiente” na ecologia, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, contextualizando o...
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22 min read

O papel dos sindicatos como prestadores de serviços de…

Resumo: O sindicato é contemplado como instituição que favorece a dissolução de choque de interesses entre as classes operárias e patronais. A CLT estabelece...
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17 min read

Conhecimento e linguagem: estruturas fundamentais e principiológicas do direito

Resumo: O estudo do conhecimento é a principal tarefa do ramo da filosofia chamado epistemologia ou teoria do conhecimento. O conhecimento é o que...
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10 min read

O efeito translativo da apelação cível e a vedação…

Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo...
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29 min read

O exercício da fiscalização ambiental e os limites de…

Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela...
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60 min read

Algumas reflexões sobre o direito penal máximo

Resumo: O objetivo do presente trabalho é contextualizar o surgimento do direito penal máximo e demonstrar os fundamentos dessa política criminal e as justificativas...
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25 min read

O regime de afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias

Resumo: O patrimônio de afetação, apesar de ser tema de frequente exposição em debates sobre o direito registral imobiliário, apresenta-se na conjuntura atual de...
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28 min read

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório

Primeiramente para entendermos sobre o contrato de seguro, precisamos compreender o que representa o direito das obrigações que se concentra num vínculo de natureza...
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25 min read

Aceitação tácita e o silêncio na formação dos contratos

Resumo: Este breve ensaio se propõe a discorrer sobre os institutos da aceitação tácita e do silêncio contratual apresentando as definições elaboradas pela doutrina...
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26 min read

O real alcance do direito do trabalho na jurisprudência…

Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro...
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4 min read

Desconsideração da personalidade jurídica face às predileções legais do…

Resumo: Os atos, deveres e direitos, quando amoldados sob a face de uma pessoa jurídica, distinguem-se dos de seus. Todavia, é necessário pôr freios,...
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13 min read

O modelo gerencial de administração pública e sua aplicação…

Resumo: O presente artigo visa o exame da mudança de paradigma na administração pública. Para tal, parte-se da análise do modelo administrativo burocrático, influenciado...
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21 min read

Organizações internacionais e o surgimento da ONU

Resumo: O trabalho aborda as organizações internacionais no contexto da evolução do conceito de soberania. Apresentadas as premissas básicas da teoria geral das organizações...
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28 min read

A relação de emprego e a colisão com os…

Resumo: O presente artigo analisa a relação laboral em contra ponto com os direitos da personalidade, levando em consideração as limitações legais do empregado...
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7 min read

A tensão entre o princípio da proibição do retrocesso…

Resumo: O presente ensaio tem como objetivo discorrer acerca da existência de tensão entre o princípio da proibição do retrocesso social, ainda pouco utilizado...
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30 min read

Aplicação do princípio da eficiência administrativa em face da…

Resumo: A eficiência administrativa e a estabilidade são normas imperiosas do regime jurídico de direito público por prezarem pela prestação do serviço público em...
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45 min read

Sobre a compensação dos danos morais

Resumo: (…) a indenização pecuniária pode ser eficaz e reparar a vítima perante os danos materiais. O mesmo não ocorre com os danos extrapatrimoniais...
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18 min read

As mudanças ocorridas no direito sucessório homoafetivo após o…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADIN 4277 pelo Supremo Tribunal...
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97 min read

A discriminação na dispensa por justa causa do empregado…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a enorme discriminação existente na sociedade e, em especial, no ambiente de trabalho, cuja legislação protetora inclusive pune...
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92 min read

A fixação do tempo médio das horas in itinere…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do tempo médio das horas in itinere previsto no art. 58, § 3º...
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20 min read

Guardas municipais e o poder de polícia

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na...
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27 min read