Revista 111

A proteção ambiental pela intervenção do poder público no…

Resumo: Mundialmente o desenvolvimento econômico se encontra em um ponto crucial em que o modelo vigente deve ser substituído por outro que não se...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Meio ambiente do trabalho: a Lei 12.551/2011 que regulamentou…

Resumo: A Lei 12.551/2011 equiparou o trabalho à distância ou realizado em domicílio ao presencial. O princípio da prevenção alcança novas perspectivas nessa modalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O trabalho do funcionário público e a proteção do…

Resumo: O artigo tem como tema o trabalho do funcionário público e a proteção do direito penal em face as condutas delitivas e procura...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Controle judicial de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar:…

Resumo: O Controle judicial de constitucionalidade: o caso mensalão tem por objetivo analisar os desdobramentos do famoso esquema de corrupção de membros do Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Alcance da isenção do IRPF para os portadores de…

Resumo: O presente estudo busca demonstrar um breve panorama da atual jurisprudência existente sobre o alcance (rendimentos da atividade) da isenção do Imposto de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A obrigatoriedade da aplicação da garantia legal de solidez…

Resumo: O presente estudo visa analisar a garantia de solidez e segurança da obra em face dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction, com...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A aplicação do direito: o caso da união estável…

Resumo: A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e abstratas, pois pertence a um momento...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Competência da justiça estadual para julgar ação de repetição…

A matéria concernente à sujeição passiva em matéria de imposto de renda retido na fonte – IRF – continua suscitando controvérsia na jurisprudência. A...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A tributação ambiental como forma de garantir o desenvolvimento…

Resumo: O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O direito de imagem do empregado e o uso…

Resumo: Este artigo destina-se a discutir a legalidade do poder potestativo do empregador ao exigir do empregado o uso de uniformes com logotipos de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Instituto da evicção na visão doutrinária

Resumo: O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O ensino do direito na sociedade da informação

Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos, inclusive dos operadores do direito. Assim, este artigo faz breves considerações sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipada ex oficcio para…

Resumo: Nesta pesquisa iremos discorrer acerca do instituto da tutela antecipada. Falaremos acerca de seus principais aspectos e características, requisitos prescrito em lei para...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Os recursos em matéria previdenciária nos tribunais superiores –…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar e estudar individualmente todos os recursos possíveis em matéria previdenciária e apresentar aspectos polêmicos e práticos sob a...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O falso pragmatismo de aumento de pena

Resumo: O presente artigo trata-se de uma maneira diferente de avaliar o tipo penal e sua aplicação, trazendo uma visão que defronta os conceitos...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Desvio da CIDE e rodovias congestionadas

Estamos assistindo diariamente ao congestionamento de rodovias que levam ao porto de Santos por causa do escoamento da produção extraordinária de grãos. Parte dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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