Revista 115
Resumo: Uma pessoa física, prestadora de serviços intelectuais, pagaria mensalmente um valor muito superior ao do mesmo serviço prestado por uma pessoa jurídica tributada...
Resumo: O presente artigo analisa o instituto da responsabilidade civil com enfoque no aspecto punitivo das indenizações por danos morais. O artigo avalia a...
Resumo: O artigo científico em cotejo tem como objeto desvelar os segredos contidos no artigo 479 do Código de Processo Penal e garantir sua...
Resumo: Este artigo visa demonstrar a importância da juridicidade administrativa no Direito Administrativo Brasileiro, como uma nova leitura da legalidade. Serão abordados alguns aspectos...
Resumo: Este artigo propõe uma reflexão acerca do funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, identificando alguns dados criadores da atual problemática vigente no...
Constantes modificações no estatuto processual genérico vêm trazendo insegurança jurídica aos operadores do direito em geral. Dispõe o art. 544 do CPC, com a...
Resumo: Este artigo pretende expor os aspectos referentes à natureza e sistemática das transferências de recursos destinadas ao cofinanciamento federal da assistência social, a...
Resumo: O presente artigo trata do exame de corpo de delito de reprodução simulada dos fatos do art. 7 do Código de Processo Penal...
Resumo: O texto aborda a questão da validade da confissão extrajudicial como prova para uma condenação. Para tanto é analisado o ordenamento jurídico vigente...
Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
Resumen: La investigación está encaminada a realizar un análisis histórico y dogmático de la sanción, su evolución, fines que se le otorgan por los...
Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4980 contra a Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010. O autor da...
Resumo: O conceito de especialista em Medicina do Trabalho não é pacífico no Brasil, em decorrência de visões diversas emanadas de órgãos distintos envoltos...
Resumo: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída no âmbito do Governo Federal para apurar possíveis afrontas aos direitos humanos ocorridas durante o...
Resumo: Apresentação da ação renovatória de locação de contrato de locação não residencial e análise das matérias de defesa do réu, em especial a proposta...
Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela...
Resumo: Este ensaio tem por objetivo analisar o avanço progressivo do direito do autuado em flagrante de ter sua prisão comunicada ao Juiz competente,...
Introdução O mundo em que vivemos já não é mais o mesmo de quando foram estabelecidos os acordos e tratados que regulam o Direito...
Resumo: O presente artigo realiza uma abordagem histórica apontando o surgimento da Justiça Militar da União, analisado o surgimento da Lei 9.299, de 7...
Resumo: O presente estudo analisa a responsabilidade tributária das empresas formadoras do Grupo Econômico por força de lançamento promovido por arbitramento ante a omissão...
Resumo: Neste trabalho, objetivou-se analisar a relação entre a Terceirização e o princípio constitucional da eficiência, axioma que integra o conceito de direito fundamental...
Resumo: O presente estudo traz, de forma resumida, ponderações acerca do Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos, partindo de sua fundamentação Constitucional e passando...
Resumo: Neste artigo são expostas as principais características dos crimes contra a humanidade, tendo como distinção fundamental o conceito dogmático de delito, tal como...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: O presente estudo busca...
Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
Resumo: A importância do Direito das Obrigações compreende as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Sua...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem ao sistema sindical brasileiro, precipuamente às liberdades e autonomias exageradas, que surgem a partir...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar, tendo como substrato a Ação Direta de Inconstitucionalidade 646.477 – ADI 2013.00.2.000164-6, que tramita no Tribunal de Justiça...
Resumo: ste trabalho objetivou apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de pedofilia, às suas causas e suas consequências com fulcro nas teorias psicanalíticas...
