Revista 119
Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais e alguns pontos específicos trazidos pela nova Lei Orgânica da Assistência Social, bem como as...
Resumo: este trabalho tem por escopo oferecer ao operador do direito conhecimentos mínimos sobre a história crítica do controle de constitucionalidade a fim de...
Resumen: la trata de personas con fines de explotación sexual ha devenido en una de las industrias más lucrativa de todos los tiempos. El...
Resumo: Diante do atual debate acerca do Direito Administrativo Constitucional e ainda da função pública, já é hora de (re) examinarmos os conceitos e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais e a tributação. Será feita uma explanação geral sobre...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar as relações de trabalho onde os Sindicatos e Conselhos têm papel fundamental. Essas relações como qualquer atividade...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as...
Cada vez que leio e releio o texto da Lei nº 15.889, de 6 de novembro de 2013 que majorou os valores unitários do...
Resumo: No presente trabalho será analisado o legado da sociedade comunal observado por Alexis de Tocqueville com relação aos primórdios da democracia norte-americana, bem...
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade a análise da construção lógica da norma tributária indutora. Para consecução de tal desiderato, foi indispensável a...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas em caso de inadimplemento pela empresa prestadora de...
Resumo: o presente trabalho faz um resgate histórico das diversas tentativas de aproximar o direito brasileiro ao direito americano no que tange aos efeitos...
Resumen: la victimología y la Criminología son ciencias de obligatoria referencia a la hora de estudiar el fenómeno prostitutivo. Es a partir de estas...
Resumo: Diante do atual debate acerca do Direito Administrativo Constitucional e ainda da função pública, já é hora de examinarmos os conceitos e procedimentos...
Resumo: O artigo trata do fenômeno histórico do surgimento das penas, a reforma que ocorreu nas penalidades e como a pena privativa de liberdade...
Resumo: A Emenda Constitucinal 45 de 2004 acrescentou ao rol de direitos fundamentais a duração razoável do processo, objetivando assegurar aos cidadãos que procuram...
Resumo: Diante da importância do seguro na economia e na estrutura social, o presente estudo traz algumas reflexões sobre o contrato de seguro de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer o que vem a ser o auxílio doença o qual é um benefício de trato continuado...
Resumo: No presente trabalho buscar-se-á inferir o conceito de cidadania na Constituição Federal de 1988, compreendendo sua conformação como direito fundamental de primeira geração,...
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade a análise construtiva da norma tributária indutora, passando-se por sua perspectiva funcional, dissociada e complementada pela perspectiva...
Resumo: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, um breve relado da origem do Direito Previdenciário no...
Resumo: A revolução industrial iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e difundida para outros países foi o ponto de partida para...
Resumen: En los últimos anos lampedusa se ha convertido en uno de los mayores puentes migratorios entre Africa y Europa. La posición geográfica de...
Resumo: As políticas públicas, erigidas na Constituição Federal à categoria de direitos fundamentais, têm sido objeto de muita discussão no que se diz à...
Resumo: A presente resenha trata das inovações no processo licitatório introduzidas pela Lei nº12.462 de 2011, conhecido como Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no...
Resumo: A relação de trabalho do jornalista internacional (enviado especial e correspondente internacional) tem elementos de conexão com mais de um ordenamento jurídico, seja...
Resumo: O direito do consumidor atual representa uma evolução histórica em que as relações de consumo ultrapassam as fronteiras territoriais, em decorrência do fenômeno...
Resumo: O presente artigo objetiva investigar o fundamento, o conteúdo e as implicações das normas que envolvem a alienação fiduciária em garantia no campo...
Resumo: A ineficiência do modelo atual de cobrança fiscal, representada pelo modelo de execução judicial fiscal, tem levado o Estado a buscar formas alternativas...
Resumo: A existência do direito desportivo como ramo autônomo do direito sempre foi alvo de discussão. O presente estudo apresenta o tema desporto, com...