Revista 121

Mecanismos de investigação e interceptação telefônica

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os meios disponíveis às autoridades públicas e mesmo aos particulares para a persecução criminal. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

Resumo: O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal. E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país,...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A conciliação na Justiça do Ttrabalho: garantia ou flexibilização…

Resumo: A conciliação na Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização dos direitos? O excesso de litígios fez com que o Estado impusesse a conciliação,...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O agir pedofóbico e suas consequências

Resumo: O presente estudo tem como objetivo precípuo o reconhecimento do agir pedofílico em nossa sociedade, além de suas consequências na vida do menor...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e…

Resumo: O presente artigo versa sobre um tema atual, mas ainda pouco discutido em nosso país: a Sham Litigation. Já conhecida e recorrente nos...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A imbricação do totalitarismo pelos partidos políticos e movimentos…

Resumo: O sistema partidário continental é criticado, pois o Estado é posto acima dos partidos, permitindo que do multipartidarismo erigisse um partido vencedor, que...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A aplicação do instituto da decadência no direito previdenciário

Resumo: O estudo pretende apresentar definições do instituto da decadência, bem como a sua aplicação no direito previdenciário. Visa ainda o reconhecimento do direito...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O interesse público na revogação de certame e sua…

Resumo: Este artigo se propõe ao estudo da axiologia do instituto da revogação do ato administrativo, verificando o momento oportuno da abertura do contraditório...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

A Emenda Constitucional 72/2013 e suas repercussões para o…

Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A verdade pragmática

Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Penhora, avaliação e expropriação de bens

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Comentários sobre a causa de aumento pelo emprego de…

Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Guardas municipais não podem aplicar multas de trânsito

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as razões de direito, fundadas na doutrina e na jurisprudência, pelas quais a atuação fiscalizatória das guardas municipais...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Neurofilosofia, neuroética e neurodireito

 “El cerebro es la respuesta, no importa cuál sea la pregunta.” ANÓNIMO A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Singela análise normativa da evolução do consentimento informado hodierno…

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem singela sobre o Consentimento Informado como sendo um critério do princípio da autonomia da bioética e um...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Aplicação de recursos do Fundo Especial de Royalties do…

Resumo: O presente trabalho apresenta as mudanças legislativas e jurisprudenciais dos Tribunais de Contas, sobre a aplicação de recursos do Fundo Especial de Royalties...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A crítica marxista ao conceito de identidade perante a…

Resumo: Este artigo visa analisar como a teoria marxista debateu o conceito de identidade no contexto da globalização, especificamente, dentro da ótica pós-moderna. Discutiu-se...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Fim da inocência dos direitos humanos em razão da…

Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que  elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Elementos estruturais do crime de aborto e suas especificidades

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade tecer alguns comentários sobre o crime de aborto. A preparação é detalhada nos elementos estruturais do crime...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Análise ontológica do direito alternativo

Resumo: No Brasil, o Direito Alternativo mereceu destaque nas discussões de um grupo de magistrados gaúchos, em encontros promovidos pela Associação dos Juízes do...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Análise crítica ao Decreto Presidencial 8.172/2013, que concede indulto…

Resumo: Este trabalho analisa o Decreto 8.172/2013, por meio do qual a Presidente da República concedeu indulto e comutação de pena a sentenciados. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
86 min read

Contrato de trabalho

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Assédio moral: reflexo dos tempos modernos no ambiente de…

Resumo: O Assédio moral é uma prática degenerativa da capacidade laboral do indivíduo, e está ligada as mudanças que o mercado vem sofrendo desde...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Greve dos servidores públicos: a aplicação da Lei 7783/89…

Resumo: A inércia do legislativo em relação ao direito à greve dos servidores públicos civis, têm causado grande embaraço no meio jurisprudencial e doutrinário....
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A corrupção eleitoral brasileira frente o mecanismo de iniciativa…

Resumo: Este artigo visa, através de uma perspectiva histórica, mostrar a corrupção eleitoral como algo já banalizado desde os primeiros tempos do Brasil Colônia....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações acerca do comércio eletrônico e suas implicações no…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado,...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Indenização pela administração pública nos casos de invasão de…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, dentro da ótica do Direito Civil e do Direito Administrativo a possibilidade de haver ou não...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Biomas considerados patrimônios nacionais e os dispositivos legais e…

Resumo: O poder público, através da Constituição Federal, de leis, de decretos e de diversos documentos públicos, como relatórios técnicos, e pareceres jurídicos, reconhece...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A relativização do critério ius sanguinis e a opção…

Resumo: O tema proposto encontra amparo no art. 227, §6º, da Constituição Federal, que assegura aos filhos, havidos ou não do casamento, ou por...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Premissas básicas da Lei Maria da Penha e suas…

Resumo: o presente trabalho tem o intento de abordar os principais aspectos da lei 11340/06, conhecido como Lei Maria da Penha. Sua organização é...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read