Revista 127

Aspectos da colaboração premiada na Lei 12.850/2013

Resumo: Comentários sobre os diversos aspectos da colaboração premiada instituto regulamentado pela lei 12850/2013 antes denominada de delação premiada dentre eles os requisitos de...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A responsabilidade dos servidores públicos numa análise das teorias…

Resumo: Aborda-se, em presente trabalho, a responsabilidade dos servidores públicos frente às infrações por eles cometidas, no exercício da função pública. Busca-se levantar as...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O alcance do bem comum nas relações de consumo…

Resumo: O presente artigo inspirou-se nos debates promovidos nas aulas de Mestrado, na disciplina “A Teoria Geral e os Fundamentos dos Direitos Difusos e...
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30 min read

A esfera dos cargos públicos na perspectiva comunitarista de…

Resumo: Michael Walzer é um dos principais defensores do comunitarismo no mundo atual. Sua obra representa importante estudo que propõe uma teoria da justiça...
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19 min read

Poliamorismo nos tribunais

Resumo: A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio,...
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50 min read

A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal....
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40 min read

Crimes eletrônicos no Código Penal

Resumo: Este trabalho aborda os conceitos e aplicabilidade dos bancos de dados e sistemas de informações eletrônicos, em especial a influência destes sistemas no...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Primeiras impressões sobre a Lei 13.015/14, que traz alterações…

Resumo: Este artigo faz uma breve descrição sobre a alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas pela Lei 13.015/14, apontando os principais aspectos que foram...
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6 min read

Análise da decisão do supremo tribunal federal no julgamento…

Resumo: O presente artigo faz uma análise do julgamento da ADC 29, pelo Supremo Tribunal Federal, que apreciou a constitucionalidade da Lei Complementar n....
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46 min read

Duplicidade de filiações partidárias: reflexos decorrentes da Lei nº…

Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer uma análise acerca das duplicidades de filiações partidárias em face da atual Lei nº. 12.891/2013. Palavras-chave: Duplicidade...
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12 min read

Adoção por casais homoafetivos – a nova concepçao de…

Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse...
Equipe Âmbito Jurídico
76 min read

Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais

Resumo: A evolução dos procedimentos extrajudiciais no processo de desjudicialização vem trazendo inúmeras inovações dos atos de vontade, dentre eles esta a retificação extrajudicial...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Controle judicial de políticas públicas no Brasil

Resumo: Trata-se a presente monografia de apresentar argumentos que justifiquem a legitimidade do controle judicial de políticas públicas no Brasil. A atuação do Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

A utilização de nome empresarial e marca: os limites…

Resumo: O estudo busca demonstrar a importância dos institutos da marca e do nome empresarial no cenário jurídico brasileiro, e quanto eles influenciam no...
Equipe Âmbito Jurídico
78 min read