Muito se comenta o exemplo de New
York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade nos Estados
Unidos e o debate sobre as razões desta diminuição levaram à organização do
simpósio “Porque a criminalidade está diminuindo?”. O simpósio foi patrocinado
pelo National Institute of Justice e pela Escola de Direito da Northwestern
University, onde foi realizado em março de 1998.
O índice de criminalidade
na Cidade de Nova York diminuiu dramaticamente desde 1990, na gestão do
Prefeito Rudolph Giulianni (há que se ressaltar a permissibilidade da
Constituição do Estado para ações desta natureza). Esse declínio tornou-se
particularmente notável com a introdução de um conjunto de novas estratégias em
1994. No entanto, o número de queixas civis contra a polícia aumentou dramaticamente
depois de 1993. Em 1998, o número de reclamações permanece 40% acima do nível
de 1993. Essas duas tendências, movendo-se em direções opostas, levaram muitos
a acreditar que o preço inevitável a ser pago pela diminuição na criminalidade
é uma força policial agressiva que gera animosidade e ressentimento.
Um
estudo dos pesquisadores do Vera Institute of Justice rejeita essa
conclusão, demonstrando que dois comandantes em pelo menos dois bairros foram
capazes de reduzir o número de queixas contra seus oficiais, abaixo do nível de
1993, enquanto presenciam o mesmo declínio dramático na criminalidade característico
da cidade como um todo. O estudo demonstra que uma redução na criminalidade
pode ser obtida enquanto se pratica um policiamento com respeito.
Os
pesquisadores do Vera examinaram em detalhes os níveis de criminalidade
e de queixas civis contra a polícia em dois distritos policiais servindo
bairros problemáticos no South Bronx. Nos dois distritos, a criminalidade e as
queixas diminuíram. Os pesquisadores então examinaram uma variedade de
possíveis explicações para o declínio das queixas civis. Eles analizaram
estatísticas fornecidas pelo Departamento de Polícia e pelo Conselho de Revisão
de Queixas Civis e entrevistaram diversos policiais, de comandantes dos
distritos a policiais da patrulha.
Os
autores concluiram que a explicação mais provável para o declínio das queixas civis
contra a polícia nesses dois distritos reside nos métodos particularmente
eficientes implementados por seus comandantes. Outras explicações possíveis,
incluindo a diminuição no número de detenções e as mudanças demográficas da
comunidade, não podem ser consideradas para um declínio substancial nas
queixas, particularmente em 1997 e 1998.
Embora
eles tenham adotado estilos de administração contrastantes , os dois comandantes
melhoraram o modo de supervisão dos policiais do distrito e melhoraram também
as relações com a comunidade. Os comandantes asseguraram que o treinamento do Departamento
fosse reforçado com um treinamento específico dentro de seus distritos. Eles
administraram com zelo os programas de monitoramento do Departamento para
policiais implicados, criando conseqüências reais para os citados em queixas
civis. Eles combinaram policiais jovens com problemas de comportamento com
policiais mais experientes. Em resumo, os oficiais no comando nesses dois
distritos policiais tomaram medidas comuns do Departamento de Polícia e as
usaram para difundir suas visões de como a polícia deveria interagir com o
público. O talento de gerenciamento permitiu que os residentes desses bairros
colhessem os benefícios de taxas de criminalidade mais baixas ao mesmo tempo em
que usufruíam os benefícios de um policiamento com respeito.
Bibliografia:
Baseado
no texto: Policiamento eficiente e com respeito, Journal of law and
criminology, 1998
Informações Sobre o Autor
Leonardo Rabelo de Matos Silva
advogado; mestrando em Direito pela UNIG.
