Revista 138
Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões...
Resumo: Os direitos fundamentais foram, originariamente, concebidos apenas como salvaguardas de proteção ao arbítrio do Estado. Todavia, na medida em que ocorreu o desenvolvimento...
Resumo: O estudo visa apresentar um panorama de distinção entre a identidade civil e criminal com as formas de identificação médica-legal e policial e...
Resumo: Principais novidades e consequências do Marco Regulatório no mbito do Terceiro Setor. Uma análise técnica prática e crítica à nova legislação que entra...
Resumo: Nesse estudo, discutisse a interpretação correta quanto ao prazo para o ingresso da ação redibitória, bem como a divergência jurisprudencial acerca do tema....
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a compatibilidade dos requisitos da desconsideração da personalidade jurídica prescrita no diploma civil com os requisitos...
Resumo: Este artigo tem como objeto a análise da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física sob uma perspectiva constitucional, diante...
Resumo: O presente artigo trata da temática da homossexualidade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como o tema era encarado nas...
Resumo: O presente trabalho aborda a aplicação de uma nova Teoria aos bens particulares, de modo a demonstrar que esses quando utilizados para uma...
Resumo: O Código de Processo Penal Brasileiro apresenta de maneira meramente exemplificativa, título especificamente dedicado ao tema das nulidades. As nulidades têm demonstrado tema...
Resumo: O vocábulo nulidade, em sede de processo penal, pode ser encarado como um gênero que compreende uma série de vícios que contaminam determinados...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas críticas à estagnação da Consolidação das Leis do Trabalho no tocante ao processo judiciário trabalhista,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente a desnecessidade do pré-questionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de...
Resumo: A adoção, modalidade de filiação que visa à substituição dos laços sanguíneos pelos de afeto, voltada, sobretudo à proteção do melhor interesse da...
Resumo: O presente artigo faz uma análise da interpretação do disposto no art. 155, II, § 2º, X, "b" da Constituição Federal, destacando a...
Resumo: O Direito do Trabalho, após longo processo evolutivo, incorporou no seio da sociedade, defesas e garantias mínimas, de proteção ao direito social coletivo...
Resumo: O presente artigo aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual, o qual se constitui em verdadeiro direito subjetivo do apenado...
Resumo: A Carta Política de 1988 assegurou aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade...
Resumo: O presente estudo pretende demonstrar que, com o advento do Novo Código de Processo Civil, o débito alimentar decorrente de responsabilidade civil por...
Resumo: A Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015 regulamentou a Emenda Constitucional 72 de 2 de abril de 2013, apelidada de...
Resumo: O objetivo principal desse trabalho é mostrar com qual fim vem sendo aplicada a novação na atualidade. Para tanto, foram utilizados os problemas...
Resumo: Este artigo versa sobre o tráfico de mulheres numa perspectiva da violação dos direitos humanos, analisando as consequências jurídico-sociais das mulheres que foram...
Resumo: A Lei nº 12.850/2013, que dispõe sobre a organização criminosa, sua investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...
Resumo: A presente pesquisa destina-se ao estudo do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial referente ao tema ativismo judicial e suas nuances jurídicas. Preconiza analisar...
Resumo: O presente artigo aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual, instrumento de ressocialização, sob pena de responsabilização do Estado, bem...
Resumo: O artigo faz uma análise do conceito de inclusão e exclusão social de pessoas com deficiência, assim como analisa brevemente a legislação existente...
Resumo: A partir do ano de 2003 o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar em uma lista os nomes das empresas que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo. Assim, torna-se...
Resumo O presente trabalho aborda a aplicação das penas alternativas, mais precisamente a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade, mostrando o...
